Bartolomeu Bueno se empenha para agilizar sanção de Lei Complementar
Por Nill Júnior
Após a aprovação da Lei Complementar nº 124/215, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, pelo Congresso Nacional, e já considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, se empenha para agilizar a sanção do Projeto de Lei.
Ele encaminhou expedientes para os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luís Inácio Adams, (Advocacia-Geral da União), no sentido de fazer gestão junto à presidenta Dilma Roussef. “Além de não haver inconstitucionalidade, não faz sentido juízes e desembargadores se aposentarem aos 70 anos, quando todos os demais servidores se aposentam aos 75”, ressaltou Bartolomeu Bueno.
Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
O deputado Izalci Lucas preside a primeira sessão plenária da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff
Agência Brasil –Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.
Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.
Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.
Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde. O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito. “Há seis […]
A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana.
A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde. O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.
“Há seis dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.
O paciente segue internado em enfermaria. Seu estado de saúde é tido como regular e ele respira sem ajuda de aparelhos.
“Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já haviam sido tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.
Falando à imprensa do Pajeú na última semana, a pré-candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), não economizou munição contra a gestão de Paulo Câmara em Pernambuco. A tucana questionou a falta de trânsito do governador em Brasília em busca de investimentos para os municípios e acusou o governo de ter ignorado Caruaru nos últimos anos […]
Falando à imprensa do Pajeú na última semana, a pré-candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), não economizou munição contra a gestão de Paulo Câmara em Pernambuco.
A tucana questionou a falta de trânsito do governador em Brasília em busca de investimentos para os municípios e acusou o governo de ter ignorado Caruaru nos últimos anos por não ter um alinhamento político com ela.
“Paulo Câmara passou por três presidentes da República de partidos políticos diferentes e não teve condição de buscar soluções para o nosso estado. Passou por Dilma Rousseff, por Michel Temer e por Bolsonaro. Eu fui prefeita de Caruaru com dois presidentes e não cruzei os braços não. Tive foi um governo do estado que virou as costas para a cidade de Caruaru, como tem virado as costas para a maioria dos municípios pernambucanos”, afirmou Raquel em entrevista à Rádio Vilabela FM.
Raquel questionou ainda a tentativa da Frente Popular de nacionalizar o debate em Pernambuco, usando a imagem do ex-presidente Lula e se esquivando da imagem do governador Paulo Câmara, que amarga grande rejeição atualmente. “Nacionalizar o debate é para quem quer fugir do debate sobre o nosso estado”, disse.
Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR, para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19). Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença. Segundo a Presidente […]
Nesta quinta-feira (03.09), o Rotary Club de Afogados da Ingazeira (PE) estará realizando mais uma Ação. Será colhido material dos abrigados e de todos os funcionários da ASAVAP para testagem do tipo RT-PCR, para detecção do novo Corona Vírus (Covid-19).
Atualmente este teste é considerado o mais eficiente no diagnóstico da doença.
Segundo a Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, essa Ação tem como objetivo proteger a população mais vulnerável na pandemia da Covid-19.
A importância desta testagem é justamente, se tiver algum caso positivo, poder fazer o protocolo adequado e proteger os demais naquela localidade.
Este Projeto tem um investimento de R$ 20.000,00, recursos estes levantados pelos Rotarianos de São Paulo junto a iniciativa privada.
O material será colhido pelas enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde e em seguida será enviado para o laboratório Fleury na cidade de São Paulo, onde as amostras serão examinadas.
Nas últimas horas, aumentou muito a pressão pelo processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, pela fala em que afirma ser um castigo de Deus ter um filho deficiente ou autista. Pelo que o blog apurou, a pressão sobre o presidente da Câmara Weverton Siqueira, o Siqueirinha, tem sido enorme para pautar um dos pedidos […]
Nas últimas horas, aumentou muito a pressão pelo processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, pela fala em que afirma ser um castigo de Deus ter um filho deficiente ou autista.
Pelo que o blog apurou, a pressão sobre o presidente da Câmara Weverton Siqueira, o Siqueirinha, tem sido enorme para pautar um dos pedidos que chegaram ou estarão chegando nas próximas horas.
Zirleide foi assunto nacional, rivalizando por exemplo com a polêmica entre Lula e Neymar.
Outra informação é a de que a vereadora estaria preparando uma licença médica para se ausentar dos trabalhos, dada a repercussão, para tentar esfriar a repercussão negativa em, quem sabe, escapar do processo.
Vídeo que gerou polêmica: os ataques injustificáveis de Zirleide Monteiro a uma líder comunitária, com a deplorável declaração de que ter um filho deficiente era um castigo de Deus, nasceu com um vídeo viralizado nas redes sociais. Mostra a vereadora caindo na sessão que entregou o título de Cidadão Arcoverdense ao Deputado Estadual Kaio Maniçoba.
A imagem da queda foi editada de forma a ironizar a vereadora. Na sessão da última segunda, ela quis creditar o vídeo editado a um assessor de Siqueirinha, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, conhecido por Berg. E a viralização a Luzia Damaceli, a mãe da criança que foi atacada.
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