Barbosa quer mudar regra para salário mínimo, mas manter aumento real

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.

Começou, oficialmente nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023 em Pernambuco, com a ativação do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), no bairro de São José, centro do Recife. 

A governadora em exercício, Priscila Krause, conduziu a reunião de abertura, ao lado da secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha. Somente para o Galo da Madrugada, neste sábado (18), estão mobilizados mais de 4.200 profissionais da segurança pública. 

São 3.465 policiais militares que estarão nas ruas durante o desfile, o que representa um aumento de 10% em relação ao Carnaval de 2020.

“O Governo do Estado está garantindo toda a estrutura necessária para atender bem ao pernambucano e aos turistas. Confiamos no empenho e no compromisso das forças de segurança para assegurar um carnaval de paz e tranquilidade. Esse é o maior emprego de efetivo da história que vai permitir a maior cobertura de segurança”, destacou Priscila Krause. “Os nossos policiais que estão indo para a rua já receberam, antecipadamente, as diárias referente aos dias de trabalho. Estamos valorizando a nossa tropa, os homens e mulheres a quem confiamos a segurança do nosso Estado”, complementou. 

É a partir do CICCR que será coordenado todo o trabalho de policiamento dos polos de folia, que mobilizam 61.561 jornadas extras de trabalho nas forças de segurança pública de Pernambuco, com o maior investimento da história, no valor de R$ 11,5 milhões. Durante os dias de festa, seis delegacias da Mulher (Paulista, Olinda, Jaboatão, Recife, Caruaru e Petrolina) vão funcionar 24 horas.

Do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-Feira de Cinzas (22), os foliões que tomarem as ruas no Carnaval de Pernambuco contarão com o apoio reforçado de todas as operativas da SDS, especialmente nos polos de maior concentração de pessoas, a exemplo dos existentes no Recife, em Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo e Petrolina. 

“Não mediremos esforços para que a segurança pública esteja à altura das expectativas dos foliões. Atuaremos fortemente na prevenção para que a festa ocorra de forma pacífica e ordeira. Estamos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população”, ressaltou a secretária Carla Patrícia Cunha.

Dois Postos de Comando Integrado funcionarão no foco do maior desfile da folia pernambucana: na estação central do Metrô do Recife e no Fórum Thomaz de Aquino. Estarão reunidos, nesses locais, representantes da PMPE, PCPE, Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Poder Judiciário do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

Além disso, haverá plataformas de observação espalhadas em todo o percurso do Galo, tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros. A PMPE também estará com patrulhamento a pé e motorizado nas ruas, além de postos de detenção, triagem e controle de acesso.

Já a Polícia Civil garante o atendimento com quatro delegacias de plantão: na Avenida Rio Branco (Recife Antigo), Boa Vista, Afogados e Delegacia de Crimes Cibernéticos. Duas Delegacias Móveis completam o reforço na Rua da Aurora, em frente à sede da PCPE, e na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio. 

A Polícia Científica vai atuar nos Postos de Comando Integrado da Estação Central do Metrô e do Fórum Thomaz de Aquino, dando apoio inclusive ao Juizado do Folião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os plantões do IML e do Instituto de Criminalística estarão reforçados durante toda a folia.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Defesa Social, Alexandre Alves; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o presidente da Neoenergia, Saulo Cabral.

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD.

O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de 24 candidatos a vereadores.

A convenção contou com a exibição de vídeos de apoio de figuras políticas como o Ministro do Governo Lula, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, representado por seu filho.

Em seu discurso, Ilma Valério destacou suas raízes familiares em Carnaíba e apresentou propostas para o futuro do município. “Carnaíba precisa virar essa página, desapegar do passado e olhar para frente, porque o mundo está girando, tudo está se modernizando, e nós não podemos ficar presos em uma velha política onde uns têm direito a muito e outros não têm direito a nada. Precisamos construir uma Carnaíba onde todos têm as mesmas oportunidades, onde todos são valorizados”, declarou.

Oito mulheres tiveram suas candidaturas homologadas, quatro pelo União Brasil e quatro pelo Republicanos, compondo o grupo de 24 candidatos a vereadores liderado por Ilma.

Especialista é convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade

O Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro, receberá, nesta sexta-feira (30/11) o biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria. O especialista é o convidado especial da I Jornada de Análises Clínicas e Saúde Laboratorial da unidade de saúde, que acontecerá, a partir das 17h30, no auditório do Hotel Imperador, localizado na Rua Augusto Alencar Sampaio, nº 140, bairro Nossa Senhora das Graças. Mais de 150 pessoas, entre profissionais e estudantes da área de saúde, se inscreveram para o encontro científico. As inscrições foram abertas para toda a VII Gerência Regional de Saúde (Geres).

Com mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, Dr. Bactéria ministrará palestra sobre resistência bacteriana. Já a farmacêutica bioquímica Ione Rodrigues Castro, do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), debaterá com os participantes aspectos importantes sobre biossegurança hospitalar. “A equipe do hospital sentia a necessidade de promover um evento educacional para qualificar os profissionais e aprimorar os serviços no Inácio de Sá, por isso pensamos na Jornada. Os dois temas escolhidos são essenciais para a área, com discussão aprofundada de protocolos, normativas e manejo de medicamentos, por exemplo. E se há qualificação dos profissionais, com certeza teremos melhorias na saúde”, pontua a coordenadora do Laboratório de Análises Clínicas do hospital, Ariane Cavalcante.

O encontro contará, ainda, com apresentações culturais da região. O encerramento será às 21h30, com coffee break para os participantes e entrega de certificado.

O Hospital – Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos.

O hospital inaugurou, há pouco mais de um ano, o seu setor de microbiologia, serviço responsável por analisar o impacto da presença de microrganismos no âmbito hospitalar. Em setembro deste ano, o HRIS apresentou levantamento estatístico feito no Inácio de Sá sobre microrganismos isolados nocivos ao ser humano no XV Fórum Internacional de Sepse 2018. O estudo ficou entre os 30 melhores, de um total de 90 trabalhos, na área de pesquisa básica.