Notícias

Base de Bolsonaro e oposição batalham por controle e início da CPI do MEC

Por André Luis

Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem é de Thiago  Resende, Renato Machado e Julia Chaib/Folha de S. Paulo.

Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.

O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.

Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.

A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.

Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).

Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.

Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.

Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.

Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.

O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.

“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, ao chegar no plenário.

Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.

Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).

A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.

O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.

Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.

“Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições”, afirmou Dias.

“Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]”, completou.

Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.

“Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral”, afirma.

“Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real”, completa.

No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.

Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.

Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI —como foi feito na comissão da Covid.

O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.

Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).

As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.

Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.

Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.

Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.

Outras Notícias

Tamanho de manifestações contra PEC da Blindagem e anistia assusta bolsonaristas

Por Bela Megale/Jornal O Globo A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na […]

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Mandato de Carla Zambelli é cassado pelo TRE de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.

A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.

Em nota enviada ao G1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de “perseguição política”.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, disse a deputada.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), e o julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou a favor da cassação e pediu a inelegibilidade de Zambelli.

Prefeita entregou obras em Itaíba

A população de Itaíba recebeu neste sábado (15), obras da gestão Regina Cunha (PTB). Ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o vice-prefeito Valdo do Pipa (PTB), vereadores e lideranças políticas, houve a entrega de três pontes e de um veículo destinado a Secretaria de Saúde. A programação começou com a inauguração da ponte localizada […]

A população de Itaíba recebeu neste sábado (15), obras da gestão Regina Cunha (PTB).

Ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), o vice-prefeito Valdo do Pipa (PTB), vereadores e lideranças políticas, houve a entrega de três pontes e de um veículo destinado a Secretaria de Saúde.

A programação começou com a inauguração da ponte localizada no Sítio Praquió. Além delas, também foram entregues as pontes dos Sítios Firmiano  Barracão.

Intercalando a entrega das obras, a prefeita entregou um microônibus para o Transporte de Fora de Domicílio – TFD, que vai beneficiar  itaibenses que precisam se deslocar em busca de tratamento médico.

“A prefeitura fez um grande esforço, cortando despesas, racionalizando custos para concretizar o sonho dessas comunidades que agora recebem uma ponte construída em ferro e concreto, garantindo segurança para todos”, afirmou o Secretário de Finanças Wherbson Alves.

O microônibus é fruto de uma emenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e vai atender a Secretaria de Saúde e a de Assistência Social com o transporte de pacientes que buscam tratamento de saúde em Garanhuns, Caruaru e Recife, entre outras cidades.

Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou que a que a denúncia com relação aos três ficou restrita à corrupção passiva em coautoria. Em entrevista por telefone nesta manhã, o magistrado disse que “não se justificam mais as medidas cautelares, pois não houve denúncia pela integração à organização criminosa nem tampouco a obstrução à Justiça”.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que sua cliente recebe a decisão com serenidade e afirmou que, em liberdade, terá melhores condições de demonstrar sua inocência.

O criminalista Ricardo Ferreira de Melo, que defende Frederico Pacheco, afirmou que a decisão atende ao requerimento formulado pela defesa.

Antônio Velloso Neto, advogado de Mendherson Lima, destacou que já não havia motivos para mantê-los presos, pois já havia um excesso de prazo. “Não houve sequer recebimento da denúncia passados mais de 200 dias da prisão preventiva. Os motivos para prender antes de uma prisão definitiva não se justificam mais”, disse.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa […]

IMG_Aluisio Moreira_19

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.