Barragem da Ingazeira: prefeito confirma reunião com o DNOCS

Na última terça-feira (11), a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reuniu-se em sua sede, no centro de Recife, para tratar de questões cruciais para a saúde pública municipal. Entre os destaques da reunião, divulgada no Instagram do COSEMS-PE, estava a discussão sobre o Diagnóstico Situacional da Saúde Digital – SUS Digital. A informação foi divulgada nas redes sociais do COSEMS-PE.

A reunião foi aberta pelo presidente Artur Belarmino, que enfatizou os principais tópicos da agenda, incluindo a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de julho, as cirurgias eletivas e o diagnóstico situacional da saúde digital. Este último foi abordado com particular destaque, refletindo a importância da digitalização para a melhoria dos serviços de saúde.

Eduardo Bezerra, Diretor Geral de Vigilância Ambiental, apresentou um panorama sobre a febre Oropouche, uma doença viral transmitida pelo mosquito do maruim. “Vínhamos, há alguns anos, monitorando no campo epidemiológico e investigando alguns casos de óbito. Como é uma doença muito semelhante à dengue, a proposta lançada junto à Secretaria Estadual de Saúde é incluir a doença no Plano de Enfrentamento às Arboviroses, permitindo um monitoramento mais eficaz dos casos”, explicou Bezerra.

O ponto central da reunião foi a análise do Diagnóstico Situacional de Saúde Digital, apresentada por Severino Catão, representante do Grupo de Trabalho Tripartite de Saúde Digital. Catão destacou que a adesão digital atingiu 100% no estado de Pernambuco. 

“Após o preenchimento dos formulários pelos municípios, já temos o diagnóstico situacional das quatro regiões macro. A ideia agora é que, no próximo encontro, o diagnóstico seja apresentado aos municípios para que possamos continuar evoluindo na tecnologia, proporcionando ainda mais qualidade no serviço prestado pela saúde pública”, disse o presidente Artur Belarmino.

Além da saúde digital, a reunião também tratou de outros assuntos relevantes. Entre eles, o reconhecimento do COSEMS como entidade pública, um processo que está em andamento e deverá ser aprovado em breve pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e o programa de cirurgias eletivas, com foco na redução das filas de espera.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba passará a oferecer o exame de ultrassonografia no Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. O exame já era garantido para gestantes e grupos prioritários, através de serviço licitado pela Secretaria, por entender a importância para o acompanhamento e para o diagnóstico de uma série de enfermidades.

Com a aquisição do equipamento de ultrassonografia, o exame passará a ser ofertado no hospital municipal. 

“Apesar de esse novo serviço gerar novos custos com profissional médico especialista e demais insumos necessários para realização do exame, a gestão municipal continua investindo para ampliar o acesso da população a este e demais serviços de saúde existentes no território”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (20), participando do programa Manhã Total da Pajeú, o deputado estadual e pré-candidato a reeleição, Edilson Silva (PSOL), confirmou a sua pré-candidatura a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Edilson esteve acompanhado das pré-candidatas, Albanize Pires (Senadora) e Gabriele Conde (Deputada Federal), além de membros do PSOL de Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes e do pré-candidato a deputado estadual, Mário Martins.

Edilson disse que o incentivo a sua pré-candidatura a presidir a Alepe, parte da falta de protagonismo da Casa diante do governo estadual. “Precisamos de um poder legislativo altivo, que enfrente os desmandos do governo estadual”, disse.

Edilson disse ainda que os presidentes anteriores da Alepe, não veem se impondo diante do governo estadual, fazendo com que por exemplo o governo execute as emendas e que por isso Pernambuco está com muitos obras paralisadas.

Edilson que tem feito duras críticas ao governo Paulo Câmara, informou que tem rodado o estado fazendo uma prestação de contas, mostrando o que têm feito nesses três anos e meio de mandato, como por exemplo os seus trabalhos nas comissões.

Edilson falou ainda que tem feito um trabalho com muita participação popular. Sobre os projetos de lei e emendas que tem apresentado, dentre eles uma emenda no valor de R$150 mil, voltado para a defesa do meio ambiente no Pajeú.

Edilson também falou que tem feito um trabalho de oposição muito séria contra o governo Paulo Câmara e destacou que foi durante o seu mandato que foi feito o pedido de investigação do contrato da construção da Arena Pernambuco.

O deputado destacou ainda o fato de seu partido estar apresentando uma chapa feminista para as eleições deste ano e disse que se for apontar os problemas do estado pela ótica da mulher, estes duplicam de tamanho. “É como se colocasse uma lente de aumento, se a gente pegar por exemplo o problema da segurança, se um homem passa numa rua escura, ele corre o risco de ser assaltado, mas uma mulher passar numa rua escura, além de correr o risco de ser assaltada, tem também o risco de ser estuprada”, exemplificou Edilson.

Edilson disse ainda que esse é um dos motivos de incentivarem a candidatura de Marília Arraes (PT). Edilson disse acreditar que Marília, além de ser mulher tem se colocado do lado correto do debate.

Outro ponto muito criticado por Edilson, foi com relação a falta de ação do governo do estado com relação ao combate à desertificação do Sertão. Para Edilson o governo do estado não tem combatido o desmatamento na região, pelo contrário tem incentivado. “Todos os dias vemos caminhões saindo daqui do Sertão carregados com madeira para fazer lenha”, destacou.

A pré-candidata a deputada federal, Gabriele Conde, falou sobre o legado de Mariele para o PSOL em Pernambuco. Falou também sobre o “Vamos de Preto”, que segundo ela é uma plataforma política que surgiu para criar lideranças negras, carregando a simbologia estética representada por Mariele.

“Era uma mulher que estava na sua luta, no seu cotidiano carregando essas simbologias. Em Recife temos encarado essa luta”, disse Gabriele, que ainda destacou o fato de em Pernambuco haver mais mulheres do que homens, mas que apesar de serem, mais em número, são menores no acesso a todas as vias de dignidade humana, que não conseguem acessar.

Já a pré-candidata a senadora, Albanize Pires, destacou que pelo fato do mundo da política ser o local onde se define a vida das pessoas, as mulheres precisam ter representatividade também neste mundo e que por isso justifica-se a chapa majoritária “feminina e feminista ousando no debate eleitoral, precisamos estar presentes”, disse Albanize.

Albanize também destacou o fato de que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Alepe em toda a história e que isso precisa mudar. “Temos que ocupar esse espaço”, disse.

A campanha para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) segue cada vez mais acirrada, com embates políticos e judiciais.

Na noite deste sábado (28), o juiz plantonista da 12ª vara da Justiça Federal, Cláudio Kitner, expediu liminar liberando os integrantes da Chapa 2 para darem prosseguimento à campanha, suspensa pela Comissão Regional Eleitoral do Cremepe (CRE). A liminar atende ao mandado de segurança impetrado contra a medida administrativa da comissão que aplicou a punição à chapa 2, opositora da atual direção do Cremepe.

A campanha foi suspensa por conta de um recurso administrativo impetrado pela chapa da situação, alegando o não cumprimento de normas estabelecidas previamente pela Comissão Eleitoral. Entretanto, segundo o advogado da Chapa 2, Antonildo Oliveira, ficou comprovado na peça de defesa que as supostas provas apresentadas pelos adversários não respaldavam qualquer acusação de quebra do regulamento. O advogado afirmou ainda que a decisão administrativa gerou dúvidas quanto à imparcialidade da CRE na condução da disputa.

“Vamos continuar combatendo toda decisão ou atitude da Comissão Eleitoral que considerarmos arbitrária ou parcial, inclusive por parte do seu presidente, Gilson Gonçalves e Silva”, afirmou o advogado da Chapa 2, confirmando que desde a concessão da liminar, na noite do sábado, a oposição voltou a tocar a campanha normalmente, enquanto aguarda o julgamento do mérito do mandado de segurança, que acredita, será igualmente favorável.