Augusto Valadares encerra gestão com 96,7% de aprovação em Ouro Velho

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.

A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.

O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.

Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Mais de 100 povos indígenas se encontram em Brasília para reivindicar direitos e lutar contra o Projeto de Lei 191/2020 e o Marco Temporal. O assunto foi tema do discurso da deputada estadual Teresa Leitão (PT) no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (12).

A deputada deu apoio à luta dos povos originários e apontou o presidente Bolsonaro como articulador do projeto que permite a exploração de garimpo em terras indígenas. Para ela, “o rei das queimadas (Bolsonaro) também quer ser o rei do garimpo”.

O PL 191/2020 autoriza a exploração de minérios e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. Além disso, autoriza os requerimentos de exploração de minérios solicitados ou protocolados antes da lei. “Significa, para os índios, matança, violência, ameaças, doenças, perda de território e de recursos naturais. Isso sem falar nas consequências desastrosas ao meio ambiente”, pontuou Teresa Leitão.

A deputada petista lembrou que o desrespeito aos povos indígenas e o interesse em explorar esses territórios são demonstrados pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início de seu governo. A presidência e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia se reúnem periodicamente com lideranças que defendem a exploração mineral das terras indígenas, e atuam de forma conivente com o garimpo ilegal, em franca expansão nos estados do Norte.

Outra pauta dos povos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre é o Marco Temporal, que está aguardando julgamento do STF. Se for aprovado, os índios só poderão reivindicar a demarcação das terras que ocupavam antes de 1988. Caso não consigam provar essa ocupação, poderão ser expulsos, e suas terras poderão ser comercializadas.

“Um sonho para a bancada ruralista, e um pesadelo para os verdadeiros donos da terra, os índios”, pontuou Teresa Leitão.

Elysandro Nogueira confirmou a este blogueiro o que já se especulava na Capital do Xaxado: não é mais pré-candidato à prefeitura do município.

A declaração foi dada em virtude do convite para o encontro de pré-candidatos à  prefeitura de Serra Talhada, que ocorre no próximo sábado, meio dia, no programa Revista da Cultura.

Foram convidados além dele, Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Segundo nota da emissora, “a Rádio Cultura reafirma o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.

Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.

“Agradeço o convite, mas ainda essa semana, vou declarar desistência da pré-candidatura e apoio do nosso partido a outra candidatura”, afirmou Elysandro. Na bolsa de apostas, muitos acreditam que ele irá para a base governista, apoiar a pré-candidata Márcia Conrado, do PT. Mas só ele pode confirmar ou não.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.