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Barroso defende manter suspenso o piso salarial da enfermagem

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pagamento dos servidores municipais

Tem início nesta terça-feira (28) o pagamento dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira referente ao mês de março. Segundo o secretário municipal de finanças, Jandyson Henrique, a folha salarial de março vai injetar na economia local cerca de cinco milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.551 servidores, aposentados e pensionistas. “Mais um mês […]

Tem início nesta terça-feira (28) o pagamento dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira referente ao mês de março. Segundo o secretário municipal de finanças, Jandyson Henrique, a folha salarial de março vai injetar na economia local cerca de cinco milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.551 servidores, aposentados e pensionistas.

“Mais um mês pagando em dia, garantindo previsibilidade, permitindo ao nosso servidor um melhor planejamento de suas finanças e aquecendo a nossa economia local nesse final de mês,” destacou o Secretário Jandyson Henrique. 

Confira o calendário de pagamento desse mês de março: 

Terça-feira – 28/03 – Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Quarta-feira- 29/03 –  Secretaria de Educação e Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Quinta-feira – 30/03 – Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem até R$ 3.000,00

Sexta-feira – 31/03 – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

Sempre buscam esconder o seu fracasso nas urnas, diz Patriota sobre crítica de Edson Henrique

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição Por André Luis Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson […]

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição

Por André Luis

Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson Henrique durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, de que a divisão da Frente Popular no apoio as duas candidatas que disputaram o Governo de Pernambuco no segundo turno, foi oportunismo e conveniência. 

Para o vereador, o fato de José Patriota e Totonho Valadares terem apoiado Marília Arraes e o prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, terem apoiado Raquel Lyra teria sido um tipo de combinação para estarem nos dois palanques, sendo beneficiados, independente de quem fosse a vitoriosa.

Patriota disse não esperar nada diferente. Para ele a oposição sempre procura uma tentativa de esconder o seu fracasso nas urnas.

“E eu não vou aqui fazer julgamento, quem julgou foi o povo, nas urnas. O que mais responde quem é quem, é o resultado eleitoral, o resultado das urnas depois do trabalho que cada um se apresenta. Enquanto o candidato da oposição teve mil votos, eu tive quase 12 mil”, alfinetou Patriota.

O deputado estadual eleito, disse o povo, expressou o seu pensamento em relação a ele e a Sandrinho “que foi muito bem testado, se é que era um teste, nas urnas. O respaldo que ele tem da população  e o nosso respaldo apesar de todas as articulações e tentativas de formações de grupos no tendo como alvo principal José Patriota”, afirmou. 

“Nessa altura da minha vida, com 40 anos de caminhada pública, não vivo farejando oportunismo. Quem vai ganhar e quem vai perder, então eu acho que não há necessidade. Em dado momento o nosso prefeito teve uma leitura e eu tive outra e respeitosamente nós fizemos essas escolhas, somente isso”.

José Patriota afirmou que o seu grupo político sabe viver com as diferenças. “Isto é o que os autoritários, os totalitários, os que compram voto a todo custo, não suportam. Tudo no mundo enxergam numa jogada, numa malandragem. Então quem ‘disso usa, disso cuida’ dizia um ditado popular que minha mãe ensinava. Eu não me preocupo com isso, com o que a oposição vai dizer”, afirmou.

Patriota destacou o que já foi dito pelo prefeito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, de que estão inteiramente afinados e alinhados. “Não há nenhuma dificuldade de relacionamento político na Frente Popular de Afogados”.

Patriota afirmou ainda que tentativas de macular, destruir o trabalho e atingir a imagem “existiram, existem e sempre vão existir sempre”. 

Questionado se a votação obtida por ele credencia Sandrinho Palmeira como o nome da Frente Popular na disputa de 2024, buscando a reeleição, Patriota disse que independente de sua votação, Sandrinho já estava credenciado.

“Sandrinho já estava credenciado quando disputou as eleições comigo como meu vice, quando se colocou e foi o nosso candidato a prefeito e venceu as eleições, e se credenciou pela gestão que vem fazendo em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

Falando sobre a vitória de Lula no segundo turno, Patriota disse ter várias leituras. “A primeira, a meu ver, a mais importante, é que o Brasil pode respirar, oxigenar os seus pulmões e se reencontrar com a sua história. Onde todos os seguimentos, toda a população brasileira, possa ter voz e vez  e se sentir contemplada dentro de um governo amplo”, destacou.

Ainda que o governo Lula não será de um partido. “O presidente Lula sinaliza, tem demonstrado e tem afirmado é que está aberto a discutir com todos os seguimentos, sem preconceito, sem discriminação e assegurando assim o debate democrático. Um regime onde as pessoas possam se manifestar, onde a liberdade está acima de tudo. A liberdade de expressão, a liberdade de iniciativa… até nos negócios, Lula não veio para contrariar o capitalismo” destacou José Patriota.

O deputado eleito também confirmou que em breve estará sendo anunciada uma festa para comemorar a sua vitória nas urnas.

Compesa assegura que barragem de Triunfo, não corre risco de rompimento

G1 A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento. Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a […]

G1

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reafirmou nesta quarta-feira (22), que não procede à informação que circula em Triunfo de que a barragem de Brejinho corre risco de rompimento.

Segundo a Compesa, a barragem é monitorada sistematicamente pela Gerência de Segurança de Barragens e, conforme inspeções realizadas, não foram identificados problemas que comprometam a segurança do reservatório ou que indicasse estado de emergência.

Na última segunda-feira (20), técnicos da Gerência GNR Pajeú estiveram novamente vistoriando a unidade e, mais uma vez, não foram identificados problemas que indicassem a inclusão da barragem em estado de emergência.

MPPE cobra Prefeitura no combate a loteamentos irregulares em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município. De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na […]

Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular
Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Márcia tem sábado intenso na zona rural

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural. A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com […]

A candidata para a reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou nesse sábado, 21 de setembro, uma série de visitas a comunidades da zona rural.

A comitiva passou em Várzea Grande, onde se encontrou com os amigos Pessival Gomes e Beto de Lau, e continuou em Tauapiranga, onde visitou o comércio local e conversou com moradores.

“Eu venho da zona rural, de Bernardo Vieira, e conheço de perto as dificuldades de cada comunidade. É por isso que o meu compromisso de continuar investindo na zona rural é inegociável. Já fizemos muito, mas sei que ainda há muito a fazer. Vamos seguir com obras de infraestrutura, como a melhoria das estradas, e com a ampliação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. A zona rural tem força, e juntos vamos avançar ainda mais para garantir qualidade de vida para quem mais precisa”, destacou Márcia Conrado.

Entre as realizações recentes da gestão, Márcia destacou o investimento na recuperação de estradas, os 15 sistemas simplificados de acesso à água entregues em sua gestão, além das 224 cisternas construídas com o apoio do governo federal, fruto de uma parceria com o presidente Lula.

“Essas cisternas estão transformando a vida de muitas famílias, garantindo o acesso à água potável e mais autonomia para os moradores da zona rural”, ressaltou a prefeita.

A gestora também esteve nas comunidades de Conceição do Meio e Conceição do Baixo, acompanhada de lideranças locais. A agenda do dia foi encerrada com o Rolê M13, em Tauapiranga, ao lado de Marília Arraes, onde Márcia Conrado reafirmou o compromisso de seguir investindo no desenvolvimento da zona rural.

“É o carinho de cada um de vocês que me motiva a trabalhar cada vez mais. Vamos continuar avançando juntos, sempre buscando o melhor para Serra Talhada e todas as suas comunidades”, concluiu a prefeita.