NJTV: Barragem da Ingazeira começa a “pegar água”

A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).

O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.

Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem  demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.

O Programa “Leite de Todos” foi municipalizado. E com o objetivo de ampliar as ações do programa e garantir que ele atenda a quem realmente precisa, a Prefeitura de Afogados está promovendo uma série de reuniões nos mais diversos bairros do município.

Borges, Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Laura Ramos e São Braz foram alguns dos bairros onde as reuniões aconteceram e que já tem famílias cadastradas. Ontem à noite foi a vez do São Cristóvão receber a visita da coordenação do programa.

Durante as reuniões, a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social apresenta o funcionamento do programa, os critérios que definem os beneficiários e as datas e locais de distribuição. Até o final de setembro, a Prefeitura estima até o final de setembro, o programa atinja a meta de atender 550 famílias. Cada família recebe sete litros de leite por semana, o que representa uma distribuição mensal de 15.400 litros de leite, que pode ser de vaca ou de cabra.

“Estamos em um processo de diálogo com as comunidades, para dar transparência ao programa e garantir um melhor atendimento às famílias beneficiadas,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

Tem direito a participar do programa famílias com gestantes, mulheres em fase de amamentação, idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência, e crianças entre dois e sete anos de idade. Para maiores informações, procurar a Secretaria de Assistência Social, de 8 às 12h e de 14 às 17h, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

Divisão na política e proximidade de eleição são motivos para os defeitos dos ex aliados começarem a aparecer. Durante sua entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) que antes não dizia nem amarrado como recebeu o governo da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB), agora com o rompimento, começou a soltar o verbo.

Entre as críticas, a herança deixada de R$ 2 milhões em restos a pagar, R$ 260 mil de folha e apenas R$ 191 mil reais em caixa. O Prefeito informou que no dia 30 de dezembro de 2016 a Prefeitura de Solidão recebeu de Repatriação quase R$ 500 mil reais. No dia 1º de janeiro de 2017, dois dias depois, quando assumiu, encontrou apenas R$ 79 mil reais.

Na época falou o prefeito, Cida admitiu ter deixado R$ 600 mil reais em caixa. Bem longe da realidade. Relatou ter conseguido tirar pendencias que ficaram da gestão anterior na quadra esportiva do Sitio Jardim e contra a equipe de engenharia da Escola de Pelo Sinal. Djalma assegurou fazer gestão responsável com pagamentos dos servidores sempre dentro do mês, coisa que não acontecia antes. E garantiu que tendo vida e saúde disputará a reeleição pelo PSB, provavelmente repetindo a chapa com Zé Nogueira como vice.

Em 2 anos e 7 meses de gestão o Prefeito de Solidão reclama que não recebeu nenhum centavo do FEM e nem tem mais esperanças, mesmo tendo desenvolvido projetos para reforma do Hospital e construção de Passarela.

Disse Djalma que para um município pobre como Solidão, fez muito com recursos próprios. Ele citou perfuração de 18 poços artesianos, abastecimento de água na zona rural, construção de aterro sanitário semi controlado, abastecimento de água na região da barra de Solidão para atender 130 famílias, conquista de ensiladeira junto ao Governo do Estado, aquisição de ambulância com emenda do deputado Clodoaldo Magalhães e compra de ambulância pequena em parceria com a Câmara de Vereadores, que na gestão de Eliana de Genivaldo devolveu R$ 45 mil.

Ainda criação do Ponto de apoio do PSF no sitio Muriçoca, reforma do Posto de Saúde da Pintada com presença do médico uma vez por mês, confecção do projeto do esgotamento sanitário e aquisição de terreno para construção da estação de tratamento, aquisição de terreno para UBS, fardamento escolar, reforma de escolas e início de recuperação das estradas rurais que ficarão prontas em 60 dias, calçamentos na saída para o sitio jardim, rua da Pedra, Pelo Sinal, Rua da Academia da Saúde, Rua do Bom Jesus e aquisição de duas casas para abrir duas  que antes não tinham saída na cidade.

Tratando da reforma da Previdência o prefeito disse que ela precisa acontecer, não nos moldes do que o Governo Federal propôs. “Hoje Solidão recolhe R$ 40 mil mês dos servidores e paga um total de R$ 270 mil”, disse. Djalma também citou receber R$ 3 mil do Governo do Estado para o transporte escolar e paga R$ 30 mil por mês. “Por governar com recursos próprios, entendo que seria difícil alguém fazer mais do que estou fazendo”, concluiu o Prefeito Djalma.

Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades.  Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria.

A ação acontece em dois momentos: doação de material e a execução da obra. Uns colaboram com a doação, outros co mão de obra. A ideia nasceu de Adriano Vasconcelos, o “Adriano das Placas”.  Com a participação das Associações Comunitárias, ele vem identificando com parceiros  as prioridades e reunindo voluntários para integrar os mutirões. No início eram entre oito e dez, hoje chegam a um número entre 16 e 20. O trabalho já contemplou também a construção de Capelas para beneficiar as comunidades.

As famílias são escolhidas a partir da condição socieconômica e do envolvimento delas com o projeto. A idEia também busca sensibilizar a sociedade para a desigualdade social e a pobreza extrema. “A pobreza e a desigualdade social são problemas evidentes da nossa sociedade. Ainda assim, poucas vezes são pauta para notícias e de conversas cotidianas. Com a Coleta, queremos fazer que isso se torne um tema do cotidiano e que a sociedade se sinta parte da solução”.

Uma auditoria sigilosa do TCU revelou que Jair Bolsonaro gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos da Presidência da República entre janeiro de 2019 e março de 2021, diz a Veja.

De acordo com a reportagem, o maior volume está relacionado a viagens: foram R$ 16,5 milhões em hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional.

Os auditores da Corte também constataram que, durante o período, foram gastos R$ 2,6 milhões somente na compra de alimentos para as residências oficiais do presidente e do vice Hamilton Mourão — o equivalente a R$ 96,3 mil por mês.

Segundo a revista, o relatório ainda aponta que ministros viajaram a bordo do avião presidencial para passar feriados fora de Brasília ou assistir a jogos de futebol. Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) estão entre os nomes. Para o TCU, isso pode implicar em crime de improbidade administrativa.

“A utilização da aeronave presidencial para transportar, em viagens de agenda privada, pessoas que não são seus familiares diretos, bem como pagamento de despesa de hospedagem de pessoas que não são autoridades ou dignitários, sinalizam aproveitamento da estrutura administrativa em benefício próprio. Tais situações afrontam os princípios da supremacia do interesse público, moralidade e legalidade”, diz um trecho da auditoria. O documento foi enviado à PGR ao Ministério Público do DF e à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

O documento mostra, que apesar de pregar simplicidade nos hábitos de consumo, gasta tanto como seu antecessor Michel Temer, por exemplo, com alimentação.  O documento não detalha o tipo de alimento comprado nem as preferências gastronômicas de Bolsonaro, que faz o que pode para vender a imagem de um homem simples, de gente como a gente.

Para manter em segredo essas despesas e impedir que sejam usadas para desgastar o mandatário, principalmente durante a campanha eleitoral de 2022, o governo tabulou os dados — da aquisição de produtos de higiene a dispêndios com equipes de segurança e viagens oficiais — em planilhas sem conexão com a internet. Clique aqui e veja reportagem na íntegra.