Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo
Por André Luis
O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.
A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.
“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.
A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado. Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem […]
A decisão de confirmar Raquel como candidata já era especulada no cenário político
No prazo limite da legislação, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), deixará o executivo municipal no final de março, com o objetivo de assumir a candidatura ao governo do Estado.
Ao blog de Jamildo, uma liderança partidária afirma: “ela não tem como voltar atrás, com os compromissos que já assumiu”.
Outra definição é que a prefeita não será candidata ao Senado, em uma eventual composição imaginada por aliados da oposição. A meta é chegar ao governo do Estado. “Ela só renunciará ao mandato por convicção. Todas as pesquisas eleitorais dão ela na frente. Não iria renunciar em favor de alguém (na oposição)”, contam aliados.
Nos bastidores da política, os aliados da tucana apostam que os outros dois candidatos na oposição encaram limitações que podem beneficiar Raquel.
“A maior desvantagem de Miguel Coelho é que 70% do voto dele é no São Francisco, assim é um candidato limitado. No Agreste, tem uns 4%, na Zona da mata 3,5% e na Região Metropolitana do Recife nada”, explicam.
“Já Anderson Ferreira é conhecido só na RMR e ele tem o teto do eleitor evangélico. Além disso, Anderson vai ter que defender Bolsonaro. Não tem jeito. Enquanto (os socialistas) não tem como jogar Bolsonaro nas costas de Raquel Lyra”.
Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores. Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento […]
Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores.
Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento à obra de pavimentação na Rua Laurentino Calheiros, no Bairro de Fátima, da construção da nova Praça Gonçalo Gomes e a abertura de mais 3 Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Jureminha, Missões e Pocinhos.
Para a Praça Gonçalo Gomes, projeto que está sendo executado com recursos do pré-sal, a meta é inaugurar ainda na atual gestão. A expectativa é que seja na noite do Natal.
“Findo meus governos cumprindo até o último dia o compromisso que assumi com a nossa população. Enquanto outros gestores, amargurados pela derrota, deixaram Tabira abandonada, nós estamos fazendo exatamente o contrário e entregando mais conquistas”, afirmou o poeta prefeito.
A atual gestão deixará para o próximo governo os recursos do FEM 2015 para execução de calçamentos em várias outras ruas. “Espero que executem essas obras o mais rápido possível porque o povo já sabe que esse recurso está garantido”, finalizou Sebastião Dias.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.
Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.
“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.
Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”
Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.
“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.
No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.
Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.
“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel), por meio da Emprersa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), esteve ontem (30/6) e hoje (1/7) nos municípios de Triunfo e São José do Egito, respectivamente, para promover o Seminário Destino PE, ação que está percorrendo todo o Estado para mapear as […]
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel), por meio da Emprersa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), esteve ontem (30/6) e hoje (1/7) nos municípios de Triunfo e São José do Egito, respectivamente, para promover o Seminário Destino PE, ação que está percorrendo todo o Estado para mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.
O público total em Triunfo e São José do Egito foi de 130 pessoas, entre comerciantes, artesãos, secretários municipais de turismo e cultura, e representantes de associações ligadas ao turismo. Em São José do Egito, o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seturel-PE, Gustavo Negromonte, destacou a importância de levantar o debate na região. “Sabemos do grande potencial turístico do Sertão e, por isso, estamos aqui para ouvir os anseios dos profissionais de turismo. O objetivo maior é reunir as informações através do trabalho da nossa equipe para em um momento posterior retornarmos aos destinos com as soluções”, comentou.
Nos encontros, as discussões giraram em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. “Este seminário é o momento ideal para falarmos sobre os pontos positivos e negativos do turismo, para que o Governo possa atender as nossas necessidades”, comentou a artesã de São José do Egito, Maria Pereira.
Com a realização, até o momento, de 11 encontros dos 13 que estão previstos no calendário do “Seminário Destino PE”, já foram ouvidas cerca de mil pessoas. O próximo e penúltimo município a receber a ação será Tamandaré, no Litoral Norte do Estado, dia 03 de julho.
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), cumpriu, na noite desta segunda-feira (27), mais uma etapa de sua extensa agenda junina por Pernambuco. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado e de outras lideranças políticas da região, Marília esteve na cidade de Vitória de Santo Antão, onde se encontrou com o […]
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), cumpriu, na noite desta segunda-feira (27), mais uma etapa de sua extensa agenda junina por Pernambuco. Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado e de outras lideranças políticas da região, Marília esteve na cidade de Vitória de Santo Antão, onde se encontrou com o prefeito do município, Paulo Roberto.
Durante a visita, Marília aproveitou para “tietar” o cantor Zé Vaqueiro, que apresentou seus principais sucessos na noite de ontem. A simpatia do artista e a energia do público animaram Marília e sua comitiva.
“É muito bom poder ver nossa gente aproveitar essa festa que é, sem dúvida, uma das maiores e mais importantes manifestações culturais de nosso estado. Além disso, as festas juninas são fonte de emprego e renda para milhares de pessoas. É por isso que a Cultura precisa ser tratada como prioridade e não como algo pontual, que só é lembrado de tempos em tempos”, destacou a pré-candidata.
Também estiveram com Marília a ex-secretária de Turismo do Recife, Cacau de Paula, Herika Araújo, presidenta do PDT da cidade, os vereadores Jota Domingos e Beto de Bigode, e Everton Alambergue, representando o vereador Edmilson Zacarias, além de várias outras lideranças da região.
Doutora Deolane – Ainda em Vitória, Marília teve um encontro com a Doutora Deolane, uma das principais influenciadoras digitais do Brasil e apoiadora incondicional do presidente Lula, assim como Marília. Numa conversa animada às duas falaram sobre o Brasil e Pernambuco.
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