Notícias

São José do Egito: Coligação governista pede impugnação de Reginaldo Nunes e Paulinho de Deja

Por Nill Júnior

Segundo a denúncia, eles eram funcionários da prefeitura de São José do Egito e não se desincompatibilizaram no prazo legal

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, integrada pelos partidos: DEM, PODE, PSB, PSL e PSD, que tem como Candidato a Prefeito Evandro Valadares, ingressou com pedido de Impugnação de Registro de Candidatura de Paulo Henrique de Lima Pereira, o Paulinho de Dja e Reginaldo Nunes.

Na autorização que Reginaldo o deu ao Partido para o pedido de registro, informou que “não ocupou nos últimos 6 meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública”. “Ocorre que o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural e prestou serviços até o mês de junho de 2020, conforme documentos em anexo”, diz  a denúncia.

A Lei Complementar n 64/90 estabelece o prazo de 06 (seis) meses para desincompatibilização para ao candidatos a vereador que prestam serviço público. Para a Câmara Municipal, é observado o prazo de seis meses para a desincompatibilização.
“Dessa forma, o impugnado encontra-se inelegível, pois não apresentou certidão de desincompatibilização no prazo legal e por se afastado no prazo da lei da função ao qual estava vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural”.

Já no caso de Paulinho de Dja, segundo a denúncia, o mesmo era funcionário público, vinculado à Secretaria de Ação Social e
prestou serviços até o mês de agosto de 2020. Também juntou documentos em anexo.

A alínea l do inciso II do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades dispõe que são inelegíveis os que, servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.

“A hipótese em exame, o candidato era funcionário da empresa Costa Lira até agosto de 2020, mas prestava um serviço de caráter público, que, pela sua natureza, pode levar vantagem em relação aos demais concorrentes, tendo em  vista que transportava pessoas deficientes, distribuía feiras e acompanhava beneficiários de programas do governo em suas residências. Isso, à luz do artigo 1º, II, letra l, da LC n. 64/1990, caracteriza-o como inelegível, pois não se
afastou no prazo legal estabelecido”.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura inaugura ponto de apoio para UBS em comunidade rural

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) inaugurou o ponto de apoio da saúde na comunidade rural da Carnaubinha, atendida pela Unidade Básica de Saúde da Varzinha. A Prefeitura reformou o prédio de uma antiga escola, investindo 24 mil Reais na reforma. O ponto de apoio contará com atendimento de médico, enfermeiro, técnico […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) inaugurou o ponto de apoio da saúde na comunidade rural da Carnaubinha, atendida pela Unidade Básica de Saúde da Varzinha. A Prefeitura reformou o prédio de uma antiga escola, investindo 24 mil Reais na reforma.

O ponto de apoio contará com atendimento de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, agente de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. A unidade atenderá 74 famílias das comunidades de Carnaubinha e da Carnaúba dos Vaqueiros. Serão ofertados os seguintes serviços públicos: consultas médicas, consultas de enfermagem, pré-natal, citologia, entrega gratuita de medicações, curativos, vacinas, dentre outros.

“Essa é uma luta de 24 anos. Toda a comunidade está de parabéns por essa conquista. Os moradores não precisarão mais se deslocar para ter o atendimento médico. Agora, praticamente, a saúde está na porta de casa,” destacou o Prefeito.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretário de Saúde, Artur Amorim, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão. A conseguiu universalizar o acesso à atenção básica, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, de acordo com nota.

Academia da Saúde em Varzinha: também no domingo, o Prefeito José Patriota assinou ordem de serviço para início das obras de construção da primeira academia da saúde na zona rural do município, na comunidade da Varzinha.

A solenidade aconteceu na sede da associação dos moradores, e contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos Vereadores Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima, além de secretários municipais, servidores e moradores da comunidade.

Orçada em R$ 123 mil, a obra teve início nesta segunda (18). O Secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que a academia da saúde propiciará aos moradores um espaço amplo para a prática saudável de atividade física, com profissionais capacitados para orientar e acompanhar os moradores nessas atividades. O espaço contará com arborização, acessibilidade e ampla estrutura para a prática orientada das atividades.

Carnaíba: Júlio César se filia ao PV pensando em disputa majoritária

Em contato com o blog, o funcionário público Júlio Cesar confirmou seu ingresso no Partido Verde – PV, e colocará o nome a disposição para a disputa municipal em Carnaíba, uma das cidades onde ainda não há definição clara dos nomes que realmente disputarão o pleito um municipal. “Em uma reunião com o Presidente do […]

PoliticaEm contato com o blog, o funcionário público Júlio Cesar confirmou seu ingresso no Partido Verde – PV, e colocará o nome a disposição para a disputa municipal em Carnaíba, uma das cidades onde ainda não há definição clara dos nomes que realmente disputarão o pleito um municipal.

“Em uma reunião com o Presidente do PV, Diógenes Gomes, me filiei a legenda para ser o pré candidato a prefeito de Carnaíba pela legenda em 2016”, informou em comunicado assinado nesta segunda (01).

Júlio Cesar nunca disputou um pleito na terra de Zé Dantas. Já foi ligado aos grupos que historicamente protagonizaram a disputa em Carnaíba, Anchieta Patriota e José Francisco Filho, mas agora sinaliza que cansou e quer ser alternativa no município.

Falando em Anchieta e Didi, os dois nomes ainda não confirmaram os nomes que terão apoio deles na disputa eleitoral este ano. Enquanto isso, além Júlio, nomes como Luiz Alberto, Anchieta Alves e Clóvis Lira continuam se movimentando.

Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 […]

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mais politicos defendem unificação das eleições em 2022

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022. “É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela […]

Corroborando com o pensamento do deputado federal, Sebastião Oliveira, o parlamentar estadual de Pernambuco, Rogério Leão, defende a união das eleições municipais e gerais. O pleito de 2020 seria alinhado com o de 2022.

“É um momento para refletir sobre a atual situação da saúde e da economia do Estado Brasileiro. Nossa preocupação passa pela crise causada pelo COVID-19 e a campanha eleitoral municipal que se aproxima”, disse Rogério Leão.

O deputado lembrou do corpo-a-corpo, ato político natural que acontece entre candidatos e eleitores. “Campanhas eleitorais se fazem com pessoas e de pessoas para pessoas. A recomendação da OMS é que seja evitado o contato físico e aglomerações. É questão de prioridades e nesse momento temos que priorizar a saúde pública”, disse Rogério.

“Estamos na torcida e trabalhando junto às autoridades, levando em consideração a colaboração de toda a sociedade, para que esta crise seja sanada o mais rápido. Do contrario, é urgente o cancelamento do pleito este ano e o alinhamento com o de 2022”, enfatizou o deputado.

Para o Leão, uma eleição geral “onde fosse escolhido de uma vez só, presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador”, traria uma enorme economia para o País e grandes benefícios para a sociedade, para o governo e para todas as instituições envolvidas.

Já? Raquel Lyra transmite governo pela primeira vez para Priscilla

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo. Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas […]

A vice-governadora Priscila Krause assumiu, na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra passará o feriado de carnaval acompanhada dos filhos. Não foi informado o destino da governadora na festa de momo.

Pela primeira vez na história de Pernambuco, a passagem do comando do Executivo estadual se deu entre duas mulheres.

A governadora em exercício permanece no cargo até o próximo dia 25. Raquel passa o governo pela primeira vez 45 dias após sua posse.

Curioso é que a mudança se dá quando alguns cargos de terceiro e quarto escalão ainda nem foram definidos pela mandatária estadual.  Então,  tá…