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Repercutiu na semana: STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Nill Júnior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente.

A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com a Constituição.

O caso foi analisado no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise durou de 24 até 31 de março.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a garantia vai contra o princípio constitucional da isonomia, além de ser “medida estatal discriminatória” e que promove desigualdades.

Todos os ministros acompanharam o voto de Moraes: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de prisão especial continua valendo para outras categorias de presos, como ministros de Estado, governadores, prefeitos, vereadores, magistrados e oficiais das Forças Armadas.

O benefício da prisão especial é destinado a presos provisórios, ou seja, a pessoas que estão encarceradas sem uma condenação definitiva (quando não cabem mais recursos). Não se aplica à prisão que resulta de sentença condenatória definitiva.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores garante o pagamento do Piso Nacional dos Professores

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município. De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os […]

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município.

De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os profissionais da área, para que os mesmos desempenhem suas atividades de forma mais digna”, pontuou Marconi.

O gestor também agradeceu aos vereadores de Flores dizendo:

“Quero agradecer de forma muito especial, aos vereadores de situação e oposição, que nos ajudaram a construir mais este momento tão importante para a educação do nosso município”, e ainda ressaltou o agradecimento relembrando a sanção no final do exercício de 2019, da Lei Municipal de nº 1.139/2019, que concede abono salarial de até 50% (cinquenta por cento), sobre o valor do vencimento básico ao profissional de educação da Rede Municipal de ensino, que cumprindo os requisitos necessários pode atender os critérios e procedimentos especiais de avaliação de desempenho, que estarão descritos em decreto.

Paulo Câmara assina convênio para melhorar abastecimento de água em Orobó

O governador Paulo Câmara assinou um convênio entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água tratada nos distritos de Matinadas e Umburetama, localizados em Orobó, no Agreste Setentrional. A água tratada será fornecida pela Cagepa para a Compesa através de dois […]

O governador Paulo Câmara assinou um convênio entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água tratada nos distritos de Matinadas e Umburetama, localizados em Orobó, no Agreste Setentrional.

A água tratada será fornecida pela Cagepa para a Compesa através de dois reservatórios do Sistema Integrado de Natuba, que já abastecem localidades da Paraíba.

A obra terá investimentos da ordem de R$ 690 mil, sendo R$ 600 mil destinados para a intervenção na rede de abastecimento e R$ 90 mil para o fornecimento da água. A iniciativa beneficiará cerca de 3.800 habitantes das duas localidades.

Ainda em Orobó, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para iniciar os serviços de limpeza e drenagem da Barragem do Escuro.

A intervenção recebeu R$ 29 mil de aporte e, após a conclusão, em até dois meses, contemplará 11.142 moradores da região. “São demandas muito importantes nessa área de abastecimento de água.

Agora, com a parceria da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, esperamos fazer a diferença nesses dois distritos de Orobó. Ao mesmo tempo, assinamos a ordem de serviço para fazer toda a limpeza da barragem.

Isso vem justamente para proporcionar melhores condições hídricas para todo Agreste, sempre priorizando a população”, destacou o governador, acompanhado do diretor de Expansão do Cagepe, Simão Araújo de Almeida.

A presidente da Compesa, Manoela Marinho, disse que a Barragem do Escuro é um dos principais mananciais que abastecem a cidade.

“A limpeza vai melhorar em 30% a capacidade da barragem. Isso vai proporcionar um reforço no abastecimento, o que vai melhorar a qualidade de vida dos moradores”, pontuou.

Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo

Diário de Pernambuco A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz […]

Gilmar é o mais rejeitado

Diário de Pernambuco

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.

Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.

Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.

Líder

No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.

O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.

Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.

Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.

Evolução

Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.

Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015

O ranking do combustível no Pajeú

Por Anchieta Santos Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços. O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ […]

Por Anchieta Santos

Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços.

O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ 2,79. Mas não bate a filial do Posto Alves em água Branca, que vende gasolina a R$ 3,19.

No Posto Federal (Riacho do Meio de São José do Egito), a gasolina comum custa R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10, R$ 2,79. Também em Riacho do Meio o Posto Siqueira vende gasolina comum a R$ 3,45 e Diesel S-10 por R$ 2,80.

No Santos e Melo, a Gasolina Comum sai a R$ 3,45 e o Diesel S-10 R$ 2,85.

Em Afogados da Ingazeira, o Posto Brasilino comercializa o litro da gasolina a R$ 3,74 e o diesel S-10 por R$ 3,10. No Posto Ipiranga de Afogados, gasolina por R$ 3,72 e diesel S-10 por R$ 2.99.

Morre mãe de Pedro Alves, ex-prefeito e atual vice de Iguaraci

Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy  Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos. Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O […]

Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy  Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos.

Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O velório será em sua residência na Praça Antônio Rabelo. O sepultamento foi confirmado para as 16 horas desta terça, no Cemitério de Iguaracy. O Prefeito Zeinha Torres lamentou a morte e decretou luto no município.

Ela foi casada com o ex-vereador Sebastião Alves, Seu Seba. Coincidentemente, ele também faleceu no mês de abril, em 2013, quando tinha 96 anos.

O casal tinha relação direta com o município. Foi seu Seba que, não satisfeito a denominação de Macacos ao lugar, quando representante da localidade junto ao município de Afogados da Ingazeira, a quem pertencia o aglomerado, conseguiu que o nome fosse mudado para Iguaracy, em 1948.