Audiência pública traz debate sobre revalidação dos diplomados no Mercosul

Em Itapetim, o governo  Arquimedes Machado através da Secretaria de Infraestrutura, com recursos próprios, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Piancó de Lima (Tonheiro Piancó), no Bairro Paulo VI.

A rua fica ao lado da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa e da Praça João Arcanjo de Souza e será mais uma ligação entre a PE-263 e o Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

O início das obras foi autorizado pelo chefe do Executivo itapetinense durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, também no Bairro Paulo VI.

Projeto piloto baseado no programa de Estágio-Visita desenvolvido no legislativo federal beneficiará estudantes pernambucanos do curso de Direito da Unicap

Por iniciativa da deputada federal Marília Arraes, o legislativo pernambucano foi escolhido para desenvolver, em parceria com a Câmara dos Deputados e a Universidade Católica de Pernambuco, um projeto pioneiro voltado à formação política, técnica e cidadã para estudantes universitários. 

O acordo de cooperação técnica entre as instituições foi assinado nesta quarta-feira (3), no Recife. O programa – que será desenvolvido conjuntamente pela Escola da Câmara e a Escola do Legislativo de Pernambuco ganhou o nome de Ciranda Legislativa. 

A Segunda-Secretaria da Câmara Federal, comandada pela deputada Marília Arraes, é a responsável pela chancela do programa Estágio-Visita de Curta Duração da Casa, que existe desde 2004 e já recebeu mais de 6.600 estudantes de todo o país. 

O piloto desenvolvido em Pernambuco atenderá 350 estudantes de Direito da Unicap, que estejam cursando as disciplinas Teoria da Política e do Estado e Direito Constitucional. A carga horária será de 20 horas, com a realização de aulas e palestras remotas para alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º períodos. 

As aulas, previstas para começar no próximo dia 12, serão certificadas como atividade complementar, um tipo de diretriz curricular nacional exigida pelo Ministério da Educação (MEC). No futuro, as atividades que hoje serão remotas, poderão passar a ser presenciais a depender do controle da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Entre as atividades propostas, os alunos aprenderão sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro, como é a dinâmica das comissões permanentes e reuniões plenárias das duas Casas Legislativas, incluindo os processos de elaboração, tramitação e votação de projetos de lei. 

“Desde que assumi a Segunda-Secretaria, no primeiro trimestre deste ano, comecei a estudar sobre a possibilidade de levar um programa semelhante ao Estágio Visita que desenvolvemos aqui na Câmara Federal, para outras casas legislativas do Brasil. Essa é uma iniciativa muito importante para expandir e capilarizar as ações educativas do legislativo federal, para que o acesso ao letramento político seja democratizado e que possa aproximar cada vez mais a sociedade do Poder Legislativo”, destacou a deputada para em seguida complementar. 

“Nosso objetivo é educar para fortalecer os valores democráticos e o exercício pleno da cidadania, favorecendo o desenvolvimento de comunidades que se sustentem na garantia dos direitos humanos, na convivência cidadã e na participação política consciente. Além disso, incentivar o engajamento na política local é imprescindível. Como parlamentar pernambucana, procurei o presidente da Alepe , Eriberto Medeiros, e a proposta de parceria foi muito bem recebida e agora virou uma realidade e tenho certeza de que será uma iniciativa que renderá excelentes frutos”, pontuou Marília. 

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, também destacou a importância da “Ciranda Legislativa”. 

“É uma forma de estimular o interesse dos cidadãos pela atividade política. Aqui na Alepe, em 2019, começamos uma aproximação com o público estudante e agora, através dessa parceria ela será ampliada. Iniciativas como essa só fortalecem a Democracia”, ressaltou o deputado.

TRAJETÓRIA –  Coordenado pela Segunda-Secretaria, o programa Estágio-Visita é conduzido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor). Durante cinco dias, os universitários participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

A programação é focada no protagonismo do estudante, sendo incentivados a sua curiosidade e o seu interesse por buscar novos conhecimentos, e inclui aulas dialogadas sobre o papel institucional da Câmara dos Deputados e sobre o processo legislativo; jornadas de aprendizagem em diversas áreas da Câmara com troca de experiências pelo grupo; visitas aos gabinetes, as comissões e ao Plenário; simulação do funcionamento das comissões; entre outras atividades que despertarão o estudante para um novo olhar sobre o Legislativo e também sobre sua participação como cidadão.

Folha

Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo

Do JC Online

Com o arrefecimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), movimentos favoráveis à deposição da petista organizam novos atos neste fim de semana para pressionar a saída dela. Após percorrer vários Estados do Sul e Sudeste, a boneca inflável que satiriza a presidente cruzará o Norte e Nordeste. Apelidada de “Bandilma”, a alegoria mede 14 metros de altura e será levada no domingo (18), às 10h, para o Segundo Jardim, da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

O empresário e jurista Fred Cal é coordenador do movimento Avança Brasil, responsável pela vinda da boneca, e explica que o objetivo é levar aos cidadãos a consciência de que é possível questionar as estruturas de poder em Brasília.

Neste sábado (17), o movimento Vem Pra Rua também organiza manifestação na praça em frente ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife. Segundo o coordenador do movimento, Gustavo Gesteira, o ato será em apoio às instituições brasileiras, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Justiça Federal, que investigam a presidente. Serão colocados laços verde e amarelo nas árvores do local.

O grupo fará novo protesto pró-impeachment na segunda (19), em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, Centro do Recife. A mobilização será feita nas ruas, a partir das 18h.

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado.

Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua candidatura ao Senado.

A disputa é fortíssima. Com um nome praticamente confirmado,  o do Senador Humberto Costa,  resta uma vaga para três postulantes: além de Miguel Coelho,  Sílvio Costa Filho e Marília Arraes. Nesse cenário,  o apoio dos prefeitos pode fazer a diferença.

Ontem, um complicador: a federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou nesta terça-feira (2) que filiados aos partidos devem deixar cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).