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Aulas em PE: retorno em julho descartado. Em agosto, talvez

8 de julho de 2020

Por Nill Júnior

Na conversa que tiveram com o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio (foto), os prefeitos de Pernambuco tiveram uma previsão de que, com certeza, as aulas não retornam neste mês de julho. Em agosto, talvez, a depender do comportamento da pandemia no estado.

Importante dizer que, mesmo destacando que a análise da volta às aulas avalie a retomada nas redes estadual, municipal e particular de ensino, cidades com maior número de casos, por exemplo, poderão emitir medidas locais mantendo a suspensão da retomada.

O secretário estadual de Educação destacou que o setor é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.

Ele destacou que todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. “É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário.

População sem segurança de mandar os filhos: a questão foi pauta de pesquisa com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Praticamente 100% dos pais de alunos afirmaram que, mesmo que haja a definição de data, os filhos não voltam às aulas esse ano. A maioria diz não haver segurança pelo número de casos – no sertão eles vem aumentando – ou vacina.

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Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

05 de setembro de 2020

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados	Recebem o pagamento até
Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020	11 de setembro de 2020
Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020	26 de setembro de 2020
Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020	11 de outubro de 2020
Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020	26 de outubro de 2020

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Dinca diz que o absolvido foi ele e não Bastião

15 de julho de 2019

Nota de esclarecimento Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’ Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº […]

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado

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Chamada Nordeste deve ter primeiras contratações efetivadas até junho

26 de março de 2026

Avanço nas análises e monitoramento dos projetos deve impulsionar investimentos estratégicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades na Região As primeiras contratações da Chamada Nordeste devem ser efetivadas ainda no primeiro semestre de 2026. A informação foi apresentada por instituições financeiras que integram o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), durante a […]

Avanço nas análises e monitoramento dos projetos deve impulsionar investimentos estratégicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades na Região

As primeiras contratações da Chamada Nordeste devem ser efetivadas ainda no primeiro semestre de 2026. A informação foi apresentada por instituições financeiras que integram o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), durante a 6ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (25), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que a expectativa é aprovar ao menos um projeto por estado até o mês de junho. “A Chamada Nordeste superou expectativas, com uma demanda 11 vezes superior ao volume de recursos inicialmente previsto. Nosso foco agora é transformar esse potencial em investimentos concretos, capazes de gerar emprego, renda e desenvolvimento para toda a Região”, afirmou.

Para dar mais celeridade às contratações, ficou definida a implementação de um monitoramento contínuo da tramitação dos projetos, com metodologia validada pelas instituições financeiras. As propostas foram organizadas em dois grupos, de acordo com o nível de maturidade: o primeiro reúne 53 projetos em estágio mais avançado; o segundo, com 146 iniciativas, demandará acompanhamento mais próximo para evolução técnica.

O governador de Alagoas e presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Dantas, ressaltou o desafio histórico da Região no acesso ao crédito. “A iniciativa evidencia o potencial do Nordeste, com projetos consistentes e oportunidades reais de investimento. O desafio, agora, é garantir que o crédito chegue com agilidade aos empreendimentos selecionados”, declarou.

As instituições financeiras também detalharam o andamento das análises. Segundo o assessor da Diretoria de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caio Ramos, a fase atual é de estruturação das operações. “Estamos avançando na operacionalização da Chamada Nordeste, com foco na transformação dos projetos em contratos de financiamento. Em articulação com a Sudene, o Consórcio Nordeste e os demais bancos públicos, o BNDES atua diretamente com as empresas — desde a análise documental até a estruturação das propostas — além de operar de forma indireta por meio de instituições financeiras parceiras. Esse modelo coordenado, com acompanhamento contínuo, contribui para acelerar o acesso ao crédito e viabilizar os investimentos na Região”, explicou.

Ao todo, a Chamada Nordeste selecionou 189 projetos estratégicos, que somam R$ 113 bilhões em investimentos. Lançada em maio de 2025, a iniciativa é considerada a maior mobilização de projetos industriais da Região, envolvendo os nove estados nordestinos. As propostas estão concentradas em cinco áreas prioritárias: transição energética, bioeconomia, hidrogênio verde, data centers verdes e setor automotivo, com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável.

Turismo em pauta

Outro tema debatido na reunião foi o fortalecimento do setor de turismo, responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. Como encaminhamento, ficou acordada a realização de um road show em todos os estados da Região para apresentação das linhas de crédito disponíveis ao setor.
Além disso, segundo Francisco Alexandre, será desenvolvido um estudo para identificar os principais segmentos que demandam investimentos, bem como mapear gargalos e definir prioridades.

Entre os recursos disponíveis para o setor em 2026, destacam-se R$ 1,7 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 850 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). “Ampliamos significativamente o volume de crédito para o turismo. Até 2025, operávamos com cerca de R$ 1 bilhão ao ano; agora, avançamos para um novo patamar de investimentos no setor”, destacou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Infraestrutura social

Durante o encontro, o BNDES apresentou dados do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). No Nordeste, 394 projetos foram selecionados em editais voltados à ampliação do acesso a serviços públicos. A chamada foi direcionada aos municípios, porém apenas 107 cidades da Região possuem classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) A ou B, requisito necessário para a contratação de financiamentos. A diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, incentivou as instituições financeiras a ampliarem a aplicação dos recursos disponíveis.

A reunião contou com a participação presencial do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do governador Paulo Dantas e de representantes das demais instituições financeiras. De forma virtual, participaram a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, o diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos, Elias Ramos de Souza, além de executivos do Banco do Brasil.

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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

31 de outubro de 2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande. A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma […]

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

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Magno Martins comanda o Frente a Frente da Rádio Pajeú

31 de dezembro de 2019

O último programa do ano, o Frente a Frente de hoje, com o jornalista Magno Martins, será ao vivo direto dos estúdios da Rádio Pajeú Daqui a pouco, às 18h, como aconteceu ontem, para a Rede Nordeste de Rádio. Terei a honra de estar ao lado de Magno nesse último programa de 2019, coroando um […]