Notícias

Secretária diz que diárias em Tavares obedecem legislação. “Oposição denuncia sem fundamentação”

Por Nill Júnior
Foto de Maévia enviada ao blog

Prezado Nill Júnior,

Em virtude do teor da matéria vinculada no seu blog venho, por meio deste, esclarecer o que segue: trata-se de alegação infundada, pautada em informações inverídicas, pois, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/2005, o servidor que se deslocar para fora do Município, com a finalidade de atender aos interesses da administração pública municipal, fará jus à percepção de diárias.

Estas diárias são pagas regularmente, em perfeito atendimento à legislação municipal, sem que haja qualquer mácula no seu recebimento, que enseje a proliferação de matérias inverídicas e caluniosas.

Todas as diárias por mim recebidas se deram licitamente, tendo em vista que, durante o exercício do cargo de Secretária de Controle Interno deste Município, procedi com inúmeras viagens, todas em prol do interesse público municipal, para tratar de assuntos relacionados ao setor de controle, compras, fornecedores, viagens a órgãos e entidades, dentre outros.

Ainda, o valor das diárias foi fixado em observância ao teto permitido em lei, razão pela qual renunciei a qualquer valor excedente. Toda documentação que justifica a percepção das diárias que recebi licitamente encontra-se disponível, tendo sido remetida, inclusive, ao Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça de Princesa Isabel, o que comprova o seu caráter lícito e regular.

Ainda, no que diz respeito ao fato de que a Sra. Isaura Suassuna não poderia se deslocar e, mesmo assim, recebeu as diárias, estas se deram diante de sua nomeação para o mesmo cargo que exerci, no período em que me encontrava em férias. O pagamento das diárias se deu em virtude dos deslocamentos por ela realizados e devidamente comprovados.

Sendo assim, improcede qualquer informação de que o pagamento destas diárias é irregular. O teor da matéria veiculada destoa da realidade do Município, da previsão em lei e das viagens que justificam a percepção dos valores. A matéria, além de trazer fatos inverídicos, é irresponsável e caluniosa por expor fatos destituídos de qualquer fundamentação, restando comprovado que o seu teor advém do grupo político de oposição.

Ressaltando por oportuno que o recebimento de todas essas diárias já foram devidamente aprovados pelo Tribunal de Contas da Paraíba, não existindo nenhuma irregularidade conforme documentação apresentada nos órgãos de controle.

Maévia Pouline Suassuna Porto – Secretária de Educação do Município de Tavares

Outras Notícias

Afogadense Wellington Júnior é eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada

Natural de Afogados da Ingazeira, Wellington Júnior foi eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada pela agência nova ideia. Aos 29 anos, o profissional vem ganhando destaque profissional e colecionando diversos prêmios, incluindo três fotografias premiadas no Oscar da fotografia brasileira, o Brasília Photoshop. Especialista em fotojornalismo, Wellington Júnior é fotógrafo oficial da prefeita de […]

Natural de Afogados da Ingazeira, Wellington Júnior foi eleito o melhor fotógrafo de Serra Talhada pela agência nova ideia.

Aos 29 anos, o profissional vem ganhando destaque profissional e colecionando diversos prêmios, incluindo três fotografias premiadas no Oscar da fotografia brasileira, o Brasília Photoshop.

Especialista em fotojornalismo, Wellington Júnior é fotógrafo oficial da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, além de já ter fotografado grandes celebridades, presidentes do Brasil e políticos influentes.

Ele também coleciona ensaios realizados no exterior, com cliques em países como Portugal e Inglaterra, onde foi selecionado para exposição Paisagem de Interior.

Além de atuar no fotojornalismo, o profissional atua ainda com ensaios, casamentos, formaturas e cobertura de eventos.

PE: aumenta isolamento social nas cidades abrangidas pelo decreto do Governo

Dados referentes ao dia 20 de maio apontam crescimento da adesão dos moradores da RMR às medidas mais restritivas de isolamento Os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, pela empresa de tecnologia In Loco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, mostram que Pernambuco tem mantido a elevação dos índices de isolamento social, em […]

Dados referentes ao dia 20 de maio apontam crescimento da adesão dos moradores da RMR às medidas mais restritivas de isolamento

Os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, pela empresa de tecnologia In Loco, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, mostram que Pernambuco tem mantido a elevação dos índices de isolamento social, em ascensão desde o último sábado.

O incremento do número de pessoas em casa no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Olinda chegou a um crescimento médio de 12,8% nos últimos sete dias de vigência do decreto que tornou mais rígidas as medidas restritivas nesses cinco municípios.

Os cinco municípios da Região Metropolitana do Recife estão incluídos no decreto estadual que determina uma quarentena mais rigorosa, com a restrição de circulação de pessoas, rodízio de veículos e fiscalização em estabelecimentos comerciais que estejam funcionando fora das normas do decreto.

No dia 20, nas cinco cidades da RMR a taxa média de isolamento social chegou aos 56,3%, contra 49,9% (13), ou seja, uma semana antes da implantação da Operação Quarentena. Nos outros dias, os números seguem a tendência: 60,1% (dia 16), 63,8% (dia 17), 53,5% (18) e 52,1% (19). Números que superam os dias anteriores, quando foram registrados, respectivamente, 48,1% (09), 52,4% (10), 49,4% (11) e 50,1% (12).

Na quarta-feira, na Região Metropolitana a média foi de 56,3%, contra 49,1% da semana anterior. O levantamento apontou, no Recife, uma adesão média de isolamento social de 58,4% da população às medidas no dia 20. Uma semana antes (13.05) a média era de 51,8%. Em Olinda, no mesmo dia, as taxas subiram de 51,8% (13.05) para 58% (20.05) dos moradores colaborando com as regras da quarentena.

Ainda no dia 20 de maio, Jaboatão dos Guararapes apareceu com 55,2% de isolamento social. No dia 13, o índice de isolamento estava bem abaixo, com apenas 48,4% das pessoas se ajustando às medidas do decreto. Camaragibe passou de 49,2% para 55,3% no comparativo. A população de São Lourenço da Mata colaborou com as medidas, aumentando o percentual de 48,1% para 54,6%, na comparação do dia 13 com o dia 20 de maio.

COMPARATIVO – No dia 20, de acordo com levantamentos da InLoco, o Estado de Pernambuco atingiu uma taxa de isolamento social foi de 52%. Uma semana antes (Dia 13), esse índice era de 47,6% de moradores aderindo às regras vigentes na quarentena.

Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022

Foto: Chico Ferreira Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro. […]

Foto: Chico Ferreira

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.

Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.

TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando […]

obras_paralisadasO Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

Carlos Veras destina emenda de R$ 1 milhão para Campus da UPE Tabira

O Deputado Federal Carlos Veras (PT)  destinou R$ 1 milhão numa Emenda Parlamentar para a construção do Campus da UPE na cidade de Tabira. A informação foi confirmada em suas redes sociais. A obra promete beneficiar estudantes do município, além de catalisar o desenvolvimento para a região do Pajeú. Tabira já dispõe do Polo de […]

Foto: Divulgação/Facebook

O Deputado Federal Carlos Veras (PT)  destinou R$ 1 milhão numa Emenda Parlamentar para a construção do Campus da UPE na cidade de Tabira. A informação foi confirmada em suas redes sociais.

A obra promete beneficiar estudantes do município, além de catalisar o desenvolvimento para a região do Pajeú.

Tabira já dispõe do Polo de Educação a Distância da UPE que forma pessoas a nível superior de toda região, também ofertando cursos profissionalizantes que ajudam  os jovens a ingressarem no mercado de Trabalho.