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Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

Outras Notícias

Semana do MEI e 6ª Semana de Educação Financeira movimentam o Sertão do Pajeú

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira Já estão abertas as inscrições para a Semana do MEI 2019, que será realizada em todo o Brasil e na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica acontecerá de 21 a 23 de maio, em Serra Talhada e […]

Programação conta com palestras, oficinas e consultorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

Já estão abertas as inscrições para a Semana do MEI 2019, que será realizada em todo o Brasil e na Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica acontecerá de 21 a 23 de maio, em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. A programação, em todo o Estado, conta com mais de 70 atividades gratuitas, entre palestras, consultorias e oficinas. As inscrições podem ser feitas por meio da loja online do Sebrae (loja.pe.sebrae.com.br) ou nos locais onde ocorrerão as programações.

A Semana do MEI ocorrerá junto a 6ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que é realizada anualmente desde 2014, em diversas cidades brasileiras, com ações educacionais gratuita. O objetivo é disseminar a educação financeira e previdenciária no país, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

Em Serra Talhada as atividades ocorrerão de 21 a 23 de maio, na Academia das Cidades, Praça do IPSEP, onde serão montados estandes para atender os MEIs interessados em participar de palestras e oficinas que abordarão temas relacionados a vendas, gestão financeira, linhas de crédito e E-social. Afogados da Ingazeira terá atividades da Semana do MEI e 21 a 23, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Nas duas cidades a programação é a mesma. No primeiro dia ocorrerá a Palestra Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda, das 18h às 20h, seguida da Palestra Importância do Capital de Giro para o sucesso do seu negócio, das 20h às 22h. No dia 22, acontecem as palestras Fluxo de Caixa – Controle e Planeje as finanças de sua empresa (18h às 20h) e Avaliando se crédito é problema ou solução (20h às 22h). Já no dia 23 de maio, acontece a Oficina Marketing Digital na prática, das 18h às 22h. Entre os dias 20 e 24, serão oferecidas consultorias e orientações ao MEI nas salas do empreendedor e espaços do Sebrae.

Para a realização da extensa programação durante a Semana do MEI, o Sebrae conta com o apoio das Prefeituras Municipais e Salas do Empreendedor de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “O Sebrae, além de se preocupar com a formalização dos empreendedores, tem o compromisso com sustentabilidade destes, pois mais do que iniciar uma empresa é preciso mantê-la no mercado e funcionando. Daí as nossas capacitações. O Sebrae desenvolve suas capacitações a partir de pesquisas comprovadas das necessidades dos empreendedores e seus empreendimentos, e uma das maiores necessidades, neste momento, é a gestão, especificando a gestão financeira e a gestão digital. Esse é o foco da Semana do MEI este ano.”, afirma Naidjanne Souza, analista do Sebrae.

Semana do MEI – de 20 a 24 de maio, o Sebrae realiza o evento com apoio de parceiros e da rede de atendimento ao empreendedor em todo o estado de Pernambuco. Estão programadas mais de 70 palestras e oficinas gratuitas sobre como se tornar MEI, as obrigações da categoria, planejamento, crescimento empresarial, redes sociais para negócios, atração e conquista de clientes, além de atividades temáticas (para moda, varejo, construção civil, idosos, entre outros). O evento também conta com atendimento individual e consultorias personalizadas.

Veja a programação completa: Programação Semana do MEI

Ônibus perde controle e cai em buraco em Arcoverde

G1 Um ônibus perdeu o controle e caiu em um buraco na madrugada deste sábado (27) na Serra do Mimoso em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo vinha com passageiros de Juazeiro do Norte para uma festa de Frei Damião, no Recife. Ainda segundo informações da […]

G1

Um ônibus perdeu o controle e caiu em um buraco na madrugada deste sábado (27) na Serra do Mimoso em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo vinha com passageiros de Juazeiro do Norte para uma festa de Frei Damião, no Recife.

Ainda segundo informações da PRF, o motorista teria perdido o controle do veículo por causa da chuva. O ônibus desceu aproximadamente 15 metros e caiu em um buraco com água.

Uma mulher de 71 anos ficou ferida e foi levada para o Hospital Regional de Arcoverde. Outras quatro pessoas tiveram ferimentos leves e passam bem.

São José do Egito: Coligação governista pede impugnação de Reginaldo Nunes e Paulinho de Deja

Segundo a denúncia, eles eram funcionários da prefeitura de São José do Egito e não se desincompatibilizaram no prazo legal A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, integrada pelos partidos: DEM, PODE, PSB, PSL e PSD, que tem como Candidato a Prefeito Evandro Valadares, ingressou com pedido de Impugnação de Registro de Candidatura […]

Segundo a denúncia, eles eram funcionários da prefeitura de São José do Egito e não se desincompatibilizaram no prazo legal

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, integrada pelos partidos: DEM, PODE, PSB, PSL e PSD, que tem como Candidato a Prefeito Evandro Valadares, ingressou com pedido de Impugnação de Registro de Candidatura de Paulo Henrique de Lima Pereira, o Paulinho de Dja e Reginaldo Nunes.

Na autorização que Reginaldo o deu ao Partido para o pedido de registro, informou que “não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública”. “Ocorre que o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e prestou serviços até o mês de junho de 2020, conforme documentos em anexo”, diz  a denúncia.

A Lei Complementar n 64/90 estabelece o prazo de 06 (seis) meses para desincompatibilização para ao candidatos a vereador que prestam serviço público. Para a Câmara Municipal, é observado o prazo de seis meses para a desincompatibilização.
“Dessa forma, o impugnado encontra-se inelegível, pois não apresentou certidão de desincompatibilização no prazo legal e por se afastado no prazo da lei da função ao qual estava vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural”.

Já no caso de Paulinho de Dja, segundo a denúncia, o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Ação Social e
prestou serviços até o mês de agosto de 2020. Também juntou documentos em anexo.

A alínea l do inciso II do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades dispõe que são inelegíveis os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

“A hipótese em exame, o candidato era funcionário da empresa Costa Lira até agosto de 2020, mas prestava um serviço de caráter público, que, pela sua natureza, pode levar vantagem em relação aos demais concorrentes, tendo em  vista que transportava pessoas deficientes, distribuía feiras e acompanhava beneficiários de programas do governo em suas residências. Isso, à luz do artigo 1º, II, letra l, da LC n. 64/1990, caracteriza-o como inelegível, pois não se
afastou no prazo legal estabelecido”.

Tote Marques atira antes de mirar e se equivoca sobre Curral do Gado e Expoagro

Por Anchieta Santos Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados […]

Por Anchieta Santos

Durante entrevista na segunda-feira à Rádio Cidade FM o ex-secretário de Planejamento Tote Marques (ex-Presidente do PT, hoje no PC do B) criticou o Governo do Estado por ter paralisado a importante obra do Curral do Gado de Tabira e ao mesmo tempo ter investido R$ 1 milhão na Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Enquanto o ex-secretário falava, o vereador Marcos Crente (PSB) coincidentemente chegava à emissora, sinalizando que a obra não havia parado. Após o programa, o ex-secretário do Governo Sebastião Dias (PTB) ligou para a produção do Cidade Alerta para dizer que faria fotos mostrando a obra paralisada.

Ontem o programa ouviu Marcos Patriota, representante da Construtora Jota Benevides, que negou qualquer paralisação da obra do Curral do Gado. O empresário citou que o momento é de instalação das cancelas e que em 30 dias a primeira fase estará concluída.

O vereador Marcos Crente alfinetou o neo-comunista a quem atribuiu fazer uso do discurso do “quanto pior melhor”. Sobre a Expoagro, a produção do programa ouviu o jornalista Rodrigo Lima pela Assessoria de comunicação da Prefeitura de Afogados que apresentou os números oficiais.

Do Governo Paulo Câmara foram R$ 150 mil vindos da Secretaria de Agricultura para a organização da Exposição, incluindo premiação e mais R$ 120 mil para pagamento do show de Elba Ramalho, totalizando R$ 270 mil, muito longe do valor de R$ 1 milhão citado pelo ex-secretário.

Duque participa das comemorações do Dia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8).  Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de […]

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8). 

Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de Nossa Senhora da Penha.

À tarde, Duque caminhou em procissão com milhares de devotos o percurso de cinco quilômetros pelas ruas da cidade. 

“É emocionante acompanhar o crescimento desse evento que tem reunido cada vez mais pessoas anualmente. Um símbolo da fé, do amor e da esperança do nosso povo”, disse.