Barragem de Brotas inicia recuperação após chuvas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), 60 anos, disse ontem (10) ao UOL, numa rara entrevista, que “o governo Michel Temer é a única saída posta” para o país sair da crise política e econômica neste momento.

O peemedebista foi um dos principais pilares de sustentação da administração da presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, Renan faz sua maior declaração de apoio público a Michel Temer, o presidente da República interino.

O suporte oferecido por Renan à administração Temer torna ainda mais difícil a volta de Dilma Rousseff ao Planalto. A petista tem procurado obter apoios para evitar a cassação final, prevista para meados de agosto, no plenário do Senado.

Crítico dos métodos da Operação Lava Jato, Renan é alvo de um pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem se referiu como “mau caráter” em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Renan reafirma suas críticas. Mas vai além nesta longa entrevista. Sugere que alguns procuradores deveriam se dar por impedidos quando se trata de investigar senadores. Cita 3 integrantes do Ministério Público cujos nomes foram rejeitados pelo Senado para cargos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Vladimir Barros Aras, Nicolau Dino de Castro Costa Neto e Wellington Cabral Saraiva.

“São nomes da força-tarefa e da estrutura do Ministério Público. O Senado os rejeitou no cumprimento do seu papel constitucional. Talvez não fosse recomendável, já que é conflitante, que esses procuradores participassem de investigação do Senado Federal e de senadores”, declara Renan.

Sobre ter chamado Rodrigo Janot de “mau caráter”, disse: “Parlamentar é eleito para ter opinião. Opinião sobre leis, propostas de leis, autoridades, nomes de autoridades, economia, quadro nacional, enfim, sobre tudo”.

Quanto à mudança na regra de delação premiada, afirmou: “Quando a delação não for comprovada, vazada para constranger, com réu preso (…) contar narrativas mentirosas (…) apenas para lavar o dinheiro pilhado, a pena precisa ser agravada e a delação até desfeita”.

Perguntado se um pedido de prisão dele  ou de outro senador precisará ser votado pelo plenário do Senado, Renan disse que em todos os casos é assim. “Foi esse o caso do ex-senador Delcídio do Amaral”.

Fiel à sua tradição de híbrido na política, Renan afirma ter mantido contatos frequentes com Dilma Rousseff e com Michel Temer, por telefone e pessoalmente. “Acho muito bom que, em meio a essa histeria, tenha alguém que converse com todos”.

Do jornal O Globo

Pressionado pelas pesquisas que apontam baixa aprovação ao governo Lula, o PT vai às urnas no próximo domingo para eleger seu novo presidente.

Dos quatro postulantes ao cargo, três cobram mudanças no Planalto e na política de alianças para 2026. A exceção é o favorito Edinho Silva, que atribui os problemas de Lula à polarização política e ao avanço do Congresso sobre o Orçamento.

“O maior patrimônio do PT é o governo Lula. Se não fosse ele, o partido não teria superado as crises que viveu. O PT tem que ter posição, tem que disputar os rumos da coalizão. Mas não defender o governo Lula é um imenso erro”, afirma o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social.

Três vezes presidente do PT, Rui Falcão diz que deseja voltar ao cargo para resgatar os “princípios fundadores” do partido e garantir sua independência em relação ao governo.

“O partido deve apoiar e dar sustentação política. Mas, para ser forte, precisa ter direito de criticar quando acha que o rumo não está bom. Essa divisão de papéis tem que ficar muito clara, se não o PT vira puxadinho do governo, o que nunca foi”, afirma o deputado.

Candidato mais à esquerda no partido, Valter Pomar se apresenta como opção de ruptura com a política atual.

“O PT está numa encruzilhada. Edinho representa a manutenção da política atual, de conciliação com o modelo primário-exportador e com o capital financeiro. Eu represento a mudança. A política atual já nos levou a uma derrota em 2024, na eleição municipal. Mantê-la vai nos levar a outra derrota em 2026”, diz o historiador.

Romênio Pereira, da corrente Movimento PT, também defende uma atitude mais crítica em relação ao Planalto.

“Nossa bancada tem que votar 100% com o governo, mas o partido precisa ter liberdade para conversar e dizer que é preciso mudar. Sem mudar, vai ser difícil alcançar uma nova vitória em 2026”, afirma.

A partir das declarações de Sérgio Moro, durante o anúncio de sua saída do governo, nesta sexta-feira (24), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que a Procuradoria-Geral da República apurasse os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. “Moro fez uma delação de vários crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. Deixou claro que o presidente feriu os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade e atacou o Estado Democrático de Direito”, justificou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, Sérgio Moro disse abertamente que o presidente fez a troca do comando da Polícia Federal para ter o controle político de instituição, ter ingerência sobre investigações e acesso a informações privativas.  Além disso, mentiu ao publicar um ato de exoneração do diretor-geral da instituição, afirmando ter sido “a pedido”. “São fatos gravíssimos que devem ser rigorosamente apurados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

No pedido protocolado à PGR, o parlamentar pede a investigação por crimes de responsabilidade. Requerer informações confidenciais de inquéritos avaliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) configura-se em crime de responsabilidade, ferindo o artigo 85, da Constituição.

Também viola o Código Penal, no artigo 321, ao patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário; e a Lei 1.079/50, nos artigos 7 e 9. Estes elencam como crimes de responsabilidade servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão  e expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Ao dizer que o ex-diretor da PF Marcelo Valeixo não pediu exoneracão, como está publicado no Diário Oficial da União, Sergio Moro afirma que o presidente feriu novamente o artigo 85 da Constituiçao. Além disso, o artigo 299, do Código Penal, que diz ser crime inserir informações falsas em documentos públicos.

Danilo Cabral lamentou que a demissão do ministro e as denúncias feitas por ele ocorram em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 400 brasileiros. “O país precisa ser conduzido com responsabilidade na maior crise sanitária do mundo e dar respostas à sociedade. Mas as denúncias de Sérgio Moro são graves e precisam ser investigadas”, disse. Ele acrescentou que a bancada do PSB na Câmara dos Deputados deu entrada a um pedido de abertura de CPI para apuração dos fatos descritos por Sérgio Moro.

Durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (06/05), a Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, aprovou por unanimidade em segundo turno o Projeto de Resolução nº 007/2016, de autoria da vereadora Maria das Graças, concedendo o Título de Cidadão Tavarense ao blogueiro  Aryel Aquino.

A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, o vereador Édson Cordeiro e contou com a presença dos demais parlamentares; Maria do Socorro (Socorrinha), Antônio Cândido, Heleno Almeida, Adailton Dantas, Benício Henrique, Adão Luiz, Josué Rosa (Anãozinho) e a autora da concessão do Título, Graças do Silvestre. Para a vereadora, o Projeto visa agraciar Aryel Aquino pelos relevantes serviços prestados à comunidade.