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Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

Por Nill Júnior
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O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Outras Notícias

Testes para detectar Covid-19 se acumulam na rede pública de saúde de PE por falta de procura

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves. Por Beatriz Castro, TV Globo Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus […]

No Laboratório Central de Pernambuco, há 14 mil exames ‘sobrando’, segundo o governo estadual. Desde 14 de julho, testagem foi liberada para toda a população, incluindo casos leves.

Por Beatriz Castro, TV Globo

Em meio à pandemia da Covid-19, a procura no sistema público de saúde em Pernambuco por exames para detectar o novo coronavírus tem sido menor do que a expectativa. Dos 300 mil testes rápidos ou sorológicos enviados pelo Ministério da Saúde ao estado, 137 mil foram utilizados até esta segunda semana de agosto, ou seja, menos da metade (veja vídeo acima).

Em um posto localizado no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, por exemplo, a capacidade é de realização de 500 testes por dia, mas há registro de, em média, 300 exames sendo feitos diariamente.

Após certa resistência, o educador de trânsito Josemar Barros resolveu comparecer ao local para fazer o teste da Covid-19. “Quase que eu não aparecia, com medo de dizer ‘você tá com corona’ e eu morrer logo na hora”, afirmou.

No início, os exames feitos pelo estado eram disponibilizados somente para profissionais das áreas de saúde e de segurança pública, consideradas essenciais. Entretanto, desde 14 de julho, qualquer pessoa que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, dor de garganta e dor no corpo pode fazer os exames. O agendamento é feito pelo aplicativo Atende em Casa ou pela internet.

O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), que processa os testes RT-PCR, tem dado conta da procura com folga, já que há 14 mil exames sobrando no local. Segundo o governo do estado, foram investidos cerca de R$ 20 milhões para equipar o espaço. Também houve contratação de 114 técnicos, biomédicos, farmacêuticos e biólogos.

De acordo com a diretora do Lacen, Roselene Hans, há testes sobrando porque falta informação para as pessoas. “Principalmente essa questão de que os casos leves também podem ser testados agora”, declarou.

A funcionária pública Jussara Diniz não quis perder a oportunidade de fazer o exame, já que o histórico da família é de muitas perdas para a Covid-19. Com o resultado positivo, ela seguiu do posto para casa, para cumprir a quarentena.

“Perdi um irmão, perdi um sobrinho para a Covid. Eu acho que a gente tem que ter consciência, respeitar o próximo para que essa pandemia realmente acabe. Só sabe o que é a pandemia e perder um ente querido quem passa por essa situação”, disse.

Mais segurança na rodovia que leva à Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Os turistas que forem assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na próxima Semana Santa ou forem se hospedar na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, terão maior conforto e segurança ao trafegar pela rodovia PE 145 que liga o Município do Brejo da Madre de Deus à BR 104, […]

Os turistas que forem assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém na próxima Semana Santa ou forem se hospedar na Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro, terão maior conforto e segurança ao trafegar pela rodovia PE 145 que liga o Município do Brejo da Madre de Deus à BR 104, em Caruaru.Isso porque o Governo do Estado deu início às obras de requalificação da estrada que há vários anos se encontrava em situação precária. Ao todo estão sendo investidos R$ 35,2 milhões na obra que será realizada em um trecho de 43,5 quilômetros.A temporada 2022 da Paixão de Cristo será realizada de 9 a 16 de abril. No elenco de artistas estão Gabriel Braga Nunes (Jesus), Christine Fernandes (Maria), Luciano Szafir (Herodes), Thaynara OG (Herodíades), Sérgio Marone (Pilatos) e Marina Pacheco (Madalena). Os ingressos para a temporada 2022 já podem ser comprados pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.Enquanto não chega a Semana Santa, a Pousada da Paixão, que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, se prepara para receber turistas no feriadão de Carnaval. Estão sendo oferecidos pacotes para hospedagem no período de 26 de fevereiro (sábado) à 2 de março (quarta-feira) com valores a partir de R$ 2.400,00 para apartamento casal, com todas as refeições inclusas. Mais informações Pousada da Paixão (81) 3732.1574 | 3732.1602 |Whatsapp  81 9 9673-0805.

Natural de Afogados, cardiologista Ana Cristiane Rocha morre aos 56 anos

Faleceu neste sábado no Hospital Memorial São José, a cardiologista Ana Cristiane Rocha Laranjeira, aos 56 anos. Era filha do casal Quintino Laranjeira e Zelita Rocha, e neta do saudoso Nezinho Rocha. Ana Cristiane, nasceu em Afogados da Ingazeira. Seu pai foi empresário no ramo de fabricação de massas na década dos ano 70 e […]

Faleceu neste sábado no Hospital Memorial São José, a cardiologista Ana Cristiane Rocha Laranjeira, aos 56 anos.

Era filha do casal Quintino Laranjeira e Zelita Rocha, e neta do saudoso Nezinho Rocha.

Ana Cristiane, nasceu em Afogados da Ingazeira. Seu pai foi empresário no ramo de fabricação de massas na década dos ano 70 e início dos anos 80.

De acordo com o Blog do Finfa, atuava como cardiologista do PROCAPE, em Recife

A médica sempre demonstrou amor em suas atividades e atuou no PROCAPE com prioridade na sua vida profissional, atenta às necessidades dos seus pacientes, além de elogiada pelo seu trabalho humano.

O seu esposo o Procurador Federal André Teixeira, em sua rede social, falou de seu falecimento e sua luta pela vida:

“Queridos amigos, comunico com tristeza muito doída que a minha querida e inesquecível esposa Aninha nos deixou no dia de hoje às 08h07 da manhã, depois de uma internação iniciada na 4ª feira. Ela lutou contra o câncer de outubro de 2018 até hoje, sempre com muita leveza, otimismo e sem jamais queixar se de coisa alguma”.

E seguiu: “Aninha foi uma médica brilhante e extremamente dedicada aos seus pacientes, uma mulher virtuosa como poucas, um modelo de boa filha e um sonho de esposa. Não era a mãe de meus filhos, mas os amava e cuidava deles como se assim fosse. Esteve consciente até o final de sua luta, escolhendo os procedimentos médicos que deveriam ser aplicados nela”.

O velório ocorre neste domingo (05) até 11 horas no Morada da Paz, em Paulista, com cremação em seguida.

Confirmado: Hospital Emília Câmara vai ganhar dez leitos de UTI

Exclusivo O blog recebeu a confirmação de que o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anuncia amanhã em Serra Talhada a construção de dez leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. A chegada das unidades era uma cobrança da sociedade afogadense e atenderá também o Médio Pajeú. Com as UTIs do Hospital Eduardo […]

Exclusivo

O blog recebeu a confirmação de que o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anuncia amanhã em Serra Talhada a construção de dez leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A chegada das unidades era uma cobrança da sociedade afogadense e atenderá também o Médio Pajeú. Com as UTIs do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, fecham um cinturão importante de cobertura na região.

Os 10 leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. André Longo já falou dessa possibilidade na coletiva de ontem.

“Às vezes as pessoas não tem a real noção do que é abrir um leito de UTI. Abrimos mais de mil leitos nos últimos quatro meses, uma operação complexa para estruturar equipamentos e equipes altamente especializadas”.

O anúncio coincide com a cobrança de respostas pela falta do equipamento na unidade. Elas se acentuaram nos últimos dias em episódios como a morte de Roseane Oliveira, 32 anos, que faleceu aguardando um leito de UTI.

Longo voltou a detalhar as entregas em Serra Talhada e Petrolina, com os hospitais de campanha de Serra Talhada e Petrolina e a primeira etapa do Hospital Governador Eduardo Campos com 30 leitos de UTI. “Estamos para anunciar vagas novas em Afogados da ingazeira”, disse, referindo-se ao HR Emília Câmara.

O Blog já havia  adiantado que na quarta (22), engenheiros da Organização Social Hospital do Tricentenário estiveram no Hospital, justamente para realizar estudos de um projeto arquitetônico para implantação de uma UTI na unidade.

Presidente da Câmara de Sertânia diz porque quer presidir UVP

Caro Nill Júnior, Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015. Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente. […]

Caro Nill Júnior,

Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015.

Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato à Presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma UVP forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim: tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Outros pontos: faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais. E também o cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Atenciosamente.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.