Barragem da Ingazeira: em três cidades, 46 famílias ainda esperam indenizações

O prefeito Romonílson Mariano recebeu na manhã desta sexta-feira (05), em seu gabinete, a comissão responsável pela luta ao andamento e homologação do Concurso Público de São José do Belmonte. A informação é do Belmonte Diário.

Durante a conversa, o prefeito entregou aos concursados uma cópia do Termo de Homologação do Concurso e afirmou que muito brevemente estará anunciando um cronograma de convocação dos aprovados.

O concurso foi homologado nesta quinta-feira (04) de maio de 2017, após verificação de todos os atos devidos e constatação de sua legalidade.  ” Agora a justiça decidiu e acatei. O concurso já está homologado e começarei a chamar os aprovados, gradativamente, para não atrapalhar o desenvolvimento dos serviços públicos essenciais”, disse o prefeito.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio de Oliveira, avaliou positivamente o encontro. “É comum nas cidades interioranas, as pessoas pensarem que tudo tem que ser levado para o lado político, chegando ao ponto de falar que o concurso não ia ser homologado. Em breve os aprovados estarão assumindo o seu emprego como é de direito”, comemorou.

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.794 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.038 confirmações. Logo em seguida, com 783 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 636, Tabira conta com 566, Triunfo tem 323, Carnaíba está com 247 e  Calumbi está com 169 casos.

Flores está com 140, Itapetim está com 137, Santa Terezinha e Brejinho tem 113 cada, Quixaba está com 110, Solidão tem  104, Iguaracy tem 103,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 89, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 42 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada, a região tem no total, 146 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.996 recuperados. O que corresponde a 89,76% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h35 desta terça-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Ministério da Educação liberou, no último dia 18, o montante de R$ 7,60 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino de Pernambuco vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

Desse montante, R$ 922.847 foram repassados à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, R$ 2.883.796 à Universidade Federal de Pernambuco, R$ 1.500.898 à Universidade Federal Rural de Pernambuco, R$386.553 à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), R$1.703.486 ao Instituto Federal de Pernambuco e outros R$ 202.328 destinaram-se ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

No total, foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para o estado de Pernambuco, já foram repassados R$ 31,29 milhões ao longo do ano de 2019.

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451

JC Online

Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 (163% de aumento). Outros 8.467 (145% de aumento) foram de casos suspeitos de chicungunha e 3.827 de zika (153% de aumento).

Dengue – O casos suspeitos de Dengue tiveram um aumento de 163,7% durante o ano e 2019 quando comparados ao ano de 2018 – foram 23.298 casos.

Dos 61.451 casos notificados por 184 municípios mais a Ilha de Fernando de Noronha, 20.448 foram confirmados e 23.307 descartados.

Zika – Pernambuco teve notificações de casos de Zika em 133 municípios. Foram 3.827 casos notificados, 2.657 descartados e 108 confirmados.

Um aumento de 153,6% nas notificações durante 2019 em comparação a 2018.

Chikungunya – Os números de casos de Chikungunya também aumentaram, ainda que em menor quantidade se comparados aos de Dengue e Zika.

Em relação ao ano de 2018, o aumento foi de 145,4% – 8.467 casos notificados, 990 confirmados e 5.432 descartados por 150 municípios.