Aulas em PE: retorno em julho descartado. Em agosto, talvez

Tomou posse na sua cadeira de Deputado na ALEPE o deputado Diogo Moraes (PSB). Por motivos de saúde, ele não participou da cerimônia de posse no dia 1º e seguirá afastado para tratamento.

“Agradeço o apoio da família e amigos nesta hora difícil. Desejo a todos um mandato à altura do povo pernambucano”, disse.

Diogo ainda visitou o Governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira. Ele recebeu a notícia de que será o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante o encontro foram discutidas contribuições que o Parlamento pode dar para o desenvolvimento do Estado. Diogo afirmou que seguirá realizando o bom combate na Casa, sempre em sintonia com o desejo da nossa população. O ex-deputado Oseas Moraes, pai de Diogo, também participou do encontro com o governador.

O parlamentar retorna a São Paulo para finalizar seu tratamento contra a depressão. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua atividade parlamentar.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

O Governo Federal anunciou, por meio do Novo PAC, nesta segunda-feira (10), o acesso ao ensino superior no município de Sertânia. Ao divulgar novos campi nas cinco regiões do País, o município do Sertão do Moxotó foi um dos quatro no Nordeste a ser contemplado. 

A iniciativa assegura a presença de universidades federais em localidades historicamente desassistidas com opções de graduação. O anúncio faz parte de um pacote, que terá um aporte de R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades.

Os campi oferecerão seis cursos, cada, beneficiando 2,8 mil estudantes. E serão geradas ainda 388 vagas a serem preenchidas por servidores na unidade. Segundo o Governo Federal, as localidades foram definidas tendo como finalidade a ampliação da oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. 

O prefeito Ângelo Ferreira celebrou a conquista. “Esse era um sonho nosso muito antigo. O presidente Lula demonstrou mais uma vez sua sensibilidade em oferecer o melhor para o povo nordestino, em especial, do interior do Estado. A educação é um caminho para novos horizontes. E Sertânia foi o único município pernambucano a ser contemplado com um novo campus universitário. Só temos a agradecer ao Governo Federal, nas pessoas do Presidente Lula, do Ministro da Educação e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes, por terem presenteado a nossa cidade. E parabéns ao povo de Sertânia”.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, esteve em Recife nesta quarta-feira (19), onde participou da cerimônia de posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para o biênio 2025-2027.

O evento, realizado na sede da entidade, reuniu autoridades como a governadora em exercício, Priscila Krause, o prefeito do Recife, João Campos, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

Aos 35 anos, Flávio Marques está em seu primeiro mandato, mas possui uma sólida trajetória na administração pública, com destaque para sua atuação como secretário de Administração nos governos do ex-prefeito Sebastião Dias. Durante esse período, Flávio ganhou visibilidade ao ser eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança Pública, pelo trabalho de fortalecimento da Guarda Municipal de Tabira.

A AMUPE desempenha um papel crucial na articulação de demandas municipais junto aos governos estadual e federal, e a inclusão de Flávio Marques na diretoria reforça a importância da região do Sertão do Pajeú nas discussões sobre o desenvolvimento municipal de Pernambuco. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também fará parte da nova gestão da entidade, assumindo a Secretaria da Mulher.

“A presença de Flávio Marques na AMUPE representa um marco importante para a região, ampliando a voz dos municípios sertanejos nas pautas municipalistas e fortalecendo a gestão pública local”, destaca a assessoria de comunicação do prefeito.

Presidentes de associações de produtores receberam orientações sobre os procedimentos para implantação do Programa Garantia Safra 2015/2016 na oficina, realizada na terça-feira (26/05), no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).

Na ocasião, eles tiveram acesso a informações sobre renovação dos cadastros e coleta de dados para a renovação das inscrições. Ao todo serão mais de seis mil famílias de agricultores, os quais apresentaram intenção de aderir ao seguro, que garante renda em caso de perda da safra, em razão da falta ou do excesso de chuvas.

“O objetivo é atualizar os dados das famílias, tornando o Programa Garantia Safra mais eficiente e transparente para atender cada vez mais, exclusivamente, o público alvo: o agricultor de base familiar”, diz o supervisor da Gerência Regional  do IPA de Serra Talhada, Tito Antonio Ferraz Jota.

Também participaram representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar e Associações de Pequenos produtores, entre outros.