Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

Ainda comemorando os 126 anos de aniversário da cidade, a Prefeitura de Flores promoveu neste sábado a Segunda Caminhada Ecológica, que nesta edição, reuniu mais de 200 participantes, que fizeram subiram a Serra do Tingui.

O evento foi prestigiado por amantes da natureza e da valorização de pontos históricos do município.  No final do percurso foi possível contemplar o cruzeiro fincado no topo da serra, do ano de 1822.

Já no início da noite, os moradores e Flores assistiram ao espetáculo Reminiscência de uma Expedição.

A história de Flores foi contada por jovens do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria de Bem Estar Social.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado,  confirmou na tradicional live do Gabinete de Crise da Covid-19 que a cidade confirmou mais sete casos da doença.

Segundo a Secretária,  há dois profissionais da área da saúde, uma idosa, um casal de irmãs menores e mãe e filha.  Os bairros não foram informados.

Com os números, Serra chega a 45 casos da doença, sendo a cidade com o maior número no Pajeú,  o que também se justifica pela população, por ser polo médico e por ser rota da BR 232, com fluxo de outras cidades.

Os novos positivados estão em quarentena domiciliar, segundo a Secretária. Você pode ver detalhes dos novos casos na página da Prefeitura de Serra Talhada. 

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga, nesta terça-feira (30), como se dará o trabalho das forças de segurança pública de Pernambuco durante o Carnaval 2024 e as novidades no esquema de segurança deste ano, como o aumento no efetivo policial, entre outras ações. 

A coletiva tem início às 11h, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

O secretário Alessandro Carvalho, ao lado da secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira e dos representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e da Corregedoria Geral e Ouvidoria da SDS, estarão presentes na coletiva à imprensa.

Foto: Andrea Rego Barros/PCR

A investigação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que apura supostas compras superfaturadas da Prefeitura do Recife (PCR) aponta que a aquisição de materiais do “kit intubação”, feita com dispensa de licitação, apresenta indícios de sobrepreço. 

De acordo com o TCE, o valor gasto, de R$ 17 milhões, daria para atender a demanda da cidade por vários anos. Alguns produtos podem suprir o Recife durante mais de 700 anos. A compra foi consumada ainda em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), no primeiro ano de pandemia da covid-19. O Tribunal estimava inicialmente um superfaturamento acima dos R$ 10 milhões. A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 16,8 milhões.

A informação foi publicada pela CNN Brasil. Na matéria, a emissora estima que os produtos poderiam atender a demanda da cidade por mais de 700 anos.

Os documentos apontam sobrepreço na aquisição de seringas, luvas cirúrgicas e insumos do “kit intubação”. As compras foram feitas entre os meses de março e abril do ano passado, quando Recife ainda registrava os primeiros casos da covid-19 em sua rede pública de saúde. O TCE ainda aponta em seus relatórios que Secretaria Municipal de Saúde não teria seguido a indicativa para dispensa de licitação, que indica aquisição de itens para necessidades de curto prazo.

Os relatórios apontam que os tubos endotraqueais foram comprados por um preço 175% acima do de mercado. Já as cânulas de traqueostomia custaram o dobro do valor praticado.

Fonte: JC Online