Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, formulou um modelo de solicitação dessa medida protetiva, distribuído a todos os defensores públicos, para que façam uso quando necessário.

A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na última terça-feira (15) ele assinou o decreto que facilita o acesso a armamentos.

A Defensoria Pública tem atuação destacada em Juizados de Violência Doméstica, onde promove a representação e defesa de mulheres vítimas nos processos onde há julgamento de acusações criminais e aplicação de medidas protetivas.

ESTUDOS

A defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo, cita estudos que mostram que quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência.

“Lembremos que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde”, disse.

Paula Sant’Anna alerta ainda que, de acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve um aumento da violência contra a mulher nos últimos anos. A arma de fogo foi o meio mais usado nos 4.762 homicídios de brasileiras registrados em 2013.

No Estado de São Paulo, o número de feminicídios subiu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Com o objetivo de continuar auxiliando o desempenho dos estudantes e ampliar os indicadores positivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a gestão da Secretaria de Educação fez uma visita técnica na Escola Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, zona rural de Petrolina. A unidade obteve nota de 6.8, superando a meta projetada para o ano de 2020.

A escola conta com 420 alunos desde a primeira infância até o Ensino Fundamental II. A equipe de visita foi supervisionada pela secretária de Educação, Maéve Melo. “Nosso objetivo é continuar dando suporte a todas as escolas do município para que possamos manter e ampliar os números positivos no Ideb que, de fato, são reflexos de ações nas salas de aula”, pontuou a gestora da pasta.

Maéve ressaltou que as práticas adotadas na escola podem ser replicadas em outras da Rede para que os resultados positivos possam ser alcançados. “As experiências exitosas praticadas aqui serão replicadas em outras escolas”, garantiu.

De acordo com a gestora da escola, Gildete Alves, o foco da proposta pedagógica é na leitura e compressão de textos já nas séries iniciais e no entendimento da matemática. “Atribuímos, também o desempenho a nossa equipe que coloca em ação os projetos que desenvolvemos, além do envolvimento com a comunidade, a família e compromisso com a educação”, ressaltou.

O professor de matemática Claudison Bezerra aponta estratégias utilizadas pela equipe. “Aplicamos o acompanhamento diário, com vistos, atividades para casa, aplicamos o programa de monitoria, de reforço, atividades lúdicas e laboratoriais e focamos na conscientização dos alunos do poder transformador da educação”.

Claudison Bezerra destaca também a aprovação de estudantes egressos da unidade em cursos universitários concorridos da região. “A história de vida desses alunos é a prova que a educação pode transformar e é esse lema que adotamos aqui na Moisés Barreto”, comentou.

A unidade escolar é referência na cidade e atrai estudantes de vários bairros. Os resultados positivos da unidade não se limitam ao Ideb. A escola foi destaque, através da participação dos seus alunos nas Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa e no programa Mentes Inovadoras.

Problemas na Adutora do Pajeú e também no sistema Adutor Zé Dantas interferem na qualidade de distribuição de água na cidade de Afogados da Ingazeira e outros municípios do Pajeú nesta semana.

Para que se tenha uma ideia, a vazão ideal para Afogados da Ingazeira é de 120 litros por segundo. Hoje está em menos de 50, em virtude do problemas. Por conta disso, vários ouvintes tem se queixado falando à Rádio Pajeú esta manhã.

Segundo Washington Jordão, Chefe do Setor de Distribuição da Compesa, foi registrada ocorrência de vandalismo na Adutora Zé Dantas, na área do Caroá, município de Carnaíba. “Infelizmente houve danos na Adutora fruto de vandalismo, Estamos avaliando até acionar o policiamento para verificar”.

Já a Adutora do Pajeú apresentou problema entre as Estações Elevatória três e cinco, depois do município de Serra Talhada. Assim, todas as cidades após o ponto da ocorrência estão com problemas no abastecimento. Segundo Washington Jordão, a previsão é de que neste início de tarde os sistemas sejam normalizados.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na sexta-feira (27) as alegações finais e reforçou o pedido de condenação contra Jorge Luiz Zelada, ex-diretor, e de Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras.

Os procuradores também pediram à Justiça Federal que a pena contra os dois seja maior uma vez que ocupavam cargos públicos quando cometeram irregularades.

“Os motivos dos crimes devem ser valorados negativamente em relação aos acusados Jorge Zelada e Eduardo Musa, haja vista que valeram-se de seus cargos, alta hierárquica na Petrobras, ambos com remuneração significativamente superior a renda média mensal do cidadão brasileiro, para que, assim, obtivessem lucro fácil as custas da estatal”, argumenta o Ministério Público Federal.

O Ministério Público Federal pediu que esta quantia seja devolvida por Zelada e Henriques à Petrobras. A denúncia contra eles foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, em 10 de agosto deste ano.

O processo teve origem na 15ª fase da operação, e as alegações finais (do MPF e dos advogados de defesa) correspondem à última etapa da tramitação judicial antes da sentença do juiz. (Do G1)

A FENAP 2023 – Feira de Negócios do Alto Pajeú terá início na próxima quinta-feira (14). O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito.

Com aproximadamente 150 estandes, a FENAP 2023 oferecerá uma vitrine única para empresas e empreendedores da região, promovendo oportunidades de negócios, networking e o fortalecimento da economia local. Os participantes poderão explorar uma ampla gama de setores, desde tecnologia até moda, artesanato e muito mais.

Uma das grandes atrações da FENAP 2023 é a sua irresistível Arena Gastronômica. Os visitantes poderão se deliciar com uma variedade de opções culinárias, que incluem pizza, pastel, sushi e uma infinidade de sabores que agradarão a todos os paladares.

Para entreter e celebrar a rica cultura da região, a FENAP 2023 apresentará uma programação de palco emocionante, com shows culturais da Orquestra Sanfônica,  grupos de xaxado, dupla de cantadores Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, que encantarão o público com suas apresentações autênticas e apaixonantes, e muito mais.

Além disso, a FENAP 2023 contará com a presença de talentosos artistas musicais que prometem agitar o público. Entre as atrações artísticas confirmadas estão Novo Som Mix, Forró Poetizar, Jackson Monteiro, Warley Brito, Lenílson Nunes e G4. 

A FENAP 2023 é uma oportunidade única de conhecer o que há de melhor na região do Alto Pajeú e apoiar o crescimento de negócios locais. Não perca a chance de fazer parte deste evento incrível.

“Convidamos todos a se juntarem a nós na FENAP 2023 para três dias de negócios, cultura, gastronomia e diversão. Não fique de fora dessa experiência enriquecedora”, destaca a organização.