Barroso diz que suspende propaganda se for exibido apoio à candidatura de Lula

Em Recife, acompanhei seminário sobre as regras da legislação eleitoral e as vedações para rádios, blogs e TVs.

Para o assessor especial da Presidência do TRE, Henrique Melo, uma das idéias é reduzir a judicialização do processo eleitoral. Dia 7 de julho, o Tribunal realiza encontro com todos os juízes eleitorais sobre as mudanças no jogo com base na lei 13.165.

Dentre as novidades, estão proibidos cavaletes, faixas, outdoors, pinturas de muros, banners, camisas, bonecos e envelopamento de veículos.

Permitidos cartazes ou adesivos para imóveis de meio metro quadrado, adesivos de 50×40 e para vidros traseiros dos carros, bandeiras seguradas por pessoas, carro de som e a tradicional mídia nas rádios e TVs, a partir de agosto.

Em parceria com a PM, o TRE promete acabar com sujeira nas ruas através de santinhos na véspera de campanha. O Tribunal também vai lançar o aplicativo Pardal, para denúncias via celulares e smartphones.

Henrique Melo alertou emissoras e sites para evitar campanha antecipada. “Não há candidatos. Existem pré candidaturas. Ninguém pode falar como se há estivesse em campanha. Já no período eleitoral, vale a isonomia, o tratamento igualitário para radios e blogs”, disse.

A partir de 1 de julho está proibida propaganda ou favorecimento a partidos e candidatos. A partir de 6 de agosto, postas as candidaturas oficialmente, tratamento isonômico a candidatos.

Ricardo Alves, assessor jurídico da Abert, falou das regras para rádios, TVs e blogs. A partir de 1 de julho, por exemplo, está proibida a propaganda institucional de prefeituras e Câmaras, mesmo que o prefeito ou presidente de Câmara não seja candidato este ano.

Com o intuito de fortalecer as atividades produtivas, o desenvolvimento socioeconômico e a desmistificação em torno dos povos de terreiro do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, está promovendo uma importante capacitação na área de laticínios, no Barracão de Candomblé, do bairro da Borborema.

A capacitação começou na última segunda-feira (02) e segue até o dia 13 de outubro com a participação de 22 pessoas, incluindo frequentadores do Barracão de Candomblé de Pai Hebert e demais moradores do bairro. No total serão quarenta horas de capacitação para produção de onze laticínios, incluindo requeijão cremoso, ricota, muçarela, queijo coalho tipo A e B, queijo minas frescal, iogurte, doce de leite cremoso, doce de leite em barra, bebida láctea e ricota.

“Hoje Serra Talhada tem onze terreiros em funcionamento, povos viveram no anonimato e foram repudiados por muito tempo, mas que hoje tem o reconhecimento do governo de Serra Talhada, que tem olhado pra gente com políticas públicas e de geração de renda. Já tivemos vários cursos, como o de corte e costura, temos palestras frequentemente sobre DST, e agora o curso de laticínios que vai gerar renda para essas famílias”, disse o sacerdote de matriz africana, Hebert Inácio, responsável pelo terreiro da Borborema.

No final do curso todos os participantes receberão um kit produtivo contendo 02 formas de queijo, 01 termômetro, cloreto de cálcio e coagulante. A atividade acontece em parceria com o Programa Pernambuco no Batente. “É um momento de aprendizagem, e agora que eu estou sem trabalhar tenho oportunidade de aprender uma coisa nova e me capacitar para arranjar emprego”, disse o jovem Renato da Silva, de 29 anos, membro do Barracão de Candomblé.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, explica a importância da ação. “Temos um mapeamento dos povos tradicionais, como os povos de terreiro e quilombolas, e temos trabalhado políticas públicas para esses povos, diminuindo os riscos de vulnerabilidade social e desenvolvendo suas atividades produtivas, quebrando também o preconceito que ainda existe em relação a essas pessoas, que precisam cada vez mais ser inseridas no seio da sociedade, por isso levamos a capacitação para dentro do terreiro e articulamos a participação de outros moradores da comunidade, para que não haja essa mistificação”, disse.

O prefeito Fredson Brito e o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, apresentaram o novo ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O veículo é zero-quilômetro, com 46 lugares e banheiro, que passa a integrar o patrimônio próprio da prefeitura.

A nova aquisição, realizada com recursos próprios, atenderá pacientes que necessitam de transporte para Recife em busca de atendimento médico especializado.

O prefeito Fredson Brito destacou que, antes, a frota do TFD era composta por veículos sucateados, mas que, desde o início de sua gestão, o município passou a contar com ônibus novos e bem equipados.

“Esse novo ônibus é um marco na história da nossa saúde. Desde o primeiro dia da nossa gestão, garantimos veículos novos e locados para o TFD, mas agora estamos iniciando a construção de uma frota própria. Essa conquista chega justamente nas comemorações dos 116 anos de São José do Egito, mostrando que estamos trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.