PSB opta por postura independente em relação ao governo Dilma

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

O Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú, que reúne 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, divulgou nota de solidariedade ao agricultor familiar Aristides Santos, de Tabira, diante das acusações atribuídas a ele no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto.

Com mais de 30 anos de atuação no movimento sindical rural, Aristides Santos já exerceu funções de direção na CUT e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, a FETAPE e a CONTAG.

Na nota, as entidades destacam a trajetória de Aristides na defesa da agricultura familiar e afirmam não haver, segundo o documento, histórico de acusações ou condutas que desabonem sua atuação sindical.

O Polo Sindical também afirma que, durante as investigações, foram afastadas acusações relacionadas a pagamento de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Aristides e outros dirigentes da CONTAG. As entidades ressaltam, contudo, que permanecem questões que deverão ser analisadas no processo judicial, com garantia do contraditório, produção de provas e direito de defesa.

As entidades reafirmaram confiança em Aristides Santos e defenderam o respeito ao devido processo legal, ao direito de defesa e à presunção de inocência. “Temos confiança de que, no decorrer das investigações e dos procedimentos legais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá”, afirma a nota.

A manifestação foi assinada em Afogados da Ingazeira, no último dia 11 de agosto de 2026, pelos sindicatos que integram o Polo Sindical do Sertão do Pajeú. Entre eles estão as entidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e Sertânia. Veja nota na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE DOS 13 SINDICATOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POLO SINDICAL DO PAJEU A ARISTIDES SANTOS

O Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú, que reúne e organiza 13 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, vem a público manifestar sua total solidariedade ao companheiro Aristides Santos, diante das acusações que lhe foram atribuídas no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto.

Aristides Santos é agricultor familiar do município de Tabira e possui mais de 30 anos de atuação no Movimento Sindical Rural. Ao longo dessa trajetória, tem dedicado sua vida à organização e à defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, sempre pautando sua atuação na responsabilidade, na transparência, no compromisso e na defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Durante sua trajetória no MSTTR, Aristides Santos exerceu importantes funções de representação, tendo sido Diretor da Central Única dos Trabalhadores(as) – CUT, presidido o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira (STR Tabira), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE), e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), uma das maiores organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais da América Latina. Em mais de três décadas de militância sindical, Aristides sempre construiu sua atuação com compromisso e dedicação à agricultura familiar e à defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Não há, em sua trajetória, histórico de acusações ou condutas que desabonem sua atuação sindical. E mais, durante as investigações ora mencionadas, foram afastadas acusações relacionadas ao pagamento de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o nome de Aristides e demais dirigentes da CONTAG, permanecendo questões que serão objeto do regular processo judicial, no qual deverão ser plenamente assegurados o contraditório, a produção de provas e o direito de defesa.

Por isso, reafirmamos nossa confiança no companheiro Aristides Santos e em sua trajetória de vida e de luta. Defendemos o respeito ao devido processo legal, ao direito de defesa e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Temos confiança de que, no decorrer das investigações e dos procedimentos legais, os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade prevalecerá.

Neste momento, o Polo Sindical da FETAPE do Sertão do Pajeú reafirma seu compromisso com a defesa da justiça, da democracia, da liberdade sindical e daqueles e daquelas que dedicam suas vidas à luta em defesa da agricultura familiar e dos direitos da classe trabalhadora. Nossa solidariedade, nosso respeito e nosso apoio ao companheiro Aristides Santos!

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afogados da Ingazeira – PE – STR de Afogados da Ingazeira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carnaíba – PE – STR de Carnaíba;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixaba – PE – STR de Quixaba;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão – PE – STR de Solidão;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tabira – PE – STR de Tabira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Terezinha – PE – STR de Santa Terezinha;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Egito – PE – STR de São José do Egito;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapetim – PE – STR de Itapetim;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejinho – PE, STR de Brejinho;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tuparetama – PE – STR de Tuparetama;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguaracy – PE – STR de Iguaracy;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ingazeira – PE – STR de Ingazeira;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sertânia – PE – STR de Sertânia

Na manhã dessa Segunda-Feira (24), o Major Clerisson visitou possíveis locais que possam abrigar a estrutura de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar como a que já existe em Afogados da Ingazeira. Com alojamento para seis oficiais e galpão para abrigar um caminhão tanque e uma unidade de resgate.

Acompanhado do Secretário de Planejamento e Gestão do município Paulo de Tarso, o Major gostou de um dos galpões do Parque de Exposições e indicou que o município nesse primeiro momento teria apenas que construir as salas para abrigar os bombeiros que ficarão de plantão.

Na Quinta (28), o Prefeito Evandro Valadares terá um encontro com o comando geral dos bombeiros em Recife para definir os detalhes da possível parceria.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, acompanhou o serviço de instalação da rede elétrica feita por a Celpe para atender à Escola Francisco Zeferino Pessôa, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, esteve com o prefeito acompanhando o serviço.

A Celpe começou a realizar a instalação desta rede elétrica no último final de semana. Até a manhã desta quinta-feira (29), a Celpe tinha instalado todos os postes faltando colocar os fios para concluir esta rede elétrica. “Finamente a Celpe veio à escola fazer essa instalação elétrica”, disse o prefeito.

Segundo Sávio, a prefeitura de Tuparetama espera que a Celpe conclua o mais breve possível este serviço da rede elétrica da escola. “Construí esta escola para acomodar melhor os alunos oferecendo um espaço amplo e espero que a Celpe conclua logo a instalação”, disse o prefeito.

Sávio inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa, em 29 de setembro, tendo sido construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta escola foi construída obedecendo ao projeto padrão do Ministério da Educação.

A Escola Francisco Zeferino Pessôa tem seis salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. Esta recebeu o nome e os alunos da antiga escola de mesmo nome, que ficava no Bairro Bom Jesus, funcionando atualmente no período da manhã e da tarde.

O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú.

Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado da eleição, considerando votos válidos cravou exatamente por ordem de votação os dez mais. Os dados foram coletados em 29 e 30 de setembro.

Para obtenção dos votos válidos da pesquisa retiram-se do cálculo os indecisos, votos brancos e nulos e as pessoas que afirmaram votar em outros candidatos. Para estadual, os dez primeiros apontados pela pesquisa, foram os dez mais votados na região do Pajeú. A Margem de erro de 4% para mais ou para menos.

Para Federal, dos dez primeiros apontados pela pesquisa, nove foram os mais votados com exceção do Deputado Federal Bruno Araújo, substituído pelo Deputado Tadeu Alencar. A margem de erro também foi de 4% para mais ou para menos. Veja o comparativo:

No sábado que antecedeu a eleição, o blog também divulgou uma pesquisa exclusiva com intenção de votos no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina. Aí também, o Múltipla cravou os mais votados para Federal e Estadual. A margem de erro foi de 4% para mais ou para menos. Confira a comparação:

Para 2016, as bases da parceria, que já acontece desde 2012, estão mantidas, a considerar o sucesso a cada eleição.