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Base unida garante vitória de Dilma no Congresso, avalia Humberto

Por Nill Júnior

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Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo.

A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira (2), em sessão marcada às 12h. “A articulação dos parlamentares da base de sustentação do Governo foi fundamental para garantir a manutenção dos vetos considerados prioritários. O outro, as lideranças do governo liberaram os parlamentares para votar como quisessem e ele acabou derrubado”, afirmou Humberto.

O senador se referiu ao veto total ao projeto de lei complementar que estende a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70, a exemplo do que promoveu a chamada PEC da Bengala, que ampliou a possibilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. No começo do mês, o STF tratou do assunto e decidiu que não houve vício de iniciativa, conforme alegou o Planalto.

Por isso, os líderes governistas orientaram o voto pela derrubada do veto: 64 senadores votaram dessa forma e dois optaram pela manutenção. Depois, entre os deputados, o placar foi de 350 votos pela derrubada e 15 contrários, com quatro abstenções. “Se a decisão do Supremo tivesse sido tomada antes, o Governo não teria vetado a proposta”, explicou Humberto, que votou pela derrubada do veto, em favor do funcionalismo.

Segundo ele, a aposentadoria compulsória aos 75 anos garante economia aos cofres públicos, por reduzir os gastos com a Previdência, e valoriza os servidores públicos que, muitas vezes, estão no auge da sua produtividade.

Já a apreciação do PLN nº 5, o mais aguardado da sessão, ficou para esta quarta-feira (2). A proposta revisa a meta de superávit prevista inicialmente de R$ 55,3 bilhões para um déficit de quase R$ 120 bilhões este ano.

Outras Notícias

Motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisam atividades por falta de pagamento

Imagem Ilustrativa Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar. Os […]

Imagem Ilustrativa

Os motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisaram as atividades mais uma vez, nesta segunda-feira (16), devido a uma série de reivindicações. Os principais motivos para a paralisação são a falta de pagamento dos salários, de manutenção adequada dos veículos e a falta de diálogo com a Secretaria responsável pelo transporte escolar.

Os motoristas alegam que estão há quatro meses sem receber seus salários de forma integral e que a situação se tornou insustentável. 

A paralisação das atividades afeta diretamente os estudantes que dependem do transporte escolar para irem às escolas. Muitos pais tiveram que buscar alternativas para garantir o deslocamento de seus filhos, como caronas ou contratação de transporte particular.

Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

G1 O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam […]

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Comoção popular na despedida de Antônio Mariano

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife. Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do […]

Foto: Assessoria/Divulgação

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife.

Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do cortejo, que seguiu pelas principais vias desta cidade Sertaneja. Durante todo trajeto, moradores encheram as ruas para prestar uma última homenagem ao político.

Em frente a Prefeitura Municipal, o carro do Corpo de Bombeiros que levava o corpo de Antônio Mariano parou por alguns minutos sob salva de palmas, após uma marcha fúnebre tocada pela orquestra local.

Emoção e lágrimas se misturaram a palavras de conforto aos familiares. Uma multidão ocupou o entorno do Cine São José, onde o corpo é velado até hoje.

Políticos da região e aliados da vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, prestigiaram a cerimônia. O prefeito de Afogados, Gonzaga Patriota, destacou a importância que Antônio Mariano teve na região do Pajeú.

“É um momento muito triste para todos nós, pela sua história, origem e construção de vida dedicada à população de Afogados e de Pernambuco. Ele vai nos fazer grande falta. A ele e a família eu agradeço em nome do povo Afogadence pelo que tanto fez. Vai com Deus, Antônio”, disse o prefeito.

O sepultamento está previsto para às 10h desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Saudade.

Da Assessoria

Amupe participa de reunião do programa Prefeito Amigo da Criança

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo participou na quarta-feira (20) do Encontro com Prefeitos – Região Nordeste, da Fundação Abrinq, dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança, que premia gestões exitosas com foco no desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.  […]

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo participou na quarta-feira (20) do Encontro com Prefeitos – Região Nordeste, da Fundação Abrinq, dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança, que premia gestões exitosas com foco no desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. 

Representante da presidenta da Amupe, Ana Célia, Judite falou sobre o trabalho das gestões públicas em tomadas de decisões que tragam um futuro melhor para as crianças. “Todos nós que fazemos a gestão pública estamos empenhados para que amanhã tenhamos uma sociedade mais justa, mais pacífica”, salientou. 

A prefeita de Lagoa do Carro também abordou a importância da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. 

“A Amupe está trabalhando com os prefeitos e prefeitas para que possamos ter o nosso Plano Municipal da Primeira Infância construído e discutido com a  sociedade. Deixar explícitas nossas metas na educação, saúde e assistência, em parceria com o Conselho da Criança e do Adolescentes e com os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)”, frisou Judite.

Davi Alcolumbre retarda tramitação da PEC 6×1 e ameaça aprovação. “Não tem pra quê pressa”

Presidente do Senado defende mais tempo alegando que é para ouvir trabalhadores, empregadores e setores produtivos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1 seguirá a tramitação regular na Casa e não será […]

Presidente do Senado defende mais tempo alegando que é para ouvir trabalhadores, empregadores e setores produtivos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e põe fim à escala 6×1 seguirá a tramitação regular na Casa e não será levada diretamente ao Plenário.

Durante discurso no Senado, Alcolumbre disse que pretende se reunir na próxima semana com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), para definir os próximos passos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, há diferentes sugestões sobre a tramitação do texto, incluindo a criação de uma comissão especial. No entanto, ele defendeu que a PEC seja analisada pelas comissões antes de chegar ao plenário.

“Como presidente do Senado, esta proposta vai ter que tramitar nas comissões, porque as cobranças de todos os senadores sobre a Presidência é que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão.”

Alcolumbre também rejeitou a possibilidade de o Senado apenas “carimbar” o texto aprovado pelos deputados.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara.”

Alcolumbre afirmou ainda que espera que os senadores tenham tempo para analisar o texto, ouvir trabalhadores, empregadores e setores produtivos antes da votação.

“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar o texto com essa importância. Se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem assodamento, sem pressa. Ninguém pode fazer com que o Senado Federal não tenha o direito, como Casa Revisora, no modelo bicameral, que a gente não tenha o direito de discutir, de opinar, de melhorar, de aperfeiçoar.”

A posição é vista como uma sinalização aos setores contrários à medida. Essa semana,  uma proposta apresentada pelo Senador Rogério Marinho e apoiada pelo PL, com o aval de Flávio Bolsonaro,  permite escalas “negociadas” de até 52 horas semanais. De tão ruim, foi batizada de “PEC da Escala 7×0” ou “PEC da Escravidão”.