Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.

do Correio Web

A Executiva Nacional do PSB decidiu, na manhã desta quinta-feira (27), adotar uma postura de independência em relação ao governo federal, com vetos a qualquer possibilidade de integrantes da legenda ocuparem cargos na futura gestão da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, no Congresso, nos casos em que houver discussões que sejam estratégicas para o PSB, a direção partidária poderá orientar as votações de deputados e senadores do partido.

“Isso já aconteceu, por exemplo, quando, no início do ano, apesar da postura contrária de alguns companheiros, deixamos posição de apoio à instalação da CPMI da Petrobras”, disse Siqueira. À época, a orientação foi dada pelo então presidente do partido e candidato ao Palácio do Planalto Eduardo Campos, morto em agosto deste ano.

Sem uma figura forte e centralizadora, como a do ex-governador de Pernambuco, o partido adotará agora perfil mais colegiado, com decisões coletivas.

O tripé consultivo será formado pelo próprio Siqueira, o vice-presidente de relações governamentais, Beto Albuquerque, e pelo novo presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.

Carlos Siqueira confirmou ainda que nenhuma das decisões futuras do partido passará pelo crivo da ex-senadora Marina Silva, terceiro lugar na disputa presidencial deste ano pelo PSB. Ela deve deixar a legenda em breve para formar a Rede. “Não temos nada contra ela. Mas ela não é do PSB”, disse Siqueira.

O deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (7), dia em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, para lembrar ações realizadas durante os seus dois mandatos como prefeito de Serra Talhada.

Visto que no próximo ano acontecem as eleições municipais, e após a fala da ex-deputada federal, Marília Arraes, de que gostaria que Luciano disputasse a prefeitura, nos bastidores da política local, a postagem soa como uma provocação e um sinal de que o rompimento com a prefeita Márcia Conrado possa se tornar uma realidade.

O ex-prefeito listou dez ações: construção de vinte Unidades Básicas de Saúde e reforma de oito; mais de trinta veículos para atender a população; implantação do atendimento noturno; viabilização para instalação da Fundação Altino Ventura no município; 1º Hospital Veterinário Municipal do Nordeste; referência no acesso e na qualidade da Atenção Básica de Saúde; saúde mental em destaque com a implantação do Caps Infantil; 4º lugar entre as cidades de Pernambuco no ranking do Ministério da Saúde; e ampliação do quadro de servidores através de dois concursos públicos e atendimento de qualidade na zona rural.

“Saúde sempre foi minha prioridade quando prefeito de Serra Talhada. Na Alepe, sigo trabalhando para fortalecer e melhorar a rede estadual de saúde. Faço parte da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental”, destacou Duque.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira. A princípio, a suspeita é de infarto. Ele ficou em observação e alguns exames é que confirmarão com exatidão o que realmente aconteceu com o ex-prefeito.

Devido o histórico de infarto na família, Dinca Brandino, por precaução, foi levado ainda  para o Procape em Recife. Segundo o Radar do Sertão,  as informações dão conta que ele está bem. Os exames vão indicar a abordagem em relação ao ex-prefeito.

No último dia 25, Dinca voltou a ser notícia pela entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta. Mesmo  tendo anunciado que a esposa Nicinha será sua candidata, o ex-prefeito demonstrou que ainda alimenta o sonho de governar Tabira. Deixou claro que se livrando das pendências jurídicas, até a data de registro de candidatura, fará uma pesquisa entre ele e a esposa, para escolher o nome.