Base unida garante vitória de Dilma no Congresso, avalia Humberto

Algumas cidades da região do Pajeú, antes abastecidas apenas pela Adutora do Pajeú, já sentem os sinais das chuvas com os seus reservatórios tendo suas águas utilizadas pelos moradores.

A barragem São José II que estava no chamado volume morto no município de São José do Egito soma atualmente mais de 45% de sua capacidade total que é de 7,5 milhões de metros cúbicos.

Em Brejinho, quem abastece a Terra Mãe do Rio Pajeú é a Barragem de Mãe D’água no Distrito de Piedade em Itapetim, hoje com apenas 5% da capacidade, mas o Açude de Serraria que tem capacidade de 1,2 milhões de metros cúbicos, está hoje com cerca de 35% e já pode abastecer a cidade.  Tuparetama conta com o Açude Bonsucesso que hoje tem cerca de 33% de sua capacidade.

Assim a Compesa já pode atender Brejinho, São José do Egito e Tuparetama com a água dos seus reservatórios. Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de quase 20 milhões, tinha 11% antes das chuvas e agora se aproxima de 50%.

Enquanto, isso as cidades de Santa Terezinha e Solidão mesmo com as últimas chuvas, continuam sendo atendidas por carro pipa.

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

Com o tema “Gestão municipal: caminhos da formação para qualidade da educação municipal”, o 21º Fórum da Undime Pernambuco promete movimentar o cenário educacional do estado ao reunir 540 participantes e representantes de 149 municípios, nos dias 24 e 25 de abril. 

O evento, voltado aos Dirigentes Municipais de Educação e às equipes técnicas das Secretarias Municipais, contará com mesas de debates, minicursos e palestras de nomes de renome nacional, além da presença expressiva do Ministério da Educação.

“Esse é um momento de escuta, troca de experiências e formação continuada. É um espaço onde os gestores e técnicos das redes municipais poderão se atualizar sobre as políticas públicas e levar para seus municípios ideias e práticas que podem transformar a educação. O MEC está com a gente, em peso, reafirmando esse compromisso com a melhoria da educação básica”, destacou Andreika Asseker, presidente da Undime Pernambuco e secretária de Educação de Igarassu.

Entre os palestrantes confirmados estão o psicoterapeuta e palestrante familiar Léo Fraiman; o professor da UFPE e Head de Pedagogia da Prof° Luciano Meira; o escritor e pesquisador Hugo Monteiro; e a professora Kátia Schweickard, atual secretária de Educação Básica do MEC. Os minicursos abordarão temas como BB Ágil, Educação Infantil, a nova Lei de Licitações e Gestão Pedagógica com foco em Alfabetização e Letramento.

Para a presidente, o encontro será um verdadeiro mergulho nos desafios e nas soluções para a construção de uma educação pública de qualidade em Pernambuco. “O que se espera do fórum é que os participantes saiam com uma visão ampla da educação pública, desde a alfabetização até o Fundeb, com uma programação que apresenta inovações na gestão educacional e orientações técnicas valiosas”, concluiu Andreika.

Diretor financeiro é consenso para substituição

Por Nicola Pamplona / Folha de São Paulo

A escolha de Ivan Monteiro para comandar a Petrobras indica que o governo tem percepção de que precisa manter na estatal um nome com apoio do mercado financeiro. Monteiro esteve à frente de ajuste das finanças da companhia após a crise gerada pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A Folha apurou que a indicação foi bem recebida na estatal, por ser sinal de continuidade das políticas em curso. Pelo mesmo motivo, foi criticada por sindicatos que pediam a cabeça de Pedro Parente.

Monteiro foi levado à Petrobras ainda na gestão Dilma Rousseff por Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal e do Banco do Brasil condenado em janeiro pelo juiz Sergio Moro por corrupção.

Engenheiro eletrônico, ele fez carreira no Banco do Brasil, onde se tornou o braço direito de Bendine. Na Petrobras, chegou a ser apontado internamento como o principal gestor da companhia, enquanto seu chefe era criticado por passar poucos dias da semana na sede da empresa.

Quando Monteiro chegou na diretoria financeira da Petrobras, em fevereiro de 2015, a empresa ainda enfrentava dificuldades para fechar o balanço de 2014 por resistência dos auditores independentes em aprovar fórmula de cálculo das perdas com a corrupção.

Ele é apontado por analistas como o principal responsável por tirar a Petrobras da encruzilhada em que a empresa estava no início de 2015, correndo o risco de sofrer resgate antecipado de dívidas por falhar em cumprir prazos legais para a entrega de documentos financeiros.

Sob seu comando, a companhia iniciou um programa de gestão de dívidas, empurrando para meados dos anos 2020 parte do excessivo volume de vencimentos, cuja concentração no final desta década chegou a levantar boatos de necessidade de aporte de recursos para evitar a falência.

Além disso, promoveu grandes baixas contábeis em valores de ativos da estatal, considerando o cenário de preços de petróleo mais baixos e revertendo avaliações exageradas feitas quando os processos foram aprovados em gestões petistas.

Ainda com Bendine, deu início ao primeiro grande plano de venda de ativos da estatal, com a meta de vender US$ 15,1 bilhões entre 2016 e 2018 – o resultado final foi um pouco menor, US$ 13,6 bilhões.

Com a chegada de Parente, foi convidado a permanecer no cargo, assim como boa parte da diretoria montada por Bendine. Apesar da condenação do ex-chefe, não tem contra si nenhuma acusação de crimes nem na Petrobras nem no BB.

Para os sindicatos de petroleiros, porém, o nome representa continuidade com o que chamam de “desmonte da Petrobras”. “Eles não iriam indicar alguém que não tivesse o mesmo pensamento do que o Pedro Parente. Acho que a política [de venda de ativos] se mantém”, comentou José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros.