Barusco diz que empreiteiras não foram extorquidas: ‘As coisas eram acordadas’

A Coluna do Domingão do blog divulgou neste domingo (19) que será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecetera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde faz parte da lista.

Por André Luis

EXCLUSIVO

O grupo de monitoramento do Governo do Estado relacionado a Lei Aldir Blanc, informou que quinze municípios de Pernambuco, correm o risco de perder os valores da Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Segundo o grupo, os municípios ainda não enviaram o Plano de Ação de Cultura, na Plataforma + Brasil, criada para o envio e acompanhamento das etapas da Lei Aldir Blanc.

O prazo para o envio dos Planos de Ação, acaba no dia 16 de outubro e caso essa etapa não seja cumprida, não receberão o recurso destinado ao município. Seguem os municípios e seus respectivos valores que correm o risco de perder: Bodocó – R$ 298.789,08; Cabrobó – R$ 267.379,85; Carnaubeira da Penha – R$ 109.833,50; Floresta – R$ 259.683,68; Inajá – R$ 186.725,45; Ipubi – R$ 248.156,54; Manari – R$ 176.374,44; Mirandiba – R$ 132.867,14; Moreilândia – R$ 100.344,59; Santa Cruz – R$ 132.912,81; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 107.892,32; Serrita – R$ 163.419,97; Tacaratu – R$ 210.101,65; Terra Nova – R$ 93.641,84; Trindade – R$ 237.255,22.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, que também é presidente da Associação de Secretarias de Cultura de Pernambuco (ASTUR), informou que a associação, junto com a Amupe, tenta ajudar estes municípios para que não percam o recurso. O que faria com que os valores voltassem para o Governo Federal.

Colaborou Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014).

A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Nos dois primeiros jogos, o Fortaleza (CE) venceu o Clube do Porto (AP) por 35 a 09. A equipe de São José dos Campos (SP), uma das favoritas ao título, bateu o Treze (PB) por 38 a 10.

A abertura contou com apresentações culturais da Banda Marcial do Colégio Normal e do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira. O juramento do atleta foi lido pela jogadora Ana Paula Barbosa, atleta da seleção brasileira de handebol e de São José dos Campos. A pira foi acesa pela atual campeão mundial de handbeach e jogadora do Português, Priscila Roberta Annes.

Estiveram presentes à abertura, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e os Vereadores Franklin Nazário, José Carlos e Antonieta Guimarães. O Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, fez a saudação às delegações. “Afogados abre as portas para receber, com carinho e atenção, a todas as atletas. Essa é a quarta competição nacional de handebol que realizamos e estamos muito felizes em levar o nome de Afogados para todo o Brasil,” afirmou Alessandro.

Após a pausa para a abertura oficial, os jogos foram retomados. O Unipê (PB) perdeu para o Itajaí (SC), outro favorito, pelo placar de 31 a 21. No último jogo da noite, o Português arrasou o Ipanema (AL) por 48 a 05. Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira de Handebol em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e começam sempre às 16h. As finais ocorrerão no próximo sábado (09).

Uma das apostas do PSB para o Congresso Nacional, o candidato a deputado federal Tadeu Alencar recebeu expressivo apoio em jantar de adesão à sua campanha, segundo nota ao blog.  O ex-procurador geral do Estado e ex-secretário da Casa Civil nos governos de Eduardo Campos, mobilizou políticos, empresários, artistas, profissionais liberais em evento prestigiado por três dos cinco filhos de Eduardo Campos, do pai de Renata Campos, o médico Ciro de Andrade Lima, secretário de Saúde no segundo governo de Miguel Arraes, do secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, representando o governador João Lyra e de lideranças políticas que apoiam Tadeu Alencar.

Em discurso, Pedro Campos disse que entre as muitas qualidades que o seu pai viu em Tadeu Alencar, a capacidade de dialogar e a resolução de problemas foram as que se destacavam no auxiliar de Eduardo Campos. “Posso dizer sem medo de errar que Tadeu será o deputado federal que levará, entre muitas bandeiras, o legado do meu pai para Brasília”, destacou Pedro em sua fala.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, afirmou que pela primeira vez depois da redemocratização do Brasil, um presidente da República “iria entregar o país pior do que recebeu”.  Avaliou que o  Brasil começou a colecionar mais erros do que acertos, situação  que força uma profunda reflexão do momento.

Tadeu Alencar, que ao longo dos meses vem recebendo o apoio de categorias como os profissionais das carreiras jurídicas (procuradores do Estado, procuradores da Fazenda Nacional, auditores fiscais) e de segmentos da sociedade, como músicos, escritores, cineastas e artistas. Ele enfatizou que é preciso dar sequência a um ciclo que ações e projetos que foram benéficos para Pernambuco.

A semana também foi marcada por um princípio de  rebelião na Cadeia Pública de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Segundo informações apuradas  pelo blogueiro Marcelo Patriota, os detentos destruíram objetos e queimaram colchões do presídio.

A cadeia tem cerca de 45 detentos. Depois da manifestação, onze presos foram transferidos para Arcoverde, no Presídio Advogado Brito Alves, até que os reparos sejam realizados pelo setor de engenharia da secretaria. Não houve registro de feridos durante a confusão.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), responsável pela segurança em cadeias públicas, realizou um revista na cadeia. Há informações de superlotação. A cadeia tem capacidade inferior ao número de detentos no local.

Essa semana também foi marcada por uma rebelião em Serra Talhada. Presos tocaram fogo em colchões e arrancaram grades das celas. No caso de Serra, todos os detentos tiveram que ser transferidos para Salgueiro e Arcoverde já que a cadeia não tinha condições de abrigar nenhum detento. Ainda não há previsão de conclusão da reforma pela SERES.