Bartolomeu Bueno discute regulamentação da aposentadoria compulsória em Brasília

O Sindrupom, Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco criticou o prefeito de Itacuruba,  Bernardo Maniçoba.

Segundo a entidade,  ele é inimigo declarado da educação.

Isso porque no ano passado,  o reajuste aprovado pelo governo foi de 33,24%, mas o prefeito só autorizou 11%.

Agora, com o reajuste de 14,95%, o repasse foi ainda menor, de apenas 5%. Sobrou também para os vereadores, com a maioria da Câmara ao estilo “o rei mandou”. Responsáveis por votar o aumento,  foram chamados de “traidores” pela entidade.

A depender dos potenciais clientes no Pajeú, vai haver grande queda da venda de ciclomotores. Pesquisa feita pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) mostra que 100% dizem ser muito melhor depois da mudança na legislação adquirir uma moto a partir de cem cilindradas.

“Nunca valeu pois sempre tive habilitação. Era a opção viável para as pessoas que não tinham habilitação”, disse Carlos Silva. “Não vale a pena. É melhor comprar outra moto”, afirmou Ednete Santos. E assim foram as opiniões de todos que participaram da pesquisa   esta manhã.

O Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11) trouxe os prazos e as normas para o emplacamento e o licenciamento dos polêmicos ciclomotores, as cinquentinhas. A medida do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) era esperada desde o último dia 31, quando foi publicada uma lei que transferiu a responsabilidade sobre a regulamentação desses veículos dos municípios para o Estado.

Quem comprou ciclomotores desde então precisava sair da loja já com o licenciamento. Agora, com a Portaria 5520/2015 e a Instrução Normativa 004/2015, os donos de cinquentinhas adquiridas antes dessa data têm que fazer o registro dos veículos em 90 dias, ou seja, até o dia 11 de novembro.

Depois disso, quem não os documentos estará cometendo infração gravíssima, segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 191,54 e remoção do veículo para o depósito do Detran-PE.

Até lá, quem não tiver o registro deverá circular com a nota fiscal do veículo e com a carteira de habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Segundo o Detran-PE, as cinquentinhas receberão atenção especial das operações Lei Seca e Trânsito Seguro. Assim, deverão também cumprir outras normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacete.

O aniversário do Deputado Federal Kaio Maniçoba (PMDB) está sendo lembrado hoje por seus pares na Câmara, por seus aliados no Sertão e pela equipe que trabalha com ele na Câmara dos Deputados e no seu escritório, em Recife.

Tanto que enviaram um card o felicitando, encaminhado ao blog.

“Trabalho é sempre a palavra da vez. E cada um de nós tem orgulho de fazer parte da equipe deste deputado que tem como prioridade o bem-estar das pessoas. A você, Kaio Maniçoba, nosso deputado e amigo, parabéns. Que Deus continue iluminando o seu caminho!” – diz em nota sua equipe.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.

O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.

O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.

Iguaracy comemora 57 anos de Emancipação Política neste domingo.

O dia é de programação organizada pela gestão Zeinha Torres.

São várias inaugurações na cidade e no Distrito de Jabitacá, neste domingo dia 20 de dezembro. 

A programação teve pela manhã Hasteamento dos Pavilhões, Missa em Ação de Graças, inauguração do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

A tarde, inauguração da murada da Creche José Torres Lopes Filho em Jabitacá, inauguração da Praça José Rabelo Barbosa (Doda) e entrega de um veículo Van para a Secretaria de Saúde.

História: Primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo.

As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local.

Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

Há diversas interpretações para o nome Iguaraci. Segundo Roberto Harrop Galvão, guaraci em tupi antigo quer dizer “Sol”: guara significa “seres viventes”, e ci, “mãe”. Para os tupis, o sol era uma entidade feminina, a mãe dos Viventes. O nome Iguaraci seria uma diferenciação do município de Guaraci, em São Paulo.