Afogados realiza campanha de vacinação antirrábica neste sábado

A luta contra o exercício irregular da profissão tem sido uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E em Pernambuco não é diferente. Na quinta-feira (21), o deputado Tadeu Alencar participou de um concorrido debate, no auditório da seccional pernambucana da entidade, no Recife, para discutir essa prática irregular da advocacia e os prejuízos que ela vem causando à sociedade, sobretudo às camadas menos favorecidas da população, que por desconhecimento e falta de recursos, terminam por contratar falsos advogados.

“Após a promulgação da Constituição de 1988, deveríamos estar vivendo o Estado Cidadão, mas vivemos um Estado autocrático, que nega muitos direitos à população. Isso gera muitos litígios e deixa os tribunais abarrotados de processos. Por isso os advogados são tão necessários”, afirmou Tadeu Alencar.

Durante o ato, ele recebeu do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e do presidente da Comissão de Combate ao Exercício Irregular da Profissão, Hélder Macedo, um ofício no qual a Ordem solicita à Câmara dos Deputados prioridade na votação do projeto de lei Nº 3962/2012, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia para ampliar as atividades privativas dos advogados e criminalizar o exercício ilegal da profissão.

Juntamente com Ronnie Duarte e Hélder Macedo, participaram do debate representantes de vários segmentos da advocacia, além de conselheiros e presidentes das subseccionais da OAB-PE. Ao discursar, o deputado informou aos presentes que o PL 3962 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, e está pronto para apreciação em plenário, bastando, para isso, que a presidência decida colocá-lo em pauta, e se comprometeu a reforçar o pleito junto ao comando do Legislativo.

“É preciso aperfeiçoar as legislações para garantir o exercício legal da profissão. Não apenas de advogados, mas de diversas categorias que enfrentam problemas com pessoas que agem de forma irregular”, afirmou o parlamentar, reforçando que aqueles que exercem a advocacia de forma ilegal, geralmente o fazem para atingir objetivos ilícitos.
Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) define como atividades privativas de Advocacia a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Pelo projeto, também serão atividades privativas da profissão: o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais; a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e privados. No caso de exercício ilegal o responsável pagará à multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal. O PL concede ainda poder de polícia à OAB para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas, caso seja aprovado.

Agência Brasil – Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana aproximou-se de R$ 3,90 e fechou no menor nível do ano. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 3,918, com queda de 1,7% (-R$ 0,068). A cotação está no menor valor desde 29 de dezembro (R$ 3,877).

A moeda norte-americana operou em queda durante toda a sessão. O recuo, no entanto, acentuou-se a partir das 13h30. Com o desempenho de hoje, o dólar inverteu a tendência no acumulado do ano e agora registra queda de 0,75% em 2016.

No mercado de ações, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, que caiu 4,87% ontem (2), fechou esta quarta com alta de 2,82%, aos 39.685 pontos. As ações da Petrobras, que também tinham despencado ontem, voltaram a se valorizar. As ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, encerrou o dia com alta de 2,66%, em R$ 6,18. As ações preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, subiram 4,65%, fechando em R$ 4,50.

O dia foi marcado pelo otimismo no mercado internacional por causa da alta dos preços do petróleo. O barril do tipo Brent disparou 7% e fechou pouco acima de US$ 35 depois de o ministro das Relações Exteriores da Rússia afirmar que o país está disposto a se reunir com os países da Organização dos Países Produtores de Petróleo para discutir o reequilíbrio no volume mundial de produção.

Nas últimas semanas, o preço do barril de petróleo chegou aos menores níveis desde 2003, chegando a ser vendido abaixo de US$ 30. Isso ocorreu após a divulgação de dados que comprovam a desaceleração da economia chinesa.

Como a segunda maior economia de planeta é grande consumidora de matérias-primas, a redução do crescimento do país asiático afeta países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil.

Carta foi entregue à Gleisi Hoffmann

Eleições: diz não ter liberado o PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “perplexo ao saber que Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. O petista se refere à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou o envio de duas ações penais contra ele à Justiça Federal de São Paulo.

A mudança foi definida pela 2ª Turma da Corte na última 3ª feira (24.abr). Dois dias depois, Moro decidiu que, por enquanto, os processos relacionados ao Instituto Lula e ao sítio em Atibaia ficam sob sua jurisdição.

A declaração de Lula foi feita por carta entregue à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. O texto foi divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, e teve a veracidade confirmada pelo Poder360.

“Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da suprema corte?”, diz Lula.

Moro se recusou a atender o pedido da Corte e afirmou que a decisão do STF foi “precipitada”. Segundo o juiz, não há motivos ou referências para afastar o caso de Lula. O magistrado adiantou que vai aguardar a publicação do acórdão do Supremo para só depois decidir sobre uma possível remessa de parte dos processos.

Em outro trecho da carta, o ex-presidente rechaça a ideia do PT de escolher outro nome que não o seu para concorrer à Presidência. “Quando falei para o diretório agir com liberdade era pra evitar ideia de que o partido é refém do Lula. Só isso”.

Neste sábado (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) iniciou uma série de visitas às localidades onde realizou campanha. O objetivo das visitas é agradecer os votos recebidos. O socialista visitou Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Ouricuri, Ipubi e Araripina e foi é o primeiro político a pisar nesses locais para reencontro com eleitores depois do processo eleitoral.

Em todos os municípios visitados, Gonzaga Patriota discursou, agradeceu os votos e defendeu o nome de Aécio Neves para a eleição presidencial.

“Já dizia a minha mãe: quem o pouco não agradece, o muito não merece. Por isso, quero agradecer os votos e o apoio que recebi durante toda a campanha. Podem contar comigo, estarei em Brasília defendendo os interesses dos municípios, da região, de Pernambuco e do Brasil. Sobre o segundo turno estarei apoiando Aécio Neves, pois entendo que ele é a mudança que o País precisa neste momento”, declarou.

Gonzaga Patriota seguirá com novas visitas a outros municípios onde realizou campanha. Ele tem feito um diferencial em relação aos outros políticos, antes e após o período eleitoral.