AVANTE está na briga por disputa ao Senado, diz Sebastião Oliveira

Por Jamil Chade – colunista do Uol

O governo dos EUA, com sua base de extrema direita e aliado ao movimento ultraconservador no mundo, decidiu que causar uma profunda instabilidade política no Brasil é uma prioridade estratégica.

Não implementou tarifas. Mas sanções.

Não aplicou vetos individuais contra juízes. Fez um ataque às instituições de um país.

O governo brasileiro já sinalizou que não negocia sua soberania. Mas reconhecer a gravidade dos atos é necessário, inclusive para que haja uma compreensão de quem está de que lado nessa história.

Por anos, a extrema direita mundial construiu e costurou uma aliança com o objetivo de chegar ao poder pelo mundo. A meta é a de desconstruir a ordem internacional, os parâmetros civilizatórios e, em seu lugar, erguer um mundo à sua imagem e semelhança.

Ganharam, na posse de Donald Trump, a arma que precisavam. A Casa Branca passou a desvirtuar leis nacionais para usar contra estrangeiros, assumiu e repetiu narrativas mentirosas e acolheu os movimentos ultranacionalistas que flertam com o neofascismo.

O Brasil passou a ser o campo de provas dessa ofensiva pelo desmonte de um mundo que, para esses grupos, é um obstáculo. Não se trata aqui de defender ou não Lula. De simpatizar ou não com Alexandre de Moraes.

O que está em jogo é a capacidade de a jovem democracia do país sobreviver a um ataque externo e que conta com a ajuda de seus capachos “patriotas”.

Reduzir o desafio que o Brasil enfrenta hoje como uma questão tarifária é uma ilusão. Imaginar que memes vão ser suficientes é ingênuo.

Hoje, o país está sob ataque. O teste é ambicioso: descobrir se uma democracia da dimensão de um país de 200 milhões de pessoas resiste à ofensiva radical da extrema direita globalizada e seu arsenal.

A Prefeitura de Ouro Velho realizou, na quinta-feira (30), a cerimônia de posse dos servidores aprovados no último concurso público municipal. O ato marca o início das atividades dos novos profissionais que passam a integrar o quadro efetivo da administração.

A solenidade foi conduzida pelo prefeito Doutor Júnior, que ressaltou o significado da conquista para os concursados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do servidor público.

“Hoje é um dia de muita alegria para nossa cidade e, principalmente, para cada um que está realizando o sonho de ingressar no serviço público. Esses profissionais chegam para somar, trazendo novas ideias, energia e compromisso com o futuro de Ouro Velho”, afirmou o prefeito, ao dar boas-vindas aos novos servidores.

Durante o evento, o gestor também destacou que a posse representa um avanço na consolidação administrativa do município. Segundo ele, a incorporação de servidores efetivos fortalece a estrutura pública e assegura continuidade e transparência nos serviços oferecidos à população.

“Seguimos firmes, construindo juntos uma Ouro Velho cada vez melhor, com servidores comprometidos, estrutura fortalecida e uma gestão que olha para o futuro com responsabilidade”, completou Doutor Júnior.

O Vereador Rossinei Cordeiro (PTB) foi eleito por unanimidade para presidir a Câmara de Vereadores de Brejinho no biênio 2019-2020.

Além de Rossinei, integrarão a Mesa  Diretora o vereador Naldo de Valdinho como Primeiro-Secretário e Inaldo Sampaio na Segunda Secretaria.

A eleição ocorreu na sede da Câmara Municipal.  Rossinei contou com os votos dos nove vereadores da casa, a exemplo de Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guega de Jacinto, Ronaldo Delfino, Galeguinho do Milhão, Ligekson Lira, Flavinho de Damião e Nenen da Foveira.

A chapa teve o apoio da prefeita do município Tânia Maria, do vice-Prefeito Manoel da Carne e do ex-prefeito José Vanderlei.

Em 31 de julho de 2015: nem a perspectiva de chuva afugentou a homenagem dos sertanejos de Afogados da Ingazeira à filha da terra, a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã Panamericana em Toronto, no Canadá.

Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres.

Yane chegou a Afogados com um pequeno atraso, mas nada que prejudicasse a programação. A seu pedido, ela desfilou em uma carro menor e não em caminhão do Corpo de Bombeiros. “Queria ver o povo e que pudessem me ver”.

O carro percorreu as ruas da cidade. Em seguida, o prefeito José Patriota entregou uma homenagem à Yane e houve exibição de um documentário com sua história na Avenida Rio Branco, no centro.

Na chegada à Rio Branco, Yane falou a este blogueiro. “Sempre feliz, né. Essa recepção sempre muito agradável, sempre muito feliz em poder comemorar com todo mundo essas conquistas”. Muita aplaudida, Yane falou do reconhecimento de sua terra. “Esse reconhecimento é muito bacana”.

Perguntada se era muita ambição nossa já cobrar uma medalha no Rio em 2016, a pentatleta disse que não. “Tem que ser assim mesmo. Eu também estou pensando no Rio . Nossas energias estão direcionadas pro mesmo objetivo. Vou fazer meus treinos como tenho que fazer e espero que o resultado seja uma boa consequência”.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.