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O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, nesta segunda-feira (12), o deputado estadual João Paulo (PT) analisou o cenário político de Pernambuco com foco nas articulações para as eleições de 2026, destacando tensões internas no campo governista, a relação do PT com o prefeito do Recife, João Campos, e uma possível reconfiguração do diálogo com a governadora Raquel Lyra (PSD).

Segundo o parlamentar, João Campos atravessa um momento de desgaste político que ele classificou como um “inferno astral”. Na avaliação de João Paulo, a imagem do prefeito foi impactada por episódios recentes, entre eles a condução de um concurso público que ganhou repercussão nacional e gerou questionamentos à gestão municipal. Para o deputado, esse contexto fragiliza o capital político do prefeito no médio prazo.

João Paulo também destacou a falta de sintonia entre João Campos e o senador Humberto Costa, apontando ausência de “fraternidade, amizade e confiança” na relação. Ele relembrou que, durante a eleição municipal de 2020, o prefeito foi “muito agressivo com o PT”, o que, segundo o deputado, ainda repercute negativamente na base petista. Embora o partido não esteja explorando esse histórico no debate atual, João Paulo observou que setores da oposição de direita frequentemente resgatam esses episódios.

Ao tratar das estratégias eleitorais para 2026, o deputado defendeu a possibilidade de Pernambuco ter dois palanques majoritários de apoio ao presidente Lula. De acordo com ele, tanto João Campos quanto a governadora Raquel Lyra poderiam disputar espaços distintos no estado, mantendo, porém, alinhamento com o governo federal. Para João Paulo, essa configuração não seria inédita nem inviável no contexto político pernambucano.

Sobre a governadora, o deputado avaliou que houve uma melhora na gestão e na percepção pública de Raquel Lyra. Ele afirmou que, pelos gestos e declarações da chefe do Executivo estadual em relação aos ministérios e ao presidente Lula, a governadora estaria hoje mais próxima do governo federal do que nomes ligados à direita ou à extrema-direita. Nesse contexto, João Paulo chegou a considerar que o apoio de Raquel Lyra poderia ser relevante para a reeleição do senador Humberto Costa.

Outro ponto abordado foi a relação entre João Campos e Marília Arraes. Segundo o deputado, haveria resistência do prefeito em apoiar uma eventual candidatura de Marília ao Senado. João Paulo afirmou não enxergar consistência política na relação entre os dois e observou que o prefeito não formalizou apoio à ex-deputada para uma disputa majoritária, defendendo, em vez disso, sua candidatura à Câmara Federal.

Ao resumir o momento político, João Paulo recorreu a uma metáfora atribuída a Guimarães Rosa para ilustrar a instabilidade das alianças: a política seria como as nuvens no céu, que mudam de forma rapidamente, transformando o cenário de um instante para outro.

O vereador itapetinense Mário José diz ao blog que apresentou na Câmara denúncia feita pelos moradores do Sítio Gameleira de que os equipamentos da UBS daquela comunidade foram levados.

“Sem qualquer explicação direcionaram os equipamentos para a UBS do Sítio Caiana. Ele cobrou providências da gestão municipal e encaminhou nota ao blog.

A autorização para o Poder Executivo contrair empréstimos com bancos nacionais e internacionais de até R$ 3,4 bilhões foi aprovada pela Alepe nesta quarta (3). Por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 556/2023 foi acatado, em dois turnos, junto a quatro emendas modificativas. 

As alterações propostas pelos deputados proíbem o uso dos financiamentos para gastos com pessoal e determinam a comunicação prévia dos programas de trabalho ao Poder Legislativo. 

Outra limitação imposta pela Casa na utilização dos recursos é a obediência a um limite de R$ 2,5 bilhões neste ano. O valor que exceder esse limite só poderá ser utilizado após abertura de créditos adicionais, que exigem autorização legislativa específica, ou seja, a aprovação de um novo projeto de lei. 

Na proposta original, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra aos deputados, constavam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$  200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Juntos Pela Segurança. 

Anderson Ferreira, pré-candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, conquistou a adesão de três ex-prefeitos de cidades do Sertão. Lideranças históricas nas regiões Central e do Araripe, os ex-prefeitos Valmir Lacerda (Araripina), Zilclécio Silveira (Exu) e Chico Leite (Trindade) declararam apoio ao liberal.

Anderson tem cumprido agenda em diversas cidades da região, desde a última quarta-feira (27), ao lado da pré-candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), e do pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto (PL). 

Nesta sexta-feira, Salgueiro, no Sertão Central, foi a última parada da caravana Simbora Mudar Pernambuco na região, com um evento realizado no auditório do Salgueiro Plaza Hotel.

“Estamos contando os dias para a chegada do próximo domingo (31), dia da nossa convenção, o momento em que iremos oficializar a nossa chapa por Pernambuco e fortalecer a base de apoio no nosso estado à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). E é com grande satisfação que recebemos em nosso time fortes e históricas lideranças no Sertão como os ex-prefeitos Valmir Lacerda, Zilclécio Silveira e Chico Leite. Essa é a hora de virar a chave e mudar Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.