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Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

Outras Notícias

Raquel Lyra vai devolver BR 232 ao governo Federal e cuidar das estradas estaduais

Problema das estradas de Pernambuco vai ser atacado com mudança de estratégia radical e devolução de BR 232 O governo Raquel Lyra bateu o martelo e adotou uma medida acertada: sem recursos para cuidar adequadamente da BR 232, estadualizada pelo governo Jarbas após a duplicação com o dinheiro da venda da Celpe, a nova gestão […]

Problema das estradas de Pernambuco vai ser atacado com mudança de estratégia radical e devolução de BR 232

O governo Raquel Lyra bateu o martelo e adotou uma medida acertada: sem recursos para cuidar adequadamente da BR 232, estadualizada pelo governo Jarbas após a duplicação com o dinheiro da venda da Celpe, a nova gestão já entrou em entendimentos com o Governo Federal e acertou a devolução da via. O ministro dos Transportes, Renan Filho, que indicou dois secretários no governo estadual, topou na hora, prometendo recursos.

Além da BR 232, deve ser devolvida no mesmo pacote a estrada federal BR 235, na região de Petrolina, cujo projeto de lei neste sentido já foi enviado à Assembleia Legislativa.

Na contrapartida da iniciativa, a governadora pretende focar no cuidado das estradas estaduais, reclamação generalizada de usuários e empresários. A fonte de recursos será o tesouro estadual e o empréstimo de R$ 3,8 bilhões aprovados pela Alepe com bancos internacionais.

“O governo passado ficou com a estrada, mas nem fazia melhorias e nem devolvia. Lembrava um ditado citado pela atriz Viola Davis, em sua biografia: ‘Se não vai cagar (com o perdão da palavra), sai da moita”, afirma um parlamentar aliado da tucana.

O mesmo parlamentar revela outra decisão que deve soar como música para o futuro da Região Metropolitana do Recife. “Raquel Lyra vai entregar o Arco Metropolitano, promessa do governo Eduardo e que Dilma tomou parasi e nunca realizou. Três quilômetros que passam por uma APA não podem inviabilizar uma obra de 75 quilômetros, fundamental para gerar todo uma novo ciclo de desenvolvimento na região Oeste da RMR”, explica. As informações são do blog de Jamildo.

Após prisão de Assange, Wikileaks libera milhares de documentos

Da Redação Sul 21 O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas. O WikiLeaks é uma organização que divulga […]

Da Redação Sul 21

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) pela polícia britânica na embaixada do Equador, em Londres, onde estava refugiado desde 2012. Horas depois da prisão, o Wikileaks liberou o acesso a milhares de documentos governamentais e de empresas.

O WikiLeaks é uma organização que divulga documentos confidenciais de governos e empresas. Ainda não se sabe se há entre os documentos conteúdos comprometedores para governos como os já revelados no passado pela organização. Entre eles, há um projeto de energia para a cidade de Nova Iguaçu (RJ), datado de 2003, mas que não aparenta ser secreto.

A polícia londrina afirmou que a prisão tem relação com um pedido de extradição contra Assange feito por autoridades norte-americanas, que investigam o sueco justamente pelo vazamento de documentos secretos. Os policiais entraram na embaixada após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspender o asilo que concedia a ele.

Camarote da Acessibilidade em São José do Egito é exemplo para a região

O Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São José do Egito, consolidou-se como referência para a região, proporcionando inclusão e comodidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as festividades de Reis. Desde sua primeira edição em 2017, o espaço dedicado a esse público tornou-se uma tradição em todos os eventos […]

O Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São José do Egito, consolidou-se como referência para a região, proporcionando inclusão e comodidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as festividades de Reis. Desde sua primeira edição em 2017, o espaço dedicado a esse público tornou-se uma tradição em todos os eventos realizados na cidade.

A criação do Camarote da Acessibilidade foi resultado da visão e esforço da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, inspirando outras administrações municipais na região a adotarem medidas semelhantes. Assim, a cidade egipciense destaca-se como um modelo a ser seguido, promovendo a inclusão e garantindo que festas e eventos sejam desfrutados por todos os cidadãos.

Em 2024, durante as três noites das festividades de Reis, o Camarote da Acessibilidade continuou a cumprir sua missão, proporcionando acesso tranquilo e confortável a idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e mães com crianças de colo. O espaço dedicado permitiu que todos desfrutassem plenamente dos quatro shows realizados no Pátio de Eventos, reforçando o compromisso de São José do Egito com a inclusão e acessibilidade.

Habitacional Nova Vila Claudete é inaugurado no Cabo

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 casas do Habitacional Nova Vila Claudete.

Construído pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto conta com 2.620 residências destinadas a famílias indenizadas pela administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, que foram remanejadas de áreas de preservação ecológica ou zonas industriais. As 1.524 casas restantes serão entregues em uma segunda etapa, com previsão para outubro deste ano. O investimento total da obra é de R$ 229 milhões.

“A entrega da primeira etapa desse conjunto habitacional é muito significativa. É um bairro planejado, com equipamentos públicos e uma estrutura que oferece moradia com dignidade. O Estado aportou uma área de quase 100 hectares para a construção dessas casas, e tivemos investimentos na ordem de R$ 14 milhões, que envolve desde construções na área de educação e de saúde até ações de segurança e assistência social. É uma atividade integrada, inclusive com o governo municipal do Cabo”, detalhou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o empreendimento representa muito mais que simplesmente a entrega de novas casas. A obra implica em um conceito de bairro planejado. “A presença do Estado se dá através dos serviços públicos para conseguir absorver uma demanda tão grande de pessoas. Não é só a unidade habitacional que está sendo entregue, está sendo entregue um CRAS, um posto de saúde e, posteriormente, será entregue uma creche”, disse o secretário.

Cada unidade habitacional tem 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O espaço também dispõe de equipamentos comunitários como parques infantis, quadras e salão de festa. A construção contempla serviços de infraestrutura urbana e comportará, futuramente, ações de assistência social, saúde e educação.

SJE: Em Canto e Poesia neste sábado na Festa de Louro

Comemorando os 104 anos do Poeta Louro, São José do Egito vive o melhor da arte e da Cultura. Hoje, dia 5 de Janeiro a programação indica às 9h Mamulengo Jurubeba na feira Livre; Espaço SEBRAE/João Macambira. Às 14h Mesa “Educação livre e libertadora. Poesia ensina”, com Gilmar Leite, lançando o livro e tese de […]

Comemorando os 104 anos do Poeta Louro, São José do Egito vive o melhor da arte e da Cultura.

Hoje, dia 5 de Janeiro a programação indica às 9h Mamulengo Jurubeba na feira Livre; Espaço SEBRAE/João Macambira.

Às 14h Mesa “Educação livre e libertadora. Poesia ensina”, com Gilmar Leite, lançando o livro e tese de doutorado (UFRN) O Sertão educa, Aparecida Izídio, Mestra em letras pela UPE e Jáder Vângelis, poeta e professor da cadeira de poesia popular de São José do Egito.

Às 15h30 Mesa:  Job Patriota com presenças de Maciel Correia, Antônio José de Lima, Zelito Nunes, Graça Nascimento e Nõe de Job.

Na Bodega Job Patriota, 17h, lançamentos dos livros Poeta Albino, de Albino Pereira, Inspiração, de Lenelson Piancó e Minha Herança de Matuto, de Leonardo Bastião. Recital com Lenelson Piancó e Izabela Moraes com homenagem a Zé Adalberto e a Itapetim.

No Palco Zá Marinho 20hA tem Alysson Islan, Val Patriota e seresta dedicada a Maura Marinho, Encantaria e Em Canto e Poesia.