Augusto Valadares recebe Wilson Filho e visita obras nesta sexta em Ouro Velho

O Prefeito Romério Guimarães recebeu o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o egipciense Antônio José Ferreira e o Reitor do Instituto Federal Pernambucano – Campus Petrolina, Ivaldo José da Silva, para uma agenda de eventos em São José do Egito.

O Secretário Antônio José está na cidade desde a sexta-feira fazendo a articulação para a implantação de um centro de referência em São José do Egito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano. Foi realizada uma reunião com o Diretor Institucional Erbs Cintra do IF Sertão de Serra Talhada. No sábado, o Reitor Ivaldo José da Silva veio para a Assinatura do Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência no município.

Em reunião na sede da prefeitura o Prefeito Romério reuniu-se com o Reitor Ivaldo da Silva, o Secretário Antônio José e os secretários municipais de educação e governo, Acidália Pessoa e Clodoaldo Lopes. Em seguida no gabinete do prefeito com as presenças dos Vereadores Albérico Brito, José Vicente, Rômulo Júnior, Aderbal Brito e Aldo Lima. Além de Pedro Lira,  novo Gerente Regional do Sebrae em Serra Talhada, Adalberto Teixeira e diversos outros secretários e assessores, o reitor firmou sua satisfação e agradeceu o empenho de todos para  o IF Pernambucano venha para o Alto Sertão do Pajeú. São José do Egito vai se tornar cidade pólo atendendo municípios pernambucanos no ensino técnico superior.

Na nova sede da Secretaria de Ação Social foi assinado o Termo de Compromisso para instalação do Centro de Referência do Instituto Federal Sertão Pernambucano em São José do Egito, a partir do segundo semestre de 2015. A Prefeitura Municipal está doando ao IF Sertão – PE a sede do antigo Centro Social Urbano e o terreno ao lado da Casa do Cantador as margens da PE-320 no Bairro São João, para serem utilizados pelo instituto.

Ainda na Secretaria de Ação Social foi inaugurada a nova sede da Diretoria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como Coordenadora a Professora Margarida Silva. No espaço a diretoria presta atendimento de psicológico e fonoaudiólogo às pessoas com deficiência. O Conselho Tutelar de São José do Egito ainda recebeu um automóvel zero quilômetro.

Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município 

A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido pela Compesa por meio de caminhões pipa, a administração tem se esforçado para procurar alternativas na cidade e na zona rural para contornar os efeitos da falta de chuvas.

Um dos locais que recebeu essas ações foi a Unidade Mista João Soares da Fonseca, que teve um poço artesiano perfurado no início deste mês exclusivamente para atender as demandas de uso de água da unidade de saúde. O manancial produz por hora 3,7 mil litros de água, que alimenta a caixa principal da unidade que tem capacidade para mais de 20 mil litros de água. “A gente tinha muita dificuldade e aqui o consumo é muito alto. Dependemos de água para fazer a higiene dos pacientes e também a assepsia da unidade para evitar infecções. Estávamos sendo abastecidos por caminhões pipa. Agora, a nossa situação de água está completamente resolvida”, afirmou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

O responsável pela execução das obras, Naelson Bezerra, explica o que foi feito: “Após a perfuração do poço nós instalamos toda a tubulação, bomba e parte elétrica. A caixa do hospital já está cheia e é só virar a chave que ela será abastecida quantas vezes forem necessárias sem dificuldade a partir de agora”.

Por Sávio Barros

Quinta suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão Central pernambucano, Cleusa Pereira (foto), vai assumir o mandato em Brasília, devido à composição ministerial do presidente interino Michel Temer.

Ex-prefeita de Salgueiro por três mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ficando na 5ª suplência da coligação.

O governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir algumas secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do presidente interino Michel Temer, onde foi convocado outros deputados pernambucanos para assumir os ministérios da Educação, Cidades, Defesa e Minas e Energia, chegou à vez de Dona Cleusa, como é conhecida, ocupar a vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do Sertão Central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela mesma relata que sua melhor experiência como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na Câmara, Severino Ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB) e Roberto Teixeira (PP).

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que está trabalhando para liberar as primeiras ações penais da Operação Lava Jato até abril. O decano da Corte é revisor da Lava Jato no Supremo e afirmou que irá observar a ordem de chegada dos processos ao seu gabinete. As ações contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão as primeiras liberadas. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirmou que deve liberar os processos até abril. “Até antes disso. Eu estou a todo vapor trabalhando”, afirmou.

Para Celso de Mello, as críticas direcionadas ao STF por ainda não ter punido acusados na Lava Jato não compreendem o funcionamento do tribunal, uma vez que os ministros não podem aceitar denúncias monocraticamente. “Há várias razões para isso. Primeiro porque decidir monocraticamente é muito mais prático e ágil do que decidir colegiadamente. Eu não posso receber uma denúncia contra alguém monocraticamente. Se eu fosse magistrado de primeiro grau, eu levaria o inquérito com a denúncia para a minha casa num sábado, ficaria estudando no fim de semana, redigiria minha decisão e segunda-feira liberaria. Mas isso não é possível fazer em tribunal, não é só no Supremo”, disse o ministro.

Ele também completa afirmando que o Supremo não pode decretar prisões de boa parte dos investigados, uma vez que trata-se de parlamentares com proteção constitucional. Deputados e senadores só podem ser presos após condenação criminal final (em última instância) ou em flagrante de crime inafiançável. “Esse círculo de imunidade em torno dos congressistas impede que eles sejam presos preventivamente. O STF não pode decretar a prisão (fora dessas hipóteses). E, se decretar, será inconstitucional”, lembra Celso de Mello.

O decano também entende que não se pode condenar réus com base apenas em delações premiadas, mesmo se o Ministério Público for capaz de colher depoimentos de diferentes delatores que corroborem uma versão, o que que é chamado de corroboração recíproca. “Mesmo nos casos de corroboração recíproca dos colaboradores, se essa for a única prova, não se condena também”.

Prisão em segunda instância

O ministro também disse que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, terá a “sensibilidade” para entender a necessidade de voltar a discutir a execução da pena para condenados em segunda instância. Apesar de admitir que teria sido melhor discutir o assunto antes da condenação do ex-presidente Lula, “ainda é tempo” para voltar ao tema.

O STF tem duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam a possibilidade de condenado em segunda instância ser preso. Para Celso de Mello, o julgamento das ADIs permitirá que a Corte julgue “questão envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoa de ser presumida inocente”.

O ministro foi contrário ao entendimento fixado em 2016, de que tribunais de segunda instância possam determinar o início do cumprimento da pena, e disse se manter fiel à posição adotada há quase dois anos. Para ele, o entendimento do STF é preocupante. “É um retrocesso que se impõe em matéria de direito fundamental”, afirmou o ministro, para quem a “Constituição está sendo reescrita”, uma vez que exige que a pena só começará a ser executada com o trânsito em julgado.

Mesmo assim, o decano reconhece a dificuldade em chegar a um consenso sobre o assunto entre os ministros do STF. Para ele, o STF pode adotar uma posição intermediária, permitindo a execução da pena com sentença confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).

De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo, o STF concedeu liberdade a pelo menos um quinto dos habeas corpus analisados nos últimos dois anos. Dos 23 pedidos de liberdade que chegaram à mesa do ministro nesse período, sete foram concedidos.

Lei da Anistia

O decano também vê espaço para que o STF tenha novo entendimento para a Lei da Anistia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo um pedido para reabrir um processo que discute a hipótese. A tese do ministro compreende que responsáveis por sequestros durante a ditadura poderão ser processados, uma vez que sequestro é um crime permanente, que não está anistiado. “As vítimas eram sequestradas, executadas e enterradas. Nesses casos, quando você não conseguiu libertar a vítima e não houve uma solução do caso, porque a vítima não apareceu, então o crime é permanente, ou seja, ele ainda está sendo cometido. Logo, ele ultrapassa o marco temporal da Lei da Anistia” esclarece o ministro.

Por Francys Maya – Vilabella On Line

Apesar de continuar negando sua candidatura, Marcos Godoy já cumpre agenda ao lado de Miguel Duque.

Quem foi à celebração de Corpus Christi ontem na Matriz da Penha pôde ver Miguel Duque orando ao lado de Marcos Godoy.

Marquinhos pode ser confirmado como companheiro de chapa de Miguel Duque nos próximos dias. E não foi só lá: em outros lugares ontem à noite, Marcos Godoy também foi visto ao lado de Miguel Duque.

Os membros do grupo do deputado Luciano Duque já criaram a famosa figurinha de WhattsApp, com Marcos Godoy de um lado, Miguel Duque do outro e Luciano Duque no meio, dando a entender que os dois vão disputar, claro, com o apoio do deputado.

Marcos Godoy realmente parece pronto para enfrentar a campanha. Quem viver, verá. Mas que está perto, está.