Augusto Valadares e Geraldo Júnior no Manhã Total na Gazeta

O Hospital Sírio Libanês confirmou oficialmente no início da noite desta sexta (3), às 18h57 locais (17h57 em Pernambuco) a morte de Marisa Letícia, ex-primeira dama, após ter sido constatada a “ausência de fluxo cerebral” na quinta-feira (2).  Um pouco mais cedo, um padre havia dado a extrema unção a pedido dá família.

Marisa 66 anos, passou por dois exames nesta sexta-feira (3) para comprovar que houve morte cerebral. “O óbito da senhora Marisa Letícia foi confirmado”, disse o boletim.

Foram realizados um eletroencefalograma e um Doppler transcraniano. Ambos exames fazem parte de um protocolo de morte encefálica, que é internacional –no Brasil é normatizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).

Marisa passou por exames por volta do meio-dia e por novos e conclusivos exames há pouco. Após esse diagnóstico formal de morte cerebral, os órgãos já podem ser doados imediatamente.

O corpo da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser velado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e posteriormente cremado, no sábado, 4, no Crematório Jardim da Colina.

Às 15h30 de ontem, equipes da OPO (Organização de Procura de Órgãos), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e do hospital Sírio Libanês já tinham avaliado quais órgãos estão em condições de serem transplantados.

Já está sendo verificado na lista única da Central de Transplantes brasileira quais os eventuais receptores aptos a receber os órgãos que possam ser doados. Ainda não há informações sobre quais órgãos poderão ser doados.

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia

Marcelo Aprígio/JC Online

Em janeiro de 2020, 335 pessoas foram assassinadas em Pernambuco, uma média de 10,8 homicídios por dia. O número é 14,3% maior que o registrado no mês de dezembro de 2019, quando foram contabilizados 293 homicídios. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, janeiro de 2019, o crescimento é de 9,8%. Com isso, a tendência de queda nesse tipo de crime experimentada por 25 meses consecutivos foi interrompida.

Quando os números de janeiro de 2020 são comparados com os de janeiro de 2019, a Zona da Mata registrou 72 mortes, um aumento de 16,13%, o maior índice entre todas as macrorregiões de Pernambuco. Em janeiro de 2019 houve 62 homicídios na região.

Já no Agreste, os assassinatos tiveram um acréscimo de 12%. Saíram de 75 para 84 crimes, enquanto o Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, registraram alta de 8,82% (de 34 para 37 homicídios) e 8,14% (de 86 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

A capital pernambucana registou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 48 crimes em janeiro de 2019. O crescimento é de 2%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Os percentuais de aumento são maiores em todas as macrorregiões, quando comparado a dezembro de 2019. A Mata Pernambucana teve uma alta de 18% ao sair de 61 para 72 homicídios. O crescimento desse tipo de crime no Agreste foi de 16,6%, após o número de assassinatos subir de 72 para 84.

O Sertão e a Região Metropolitana do Recife (RMR), exceto a capital, tiveram crescimento de 5,7% (de 35 para 37 homicídios) e 6,9% (de 87 para 93 assassinatos) a mais de crimes contra a vida, respectivamente.

O Recife registrou 49 mortes em janeiro de 2020, contra 38 crimes em dezembro de 2019. O crescimento é de 28,9%, o menor entre as macrorregiões de Pernambuco.

Feminicídios

Seguindo o crescimento no número de assassinatos, os casos de feminicídio, quando a vítima é morta apenas por ser mulher, também tiveram aumento quando comparado com dezembro de 2019. Ao todo, seis mulheres foram vítimas desse tipo de crime, o que representa uma alta de 20% em relação ao número de casos notificados no mês anterior, quando cinco mulheres foram assassinadas com essa mesma motivação.

Quando considerado o mês de janeiro de 2019 para efeitos de comparação, o número de feminicídios em Pernambuco teve uma retração de 33,3%. No primeiro mês de 2019, nove mulheres foram mortas por sua condição de gênero, enquanto em janeiro de 2020, o número de vítimas foram seis.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.

Esta semana, a polêmica da vez em Afogados da Ingazeira, foi de novo, a demolição do casarão que pertenceu à família Góes para construção de uma farmácia.

O prédio que não era tombado foi locado para uma rede de farmácia pelos atuais proprietários.

Novamente, foram levantados questionamentos sobre quem teria a responsabilidade pela preservação do casario dos anos 1800. O atual prefeito, Sandrinho Palmeira, disse que a responsabilidade histórica é de todos, sociedade civil e suas representações ao longo da história, já que nunca houve proposição de tombamento. Nas redes sociais, até a responsabilidade do ex-prefeito José Patriota foi levantada, com uma suposta tentativa de encaminhar um tombamento ou aquisição pelo município.

O fato novo partiu da advogada Graças Góes. Em nota ao blog ela afirmou que não participou de nenhum encontro ou reunião com o então prefeito José Patriota para discussão sobre o tombamento do casarão centenário. “Assim, discordo do veredicto de que haja qualquer culpa ou responsabilidade do ex-gestor”, disse.

O Prefeito Zeinha Torres e o Secretário de Administração Marcos Henrique anunciaram no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que o Distrito de Jabitacá está contando com um rodízio semanal de Secretários para realização de atendimentos para a população.

A escala de secretários em Jabitacá foi definida na última reunião de equipe e será mantida de terça a sexta semanalmente. “Na subprefeitura vai ter a escala mensal. Mesmo no dia que o secretario da pasta procurado não estiver pode ser apresentada a demanda aos que estiverem atendendo”, disse Marcos Henrique.

O gestor avaliou como muito boa  a presença do governador Paulo Câmara na Assembleia da Amupe anunciando a liberação do FEM. “É um dinheiro que servirá para pagar as obras já executadas de pavimentos. Ao pagar é possível destravar outros recursos”. O próximo FEM liberado atenderá projetos de quadras, muradas de creches e pavimentos. “Os projetos já estão  na Seplag esperando apenas a liberação dos recursos”.

O gestor ainda destacou o início do ano letivo com distribuição de fardamento para todos os alunos e reforma de salas de aula, além de ampliação em Irajaí, na Diomedes Gomes e na creche . Em março, Zeinha disse que começará a bater as portas de gabinetes dos deputados para destinação de  emendas para o município. “Vou atrás de todos os votados em Iguaracy”.