Repercutiu na semana: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por Nill Júnior
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.
A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.
O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.
Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.
O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.
O “Festival Rua Nova de Cinema e Música” chega a em sua primeira edição no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira (PE), com a proposta de reverter a lógica de “eventos culturais no centro”. Local pulsante da cultura do Pajeú, nele residem artistas e cineastas que levam o nome de Afogados ao mundo. A […]
O “Festival Rua Nova de Cinema e Música” chega a em sua primeira edição no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira (PE), com a proposta de reverter a lógica de “eventos culturais no centro”. Local pulsante da cultura do Pajeú, nele residem artistas e cineastas que levam o nome de Afogados ao mundo. A ação é um incentivo da PNAB Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura Municipal, Ministério da Cultura e Governo Federal.
De 25 a 31 de julho, o festival promoverá ações psicopedagógicas, oficinas e exibições de filmes na rede de ensino e também em praça pública, além de shows de importantes artistas pernambucanos. Em comum, os astros Islan (São José do Egito), Ambrosino (Triunfo) e Jonatas Onofre (Igarassu) sobem ao palco com novos trabalhos. “ É muito importante poder trazer artistas contemporâneos e que apresentam trabalhos originais e inovadores, se faz muito necessário construir coletivamente esse espaço de ocupação urbana com arte e cultura da nossa terra”, reflete Leonardo Wallace, proponente.
O projeto busca desenvolver arte e cultura numa das áreas periféricas da cidade. Bairro São Francisco (Rua Nova), é um dos maiores bairros da cidade e que segue em constante crescimento e é por esse âmbito que o Festival Rua Nova vem com uma formação cultural e interação de linguagens para diversos públicos diferentes, a grande e diversa população do bairro e também de fora dele.
No segmento de música, haverão shows na quarta, 30, e quinta, 31: na quarta a Batucada Feminista, Dj ISabella Brito e poetas e rappers da cidade ocupam o palco; já na quinta, os pratas da Geninho e Edierck José abrem a noite, enquanto Jonatas Onofre segue apresentando um pouco do CD “Olho D’Água”, produção na qual revisita suas composições com novas melodias e parcerias. Por fim Islan e o trio Ambrosino lançam no palco do festival seus novos trabalhos. DJ Leuguim fecha a noite.
“O show que será apresentado compreende o repertório do meu 1º EP autoral que será lançado em 21/08; vem sendo gestado desde 2022 e agora ganha a estrada numa nova formação e diferente de tudo que já fiz como cantor e compositor”, destaca Islan, um dos destaques da programação. “Voltar a Afogados depois de anos com esse show de pré-lançamento será uma honra”, finaliza. Já o trio Ambrosino apresenta o show “Cor de Brasa”. “É uma apresentação do segundo trabalho autoral, que traz toda sua força sonora apoiada nos pilares da cultura popular, rock e música eletrônica, com letras que denunciam mazelas sociais em forma de música e poesia”, explica PH, um dos integrantes.
AUDIOVISUAL E FORMAÇÕES
O Festival irá propor, no âmbito escolar, debates interativos com a psicopedagoga Jecielma Vasconcelos, elencando elementos do processo da aprendizagem, interligando a arte e a cultura como pontos fundamentais para a formação crítica e cognitiva da criança e do pré-adolescente. Oficinas de introdução ao pandeiro com o percussionista Danilo Leite.
Há ainda a parceria com o projeto “Outros Sertões e o Minuto”, que formará alunas e alunos em audiovisual, refletindo sobre cinema e fazendo video minutos na prática, que serão exibidos no fim do festival. Além disso, o premiado longa metragem documentário “O Bem Virá”, da diretora afogadense Uilma Queiroz, será exibido na praça do bairro, na programação da quarta, 30/7.
Ainda sobre cinema, videoclipes e curtas-metragens afogadenses serão exibidos em escolas e na praça nos dias 30 e 31. “Estou participando diretamente da articulação e vai ser maravilhoso contar com escolas e público externo aqui na Rua Nova, celebrando nossos filmes e recebendo grandes músicos. É uma festa da cultura”, reflete o realizador audiovisual e jornalista Leonardo Lemos, integrante da equipe do festival.
Com a ideia de ocupar e resistir, o festival leva a arte até a periferia. Os artistas contam o que acharam da dinâmica: “Da periferia pulsa as vozes que o centro tenta calar. Vozes de força e de arte pura. Levar uma apresentação pra periferia é mais que apenas apresentar seu trabalho, é ser nutrido por essa resistência. Pensar um festival na periferia é além de ir contra o sistema, é quebrá-lo, esquecê-lo”, afirma Islan. “Descentralizar a arte é necessário, visto que também em sua grande parte os grandes artistas saem da periferia, pra nós é uma honra participar de eventos periféricos” destaca PH.
As noites dos dias 30 e 31 ainda terão debates com Isabela Brito, DJ e percussionista; Danilo Leite, poeta e pandeirista e Richard Soares, MC e multi-instrumentista, sobre desenvolver sua própria música, desde a composição até a finalização em estúdio de forma simples e de custeio baixo. Integrando à Quinta Cultural na quinta-feira, 31/7, o Festival mesclará no palco exibições de curtas, shows, declamações e discotecagem: tudo de graça. Acompanhe a programação completa a seguir:
25/07 – INÍCIO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO (CENTRO TECNOLÓGICO – ANTIGO CAGEP) 14H (SEGUE ATÉ 30/7. INSCRIÇÕES NO LOCAL / ANTIGO CAGEP).
26/07 – OFICINA DE PANDEIRO COM DANILO LEITE – LOCAL SALÃO PAROQUIAL 15H
28/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES + ATIVIDADE PSICOPEDAGÓGICA COM JECIELMA VASCONCELOS
29/07 – EXIBIÇÃO DE CURTA-METRAGENS NA ESCOLA GERALDO CIPRIANO + DEBATE COM REALIZADORES
30/07 – SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA “NOSSO CINEMA” – 18H30
O BEM VIRÁ, DIR. UILMA QUEIRÓZ
RESULTADO DA OFICINA OUTROS SERTÕES E O MINUTO
APRESENTAÇÕES MUSICAIS:
BATUCADA FEMINISTA
DJ BELA
INTERVENÇÃO RITMO E POESIA (POETAS E RAPPERS)
31/07 – QUINTA CULTURAL
SESSÃO NA PRAÇA DA IGREJA – 18H
CURTA-METRAGENS SESSÃO “ESPELHOS”
A HORA DO TABAQUEIRO – (DIR. COLETIVA)
A PONTE – (DIR. RICHARD SOARES)
AQUILO QUE A MEMÓRIA AMOU – (DIR. SILMARA MARQUES)
CASINHA DE MURETA – (DIR. LEONARDO LEMOS)
LILITH – (DIR. NAYANE NAYSE)
A CABEÇA QUEBRADA DE VERA – (DIR. DIEGO PADILHA)
VIDEOCLIPES SESSÃO “IMAGEM E SOM” 19H30
A CRIANÇA E O PALHAÇO ‘7MIN (JONATAS ONOFRE E NELSON BREDERODE) – DIR. JONATAS ONOFRE
CONEXÃO PAJEÚ SOUNDSYSTEM ‘5MIN (BLACKLEO E JUNKIE/U-MORTO) – DIR. RICHARD SOARES
DEIXA A MATA EM PÉ (EDNARDO DALI) ‘4MIN – DIR. JOÃO KARIRI, TIAGO SALGUEIRO, MARIANA MACIEL, DANILO GALVÃO E ANA EUGÊNIA BRITO
VERTIGEM (ALMA NO CONGELADOR) ‘4MIN (ORPHEUS NOAR) – DIR. CRAWD
A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, neste final de semana, uma agenda de vistorias a obras em andamento pelo Governo de Pernambuco em municípios no Sertão de Itaparica. A gestora percorreu Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco acompanhando o andamento das obras nas áreas de segurança pública, a exemplo do Complexo da Polícia Científica […]
A governadora Raquel Lyra (PSD) realizou, neste final de semana, uma agenda de vistorias a obras em andamento pelo Governo de Pernambuco em municípios no Sertão de Itaparica. A gestora percorreu Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco acompanhando o andamento das obras nas áreas de segurança pública, a exemplo do Complexo da Polícia Científica e Grupamento de Bombeiros, na educação, com a visita a três obras de creches e centros culturais.
“Visitamos as obras de pavimentação, a construção de creches e as obras do Complexo de Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros. O Governo tem investimento em todas as áreas no Sertão de Itaparica, e isso tem acontecido em Pernambuco como um todo, chegando a municípios grandes, como o Recife, e a municípios pequenos, como Itacuruba, aqui em Itaparica, para proporcionar melhor qualidade de vida da população que vive tanto nos grandes centros como nas áreas rurais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Complexo da Polícia Científica está em construção no município de Floresta. A obra conta com o investimento de R$ 4,3 milhões e tem mais de 30% executada. Já o Grupamento de Bombeiro recebe o aporte de R$ 3,7 milhões. Ainda em Floresta, estão em construção duas creches localizadas no Centro e no Loteamento Três Marias II. Cada unidade irá ofertar mais de 300 vagas em educação infantil com o investimento de R$ 10,7 milhões. As obras ocorrem por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
O Centro de Floresta irá ganhar o Espaço CEU da Cultura, que recebe investimento de R$ 1,95 milhão, em parceria com o Governo Federal. O local contará com espaços para atividades comunitárias, incubadora cultural, biblioteca, sala multifuncional, ampliando a oferta de atividades gratuitas à população. O Estado também amplia a infraestrutura e mobilidade urbana de Floresta com o investimento de R$ 2,8 milhões com pavimentação de 20 vias públicas e calçamento em outras seis ruas com o aporte de R$ 1,4 milhão.
Melhorando a infraestrutura viária, a gestora ainda acompanhou a obra de restauração da PE-422, realizada por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no município de Itacuruba. Com o investimento de R$ 11,02 milhões, a intervenção tem uma extensão de 11,9 quilômetros, do entroncamento com a BR-316 até a sede do município. A obra será concluída no próximo mês de novembro e irá beneficiar mais de 20 mil habitantes.
Seguindo para Belém de São Francisco, a chefe do Executivo estadual ainda visitou as obras de implantação da PE-460. A nova rodovia terá 4,86 quilômetros e recebe o investimento de R$ 9,6 milhões, facilitando o acesso ao Porto da Barra do Tarrachil, travessia sobre o Rio São Francisco que conecta Pernambuco à Bahia. No município, a gestora visitou a construção de uma creche que está em andamento e recebe o aporte de R$ 5,6 milhões.
O vereador João Cirilo, de Carnaubeira da Penha, relatou em suas redes sociais um episódio de agressão envolvendo o parlamentar e o deputado estadual Kaio Maniçoba durante a tradicional Missa do Vaqueiro da Barra do Silva, realizada neste sábado. João Cirilo diz ter sido abordado de forma agressiva ao passar pelo local do evento, “sofrendo […]
O vereador João Cirilo, de Carnaubeira da Penha, relatou em suas redes sociais um episódio de agressão envolvendo o parlamentar e o deputado estadual Kaio Maniçoba durante a tradicional Missa do Vaqueiro da Barra do Silva, realizada neste sábado.
João Cirilo diz ter sido abordado de forma agressiva ao passar pelo local do evento, “sofrendo agressões físicas e verbais em via pública, diante de testemunhas”.
A nota afirma ainda que, meses atrás, o vereador já havia comunicado que deixaria de apoiar politicamente o deputado, decisão que, de acordo com o texto, teria sido tomada por motivos políticos e pessoais, o que teria despertado a revolta de Kaio.
No comunicado, a equipe do vereador repudiou qualquer ato de violência, destacando que divergências políticas “jamais podem ultrapassar os limites do diálogo e do respeito à integridade física e moral de qualquer cidadão”, especialmente em um ambiente tradicional e religioso como a Missa do Vaqueiro.
A nota também agradece as manifestações de apoio e solidariedade recebidas após o ocorrido. O Deputado ainda não se manifestou.
Ontem, um vídeo de Kaio agredindo verbalmente o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, viralizou nas redes.
A Prefeitura de Serra Talhada realizou,nesta quinta-feira (31), a entrega de três (03) novas viaturas à Municipal de Transito (STTRANS) e anunciou detalhes do Programa de Modernização do Trânsito, que será implantado no município em 2019. As viaturas entregues foram um carro e duas motocicletas para o serviço de fiscalização e educação no trânsito da cidade, […]
A Prefeitura de Serra Talhada realizou,nesta quinta-feira (31), a entrega de três (03) novas viaturas à Municipal de Transito (STTRANS) e anunciou detalhes do Programa de Modernização do Trânsito, que será implantado no município em 2019. As viaturas entregues foram um carro e duas motocicletas para o serviço de fiscalização e educação no trânsito da cidade, um investimento de aproximadamente R$90 mil.
O evento aconteceu no auditório do HotelImpério da Serra e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, e do superintendente da STTRANS, Célio Antunes. “Estamos fazendo a entrega de novas viaturas a STTRANS, ampliando a frota e, consequentemente, a atuação doórgão para que possa melhorar ainda mais a mobilidade e o ordenamento do trânsito no nosso município”, comentou o prefeito Luciano Duque.
O superintendente Célio Antunes destacoua importância das novas viaturas. “A partir de março vamos receber vinte novos agentes de trânsito e só tínhamos três viaturas, então estamos trazendo mais três, sendo um carro e duas motos, para dar melhores condições de trabalho aos nossos agentes. E o prefeito Luciano Duque já sinalizou a aquisição de mais duas ou três motos para esse ano e aguardamos mais um carro ainda no segundo semestre, reforçando nossa frota para que a cidade tenha mais segurança para pedestres e condutores”, disse.
Ainda segundo Antunes, o Programa de Modernização do Trânsito anunciado pelo governo prevê a instalação de câmeras de monitoramente, lombadas eletrônicas, ações educativas e fiscalização mais rigorosa. “Estamos montando uma estrutura para que tenhamos um ano positivo, reduzindo o número de acidentes e educando as pessoas para que a gente tenha uma cidade mais organizada e um trânsito com segurança. A partir de nosso planejamento e das parcerias estabelecidas pretendemos implantar câmeras no centro da cidade e lombadas eletrônicas para regular a velocidade; além de diminuir o número de acidentes através de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e DETRAN-PE, terminando o ano com estatísticas positivas”, completou.
O evento contou ainda com a presença docapitão da PMPE, Souto Maior, do coordenador do SEST/SENAT, Roberto Caribé, do presidente da CDL, Marcos Godoy, vereadores e secretários municipais.
ENTREGA DE CERTIFICADOS
Durante o evento, a Autarquia Municipalde Trânsito realizou a entrega dos certificados aos agentes de trânsito que participaram do curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.
A presidente Dilma Rousseff tem feito em sua página no Facebook uma retrospectiva das ações realizadas em 2014. Nesta segunda-feira (29) o destaque foi Serra Talhada que recebeu a presidente em duas oportunidades, quando foram inaugurados dois trechos da Adutora do Pajeú. Serra é a principal vitrine petista no Sertão. O Palácio do Planalto produziu um […]
A presidente Dilma Rousseff tem feito em sua página no Facebook uma retrospectiva das ações realizadas em 2014. Nesta segunda-feira (29) o destaque foi Serra Talhada que recebeu a presidente em duas oportunidades, quando foram inaugurados dois trechos da Adutora do Pajeú. Serra é a principal vitrine petista no Sertão.
O Palácio do Planalto produziu um vídeo e nele o prefeito Luciano Duque fala da importância da obra, assim como a líder comunitária Regina Gualberto e um morador da cidade que reforçam que depois da adutora Serra Talhada ficou livre do rigoroso racionamento vivido na época.
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