Balanço de mortos no Haiti quase duplicou em 24 horas

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento de Galego do Pajeú, Alex do Acordeon, Raulino Silva, Denilson Nunes e Forró D3, além de poetas e artistas da região.

Para o idealizador do evento, o cantor e produtor cultural, Fernando Marques, o evento já se consolidou no calendário cultural do Pajeú e cidades vizinhas do Cariri paraibano, cativando um público fiel durante as edições mensais que passaram a seguir o cronograma do evento.

“Ao longo desses nove anos em mais de 100 edições, já firmamos um público que não perde uma edição do Balaio Cultural. Extrapolamos as divisas e devido a nossa persistência mensal, recebemos um grande número de pessoas do Sertão e do Cariri paraibano que vêm prestigiar o encontro de artistas em suas diversas manifestações culturais.”, afirmou Fernando.

O evento surgiu a partir de uma colocação do poeta Dedé Monteiro, o Patrimônio Vivo de Pernambuco. Fernando levou a ideia adiante e em janeiro de 2011, promoveu em Tuparetama, a primeira edição do Balaio Cultural. Em mais de 100 edições, já passaram pelo palco mais de 3 mil artistas.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O Boletim InfoGripe publicado na sexta-feira (8) enfatiza cenário de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com pequenas oscilações, em todas as faixas etárias analisadas. Para as crianças, grupo etário com zero a nove anos de idade, no entanto, os níveis permanecem fixo em valores entre mil a 1.200 casos semanais. 

A análise demonstra que esses números são próximos aos que foram registrados no pico de julho de 2020, ou seja, 1.282 casos notificados na Semana Epidemiológica 29. Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. 

O estudo se baseia nos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 4 de outubro e compreende a Semana Epidemiológica 39 (26/9/2021 à 2/10/2021).

O Brasil como um todo apresenta sinal de estabilização na tendência de longo prazo, ou seja, em relação às últimas seis semanas, e de crescimento no curto prazo, últimas três semanas. Nesta atualização, apenas nove dos estados apresentaram sinal de crescimento na tendência de longo prazo. São eles: Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. 

É válido ressaltar que, na maioria desses estados, o cenário de crescimento reflete pequenas oscilações em torno de valores estáveis. A única exceção é o Distrito Federal, onde se observa crescimento claro e expressivo na população acima de 60 anos. O cenário para o grupo etário com mais de 70 anos é especialmente preocupante. 

Em continuidade ao que vem sendo destacado pelo InfoGripe, é fundamental que esses dados sejam correlacionados às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente porque o número de novos casos semanais de SRAG ainda é elevado mesmo nos estados que apresentaram queda nas internações. 

“Do ponto de vista epidemiológico, a flexibilização das medidas de distanciamento social facilitam a disseminação de vírus respiratórios e, portanto, podem levar a uma retomada do crescimento no número de novos casos. Dada a heterogeneidade espacial da disseminação da Covid-19 no país e estados, recomenda-se que sejam feitas avaliações locais, uma vez que a situação dos grandes centros urbanos é potencialmente distinta da evolução no interior de cada estado. A situação das grandes regiões do país serve de base para análise de situação, mas não deve ser o único indicador para tomada de decisões locais, conforme explicitado em nota técnica elaborada pela Fiocruz”, diz o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram recuperados mais de 70 quilômetros de estradas nas comunidades rurais de Capoeiras, Carnaubinha, Várzea Comprida, Serrote, Jatobá de Dois Riachos, Cafundó, Curralinho, Barra do Riacho, trecho entre Curral Velho e Serrinha, Monte Alegre e a estrada da Queimada Grande.

O trabalho vem sendo acompanhado de perto pelo Secretário de Agricultura em exercício, Valberto Amaral. Durante esta semana, estão sendo previstas a recuperação de mais 27 quilômetros de estradas rurais, dessa vez nas comunidades da Serra da Opa, a exemplo de Minador da Carapuça, Opa, Brejo e Barro da Carapuça. Neste ano, a Prefeitura já concluiu a recuperação de 1.800 quilômetros de estradas na zona rural de Afogados.

“Esse tem sido um trabalho permanente. Montamos um extenso cronograma de trabalho para atendermos as comunidades, semana à semana, para que nossos trabalhadores rurais possam trafegar com mais segurança e dignidade. As comunidades ainda não atendidas, podem nos procurar para informarmos o calendário e o cronograma desse trabalho de recuperação,” destacou o Secretário Valberto Amaral.

Visando reforçar a segurança do transporte escolar no Estado, o Tribunal de Contas e o Departamento Estadual de Transportes do Estado (Detran-PE), se reuniram, na última terça-feira (15), para discutir uma parceria entre os dois órgãos.

O encontro contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do diretor do Detran, Roberto Fontelles, além de servidores e assessores.

Na ocasião, o presidente do TCE apresentou as suas preocupações com os quase 300 mil alunos que utilizam o transporte escolar para ir até as instituições de ensino, e sugeriu que seja realizado um protocolo de intenções e colaboração mútua entre os órgãos, para atuar na temática.

O diretor do Detran colocou a sua equipe técnica à disposição para construir esta campanha educativa. Em breve, serão realizados novos encontros para construir a base da ação que será lançada nos próximos meses.

Também participaram da reunião, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Alcântara, o assessor técnico de Controle Municipal, Rafael Lira, o procurador Jurídico, Aquiles Bezerra, o gerente da gerência Regional Sul, Elmar Pessoa, e equipe do Detran.

TRANSPORTANDO NOSSO FUTURO

Em 2021, o TCE iniciou os debates sobre transporte escolar, por meio de um projeto que trazia propostas de soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos, de forma a contribuir para a prestação do serviço de forma mais eficaz, eficiente e econômica para a sociedade. 

A partir daí, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado o projeto-piloto em Ipojuca. 

O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante evento no Sebrae, em novembro do ano passado.