Notícias

Bartolomeu Bueno critica Projeto do abuso de autoridade

Por Nill Júnior

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.

O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, tipificando o que se convencionou chamar de crime de interpretação ou hermenêutica”.

“Nesse contexto, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, espera e confia que Sua Excelência o Presidente da República, após a emissão de nota técnica da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça, vete na sua integralidade o texto do Projeto de Lei aprovado”, diz.

E conclui: “Solicitamos em vista de sua absoluta inconstitucionalidade, em razão do ferimento à independência dos Juízes, inafastabilidade da jurisdição e livre exercício do Poder judiciário”.

Outras Notícias

Carlos Veras comemora agenda de Lula em Pernambuco

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras, usou as suas redes sociais para comemorar a agenda do presidente Lula em Pernambuco. Para o parlamentar a volta de Lula ao Estado para agendas fundamentais e que reforça compromissos assumidos com a população é simbólica. “Geração de emprego e renda, com a visita ao polo automotivo […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras, usou as suas redes sociais para comemorar a agenda do presidente Lula em Pernambuco.

Para o parlamentar a volta de Lula ao Estado para agendas fundamentais e que reforça compromissos assumidos com a população é simbólica.

“Geração de emprego e renda, com a visita ao polo automotivo em Goiana; saúde, no lançamento do Novo Farmácia Popular, no Recife; e educação, com a inauguração do campus do IFPE em Paulista”, destacou Veras.

Veras lembrou ainda da assinatura do termo de autorização para a construção do Campus IFPE em Olinda, no valor de R$ 25 milhões. “Uma alegria ter o presidente Lula mais uma vez em nossa terra”, afirmou o parlamentar.

O deputado petista destacou ainda a volta do programa Farmácia Popular, que segundo ele dará mais dignidade ao povo. “O Brasil da Educação voltou. O Brasil do desenvolvimento voltou. O presidente Lula voltou para fazer muito mais pelo Brasil”, comemorou Carlos Veras.

No São Francisco, Araripe e Sertão Central, 17 prefeitos ou não foram reeleitos ou não conseguiram eleger os sucessores

Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios. Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, […]

urna-2Dados do 1º turno indicam que mais de 60% dos atuais prefeitos de Pernambuco ou não foram reeleitos ou não elegeram os sucessores. A culpa não foi de costuras políticas mal alinhadas e sim da crise financeira em que se encontram os municípios.

Há exceções, claro, como Paulista, Igarassu, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Abreu e Lima, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Arcoverde, entre outros, cujos prefeitos foram reeleitos.

Mas no geral a bruxa esteve solta em todas as regiões do Estado. Para terem ideia do tamanho do “estrago”, só no São Francisco, Araripe e Sertão Central 17 prefeitos não foram reeleitos ou não elegeram os seus sucessores, a saber: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Salgueiro, Verdejante, Araripina, Ouricuri, Mirandiba, Floresta, Santa Filomena, Belém do São Francisco, Belmonte , Granito, Cedro, Bodocó e Dormentes. E a safra de 2016 ainda pode se sair pior que a atual.

Em liminar, juiz proíbe CUT de realizar ato do Dia do Trabalho na Paulista

O juiz Emanuel Brandão Filho, de plantão no Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu neste sábado (29) a CUT (Central Única dos Trabalhadores) de realizar seu ato de comemoração do Dia do Trabalho no 1º de maio na avenida Paulista, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 milhões. Em decisão liminar, de […]

O juiz Emanuel Brandão Filho, de plantão no Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu neste sábado (29) a CUT (Central Única dos Trabalhadores) de realizar seu ato de comemoração do Dia do Trabalho no 1º de maio na avenida Paulista, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 milhões.

Em decisão liminar, de caráter provisório, o juiz afirma que não há “condições legais” para a realização do ato na Paulista, que é fechada aos domingos e nos feriados à circulação de veículos para funcionar como espaço de lazer.

A decisão é resultado de ação iniciada pela Prefeitura de São Paulo. Nos últimos dias, o prefeito João Doria (PSDB) disse várias vezes que não autorizaria o ato da CUT.

A central disse que recorrerá da decisão e reafirmou a disposição de ir à Paulista. “A avenida está aberta à população nos domingos e feriados, e a CUT estará lá com sua militância”, disse Douglas Izzo, presidente da CUT estadual.

Em nota, a prefeitura afirmou esperar que a CUT cumpra a decisão judicial e sugeriu que realize o ato no Vale do Anhangabaú.

Na liminar, o juiz afirma que a central “tradicionalmente promove no Anhangabaú” seu evento em comemoração ao Dia do Trabalho, mas neste ano “resolveu apoderar-se de espaço reservado ao lazer do paulistano”.

O magistrado afirma que a organização de atos na Paulista “não prescinde de autorização do poder público” e que é necessário “zelar pelo cumprimento das normas municipais” para realização de eventos de grande porte.

A CUT informou a escolha do local em 21 de março, quando enviou ofício à Prefeitura Regional da Sé e à Polícia Militar. O plano informado pela CUT prevê a presença de um carro de som na Paulista, onde a central promete shows após um ato político.

Neste sábado, o prefeito João Doria reiterou sua oposição ao ato. “A [avenida] Paulista não é uma questão de liberação da prefeitura. A legislação impede”, afirmou.

Itapetim: Estádio “O Maxixão” recebe primeiro teste da iluminação

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo. O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo.

O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. O recurso para iluminar o campo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Carlos Veras.

O estádio está passando por uma grande reforma e será transformado em um novo “Maxixão”.

Márcia abre 37 pontos de vantagem sobre Miguel em Serra Talhada

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário. Se as eleições fossem hoje, […]

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno para prefeito de Serra Talhada, após a definição dos candidatos oficiais, a prefeita Márcia Conrado (PT), que disputa a reeleição, aparece na liderança com ampla margem de diferença em relação a Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário.

Se as eleições fossem hoje, a petista teria 59,5% dos votos e Duque 22,8%, uma diferença de 36,7 pontos.

Doutor Luiz Pinto (Psol) pontuou 2,8% e o Sargento Jucelio Souza (PL) 1%. Brancos e nulos somam 4% e os que disseram que se apresentam indecisos chegam a 9,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial, Márcia abre 30 pontos de vantagem. Se as eleições fossem hoje, ela teria 46% dos votos e Miguel Duque 16,8%. Sargento Jucelio foi citado por apenas 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 2,5% e indecisos sobem para 32,9%.

No quesito rejeição, o Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 16,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pelo Doutor Luiz Pinto, com 16% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Miguel Duque vem em seguida. Entre os entrevistados, 10,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Márcia Conrado, que tem 9% dos entrevistados que não votariam nela de jeito nenhum.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04077/2024.