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Belém do São Francisco: Vereadores que aprovaram contas de ex-prefeito viram réus no processo

Por André Luis

Por André Luis

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Segundo o jornalista Magno Martins, divulgou na coluna de seu blog nesta quinta (23), os  vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2011, também viraram réus no processo.

O ex-prefeito Gustavo Caribe, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas diante do avanço da Ômicron

Comitê Técnico estadual vai se reunir na próxima segunda-feira (7). Secretário de Saúde, André Longo, atualizou dados sobre a pandemia em coletiva de imprensa. Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas […]

Comitê Técnico estadual vai se reunir na próxima segunda-feira (7). Secretário de Saúde, André Longo, atualizou dados sobre a pandemia em coletiva de imprensa.

Diante do aumento do número de casos de Covid-19, que já traz reflexos nos registros de mortes e na ocupação dos leitos nos hospitais, o Governo de Pernambuco estuda adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da doença, especialmente da variante Ômicron. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que o Comitê Técnico de Acompanhamento da pandemia vai se reunir na próxima segunda (7) para reavaliar a atual fase do Plano de Convivência com o coronavírus.

“Nós temos um decreto que está em vigor desde o dia 1º e vigora até o dia 15 deste mês. Vamos fazer uma análise de adoção de novas medidas. Reforço que Pernambuco está entre os cinco estados com medidas de restrição mais intensas no Brasil. Somos um dos poucos, ao lado da Paraíba, que exigem, além do passaporte vacinal, o exame negativo para entrada em eventos”, afirmou o gestor.

“No entanto, é fato inegável a aceleração da Ômicron e vamos aguardar a conclusão desta semana epidemiológica para analisar os dados de forma pormenorizada para tomar as decisões que se façam necessárias. Como sempre ressaltei, o Governo do Estado não vai hesitar em ampliar as medidas, caso os indicadores se imponham”.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o índice de positividade para Covid-19, que indica a confirmação de casos da doença em relação ao total de diagnósticos de infecção respiratória, subiu de 37% para 51%. Já o percentual de infectados pela Influenza, que chegou a 60% no fim do ano passado, caiu para 2,6%.

Longo informou ainda que, na última semana, houve um aumento de 18% nas solicitações por vagas nas UTIs. “Também já começamos a notar, especialmente nestes últimos três dias, um aumento nos registros de óbitos”, afirmou.

Em reunião esta semana, o Ministério Público de Pernambuco havia também recomendado ao Governo de Pernambuco aumentar a rigidez das medidas de combate à Covid-19.

MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde. O documento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Coluna do Domingão

O gol de Raquel Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada. Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na […]

O gol de Raquel

Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada.

Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na saúde,  a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), com  a emergência cardiológica 24 horas. Ela já sinaliza que não vai mexer no atual modelo de gestão por Organização Social (OS) que pelo menos nesse pedaço da região vem dando muito certo, com o próprio Eduardo Campos e o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O HEC ainda será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além da implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital, tudo com investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Raquel anunciou a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães. No dia da visita, imagens com o péssimo estado da via, sendo alvo de uma operação tapa buracos com barro, correram a imprensa, com denúncias  e cobranças de uma solução ágil.

Capitalizou até em um anúncio que também tem DNA federal,  na ordem de serviço que prevê um investimento de R$ 14 milhões em obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que vai estar apto a receber voos com até 132 pessoas.

Na educação, a reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra, que também ocupou as manchetes na gestão passada, com o anúncio de laboratórios, obras de acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra. No bojo, a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

E claro, o anúncio mais aguardado, a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. A governadora anunciou uma restauração completa no trecho de 13 quilômetros, até a ponte de Ibitiranga, com investimento de R$ 15 milhões. Algumas rodovias e projetos viram símbolo. Foi o que ocorreu neste caso. Havia muita esperança de que a obra saísse como prometida no governo Paulo Câmara, o que não aconteceu. De lá pra cá, a decisão da gestão de paralisar todas as obras até um estudo completo para viabilidade de cada uma gerou a impressão de que o projeto sertanejo seria abortado. Havia tristeza e ceticismo, com a ideia de que a Estrada de Ibitiranga seria uma imagem do descaso com o dinheiro público, dado o montante investido até então e a degradação da via depois da terraplenagem.

“É um investimento de R$ 15 bilhões. Quero dizer que quando a gente anuncia, é uma obra que vai ter começo, meio e fim. A gente precisa ter dinheiro em caixa pra realizar a obra”, afirmou.

Claro que a vinda de Raquel não resolveu em uma canetada todos os problemas da região, alguns históricos. Óbvio que vem aí o teste de como é a gestão Raquel no quesito execução, com a expectativa de que não haja interrupções e atrasos nas entregas anunciadas.  Mas a condução de sua vinda, o ambiente administrativo e político, além dos anúncios feitos em Serra Talhada criaram uma nova percepção da gestão, uma necessária virada no jogo que começou com sua eleição em 2022 e os primeiros oito meses e meio de gestão. Raquel fez o primeiro gol, checado e confirmado no VAR. Agora é manter o ritmo. Com ela bem no jogo da gestão, a vitória será da sociedade.

Fala Raquel

A governadora promete detalhar os anúncios nesta segunda, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fará uma análise da agenda na região e das perspectivas de início dos trabalhos das obras anunciadas para a região em Serra Talhada.

Pra tirar dez

Na vinda de Raquel, faltaram anúncios para o Alto Pajeú. A região também esteve representada no encontro, mas o principal eixo dos anúncios percorreu principalmente o Baixo e o Médio da região. Prefeitos das cidades de São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim tem dito que a região precisa de melhor olhar. E não é de hoje. Então candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá chegou a dizer que, historicamente, alguns líderes políticos geram a impressão de que “o Pajeú termina em Afogados da Ingazeira”.

A outra estrada

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, questionada por ausências em momentos importantes do debate regional, esteve acompanhando a agenda de Raquel em Serra Talhada. A Cidade das Tradições também tem uma estrada problema pra chamar de sua: a PE 304, que liga o município a Água Branca. A gestora diz ter reforçado o pedido à governadora.

Moral

O Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, foi consultado sobre vários aspectos da agenda Raquel Lyra na região. E pela própria governadora, que percebeu a doação do auxiliar desde a campanha no primeiro turno, no time que o blog chamou de “a turma do osso”, por defendê-la mesmo quando muitos não acreditavam em ida ao segundo turno. Mário tem a posicionado sobre ambiente político, oportunidades, ameaças e a percepção da população em relação do governo, no bom e no ruim. É disparado o detentor desse cargo que mais se destaca, inaugurando, depois de anos de uso da função para mera acomodação política em governos anteriores, “o gerente de articulação que realmente articula”.

O enterro vai voltar da porta?

Depois de uma semana positiva, com duas boas notícias, a da Estrada de Ibitiranga e  aprovação do empréstimo junto à CEF pela Câmara, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem ouvido e revelado a aliados um dilema sobre a escolha de seu nome para a disputa das eleições ano que vem. Isso porque a Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, vem sendo questionada depois que se envolveu em um acidente na Itã. A oposição diz que a secretária estaria sob efeito de álcool e garante ter juntado vídeos para explorar na campanha. Coincidência ou não, Thiago Arruda apareceu mais nos espaços da prefeitura como o programa de rádio. E Thaynara não aparece nas peças desde 31 de agosto.

Click pra nada

Não são poucos os que defendem uma melhor atuação do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, nas redes sociais. Na agenda com Raquel, Sandrinho não explorou nenhuma foto, não ocupou nenhum espaço, mesmo tendo o que comemorar já que a Estrada de Ibitiranga beneficia economicamente Afogados. Esse registro que a Coluna recebeu do fotógrafo Wellington Júnior, por exemplo, você só viu aqui. Sandrinho estaria contratando uma consultoria para corrigir o erro. Um dos nomes cotados é o de João Kosta, mesmo que assessora Márcia Conrado em Serra Talhada.

Nada mudou

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Guerra dos números

Essa semana, o vereador Douglas Eletricista municiou grupos e aliados para dizer que o Bolsa Família em Afogados da Ingazeira teve 2.542 pessoas bloqueadas no programa. “Deixou de entrar no município mais de R$ 1,5 milhão”. O também bolsonarista Josivan Veras espalhou um vídeo com a informação. Depois Zulene Alves e Shirley Bezerra, da coordenação do programa, disseram não passar de fake news, falando à Rádio Pajeú. Alegam que o número médio é de 300 pessoas que, resolvendo as pendências, voltarão a receber normalmente. Também que houve irregularidades geradas por pessoas que tentaram driblar regras no vale tudo do governo Bolsonaro. Douglas chegou a rebater garantindo ter tido a informação da própria Secretária Madalena Leite em uma reunião na Alça de Peia. “Se alguém mentiu, não fui eu”.

Retratação

Símbolo religioso da atuação da Diocese contra as mazelas que atingem nosso povo, o Padre Luis Marques Ferreira abriu mão de levar a frente ação cível e criminal por danos morais contra um ultra conservador bolsonarista que o atacou nas redes sociais. Pelo acordo, o agressor verbal terá que se retratar no mesmo espaço em que o atacou, com o pedido de desculpas sendo compartilhado em outras redes sociais.  A publicação deve ocorrer esta semana.

Lá vem pesquisa

O Instituto Opinião e o blog, parceiros na divulgação de pesquisa de opinião com cenários em Ouro Velho esta semana, trazem dados da corrida sucessória em São José do Egito. Os cenários envolvem os nomes de Zé Marcos, Ecleriston Ramos, Augusto Valadares, Fredson Brito e o sumido João de Maria.

Frase da semana: “Patético e medíocre”.

Do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao criticar o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de Janeiro. “É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio para postar nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo”, comentou Alexandre de Moraes. O ministro ainda afirmou que o advogado não analisou nada e preparou um discurso para redes sociais. Por fim, ele comentou o erro literário.

O fato e a foto: o antes e o agora da Barragem do Rosário

A foto, publicada no Change.org, mostra o  reservatório de Rosário no município de Iguaracy,  que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios. O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio). […]

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A foto, publicada no Change.org, mostra o  reservatório de Rosário no município de Iguaracy,  que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios.

O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).

A foto mostra como é o nível normal da barragem e como está agora, no volume morto.

Crise na gestão Temer faz senadores reavaliarem impeachment

Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo. “A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que […]

Uol
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Turbulento, o governo interino de Michel Temer enfraqueceu o apoio de senadores ao impeachment de Dilma Rousseff, já que a presidente afastada poderia convocar novas eleições assim que voltasse ao cargo. As informações são da Folha de S.Paulo.

“A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade. E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo de afastamento e ainda não declarou posição final.

Outro que votou a favor do impeachment, Acir Gurgacz (PDT-RO) admite reavaliar a decisão e crê que a crise no governo atual “influenciará não só a minha opinião, como a da maioria”.

Além das diversas decisões polêmicas, em três semanas, dois ministros (Romero Jucá e Fabiano Silveira) de Temer caíram após áudios vazados.

O senador Alvaro Dias (PV-PR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, ressalta que “as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade”. “Estamos em cima do fio da navalha. A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos”, declarou Lasier Martins (PDT-RS).

O processo de impeachment de Dilma foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Na nova etapa, serão necessários 54 votos para que a cassação do mandato seja aprovada. Caso contrário, Dilma volta ao cargo.

Novas eleições
Começou a tramitar no Senado nova PEC que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais (que vão ocorrer em outubro) sobre um novo pleito para presidente e vice. Walter Pinheiro (sem partido-BA), autor da proposta, confirma ter o apoio de 32 senadores.

No texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se este projeto obtivesse a maioria absoluta no plebiscito, e o mandato dos eleitos acabaria em 2018.