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Festejos juninos sem fogueiras e fogos, recomenda MPPE

Por André Luis

Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19.

Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.

Outras Notícias

“Fala, Gestor” fortalece aproximação do TCE-PE com municípios do Sertão

Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região do São Francisco, com o objetivo de dialogar sobre os desafios da gestão pública. Lançada em 2025, durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região do São Francisco, com o objetivo de dialogar sobre os desafios da gestão pública.

Lançada em 2025, durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, a iniciativa consolidou um novo modelo de atuação do Tribunal, baseado no diálogo direto com os gestores e na construção compartilhada de caminhos para enfrentar as dificuldades da administração pública. Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Carlos Neves tem mantido o fortalecimento desse canal como uma das prioridades da instituição.

O encontro contou com a presença do presidente Carlos Neves e dos conselheiros Marcos Loreto (Vice-presidente), Rodrigo Novaes (Ouvidor), Eduardo Porto (Diretor da Escola de Contas) e Ranilson Ramos (Presidente da 1a Câmara), além do auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Também participaram a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o inspetor regional de Petrolina, Larry Ferreira, e chefes dos departamentos de fiscalização do TCE-PE.

Petrolina, terceiro maior município do Estado e referência no enoturismo e na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco — foi escolhida para sediar esta rodada de conversas, que reuniu representantes locais e de outras cidades da região como Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, e Araripina.

Durante a abertura, o presidente Carlos Neves destacou os resultados recentes da atuação do Tribunal e reforçou a importância do “Fala, Gestor” como instrumento de aproximação com a administração pública.

“O controle externo do TCE-PE entrou em uma nova fase com o “Fala, Gestor”. O compromisso, neste encontro, é escutar e propor alternativas, dentro de um consenso com as prefeituras, para sanar dificuldades e encontrar caminhos para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, disse ele.

Carlos Neves também adiantou os próximos passos da iniciativa, com a adoção de práticas do consensualismo. “Pretendemos, em breve, sentar à mesa com prefeitos, secretários municipais e empresas contratadas e, juntos, chegarmos à solução de entraves, sem prejudicar a vida do cidadão. Acredito que agir na mediação de conflitos entre os setores público e privado seja um bom caminho para fazer um tribunal mais inclusivo, participativo e acessível ao gestor e à sociedade”, acrescentou.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, ressaltou a mudança de enfoque na atuação do TCE-PE. Segundo ela, compreender as realidades locais é fundamental para uma avaliação mais efetiva. “Esses encontros servem para quebrar aquela velha ideia de que somos um órgão meramente fiscalizador, que julga e pune o gestor. Nosso objetivo, aqui, é ouvir e conhecer os problemas de cada município. Esse é um trabalho preventivo, que exige parceria e confiança, para evitar situações que possam se tornar graves, ou mesmo irremediáveis”, afirmou.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes. “O programa comprova a evolução do Tribunal como organismo de controle que, de forma democrática e com um olhar cada vez mais sensível e humanizado, desempenha seu papel pedagógico e de orientação e, agora, de escuta do gestor público”, destacou Simão Durando, prefeito de Petrolina.

“A gente sempre enxergou o Tribunal de Contas como um órgão punitivo. E hoje vemos a instituição, através de programas como esse, se aproximar da gestão, defender a boa aplicação dos recursos públicos e orientar a administração municipal a fazer a coisa certa”, afirmou o prefeito de Araripina, Evilásio Cardozo.

“É gratificante saber que o TCE-PE se propõe a esse diálogo franco, ouvindo as necessidades e auxiliando a gestão pública a enfrentar seus desafios diários. É um apoio valioso e um incentivo para que possamos planejar, definir e aplicar melhor políticas públicas que realmente impactem e transformem a vida das pessoas”, reforçou a prefeita de Dormentes, Socorro Sousa.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Araripina, Evilásio Cardozo, de Afrânio, Cloves Macedo, de Dormentes, Socorro Sousa, e de Lagoa Grande, Catharina Garziera. Também estiveram presentes o prefeito Evaldo Carvalho, de Mirandiba, Simão Amorim Durando, de Petrolina, e George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista.

O “Fala, Gestor” já esteve nos municípios de Bezerros e de Garanhuns. O próximo encontro deve acontecer entre maio e junho desde ano, em Arcoverde. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).

Sebastião Oliveira acompanha Câmara em Serra

O deputado federal Sebastião Oliveira, acompanha, na manhã deste sábado (25), em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara. Estarão na inauguração da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, que iniciará os trabalhos com uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes da Covid-19. Segundo nota, Oliveira foi responsável pela negociação com o empresário Germano – […]

O deputado federal Sebastião Oliveira, acompanha, na manhã deste sábado (25), em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara.

Estarão na inauguração da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, que iniciará os trabalhos com uma ala exclusiva para o tratamento de pacientes da Covid-19.

Segundo nota, Oliveira foi responsável pela negociação com o empresário Germano – Duarte Construções – , que resultou na doação do terreno onde está sendo construído o Hospital.

“É uma grande conquista para o Sertão do Pajeú. Participei ativamente das tratativas com o governador Paulo Câmara, para que esse hospital deixasse de ser um projeto para se tornar uma obra”, disse.

“O mais importante é que, nesse momento, ele já vai reforçar Pernambuco no combate à pandemia”, ressaltou Sebastião.

Gonzaga Patriota parabeniza Serra Talhada pelos 165 anos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para parabenizar Serra Talhada pelo aniversário de emancipação política do município. “Quero parabenizar o povo de Serra Talhada pelo aniversário de 165 anos do município e me colocar à disposição dessa cidade que interliga o Pajeú com o Sertão para que […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para parabenizar Serra Talhada pelo aniversário de emancipação política do município.

“Quero parabenizar o povo de Serra Talhada pelo aniversário de 165 anos do município e me colocar à disposição dessa cidade que interliga o Pajeú com o Sertão para que a gente possa fazer com que ela continue progressista. Grande abraço ao povo de Serra Talhada e contem sempre comigo”, disse Patriota.

Serra Talhada é conhecida como a capital do xaxado e fica a 415 km da capital pernambucana, Recife. É a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município da Mesorregião do Sertão Pernambucano. Cidade polo em saúde, educação e comércio, possui uma população superior a 80 mil habitantes. É a terra natal do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva (Lampião).

No discurso, Gonzaga Patriota ainda destacou que sua esposa, Rocksana Patriota, é natural de Serra Talhada e que, depois do falecimento do deputado Pedro Eugênio, ficou sendo o deputado majoritário do município.

Monteiro FM em nova frequência‏

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de Comunicação LTDA, do cantor Flávio José, iniciou os trabalhos em nova sintonia: os ouvintes podem acompanhar a programação em nova freqüência, 97,5MHz. O projeto tem além da nova sintonia, a implantação de tecnologia de ponta, com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizaram […]

Flávio José na Monteiro: nova frequência
Flávio José na Monteiro: nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de Comunicação LTDA, do cantor Flávio José, iniciou os trabalhos em nova sintonia: os ouvintes podem acompanhar a programação em nova freqüência, 97,5MHz.

O projeto tem além da nova sintonia, a implantação de tecnologia de ponta, com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizaram o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM está chegando a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.

O projeto faz parte de um sonho de Flávio José.  A emissora está com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro(PB) e se consolida como umas das principais rádios da Paraíba, liderando a audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa IPEC.

Logo Nova - Monteiro FMDe acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, o objetivo desse avanço é proporcionar uma melhor qualidade técnica sem perder o padrão dos serviços.

Esse não é um investimento pequeno, queremos continuar com a marca de fazer tudo bem feio e melhor, pois somos agora uma rádio regional”, concluiu Tácio.

Portanto, além das várias opções que você tem para ouvir a Monteiro FM, no computador, Tablet, Smartphone, Android, iOS, agora, você pode ouvir, também, em nova frequência, 97,7 FM. A mesma qualidade de sempre, e a melhor equipe de rádio regional. Para conhecer mais a Monteiro FM acesse o site www.monteirofm.com.br.

Garotinho é preso no Rio

O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. Ele foi detido quando apresentava o programa de rádio que ancora na Rádio Tupi. A ordem de prisão é do juiz Ralph Manhãs. A informação é do G1. Garotinho havia sido preso no dia 16 de […]

O ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro. Ele foi detido quando apresentava o programa de rádio que ancora na Rádio Tupi.

A ordem de prisão é do juiz Ralph Manhãs. A informação é do G1.

Garotinho havia sido preso no dia 16 de novembro do ano passado por fraudes na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para a compra de votos na cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio.