Boneco “Bandilma” chega às ruas do Recife

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

Após lançamento em São José do Egito no último sábado (30), agora é a vez de Sertânia conferir o lançamento do DVD “Canção do Tempo, do grupo Encanto e Poesia.

Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam.

O DVD Canção do Tempo foi gravado no Santa Isabel, em 2014, no lançamento do primeiro CD do grupo, Em Canto e Poesia. Foi lá mesmo que fizeram o primeiro lançamento, em Recife no último dia 16.

Em Sertânia o evento acontece às 20h, no Beco dos Poetas e terá show de abertura com Grupo Zambê, Chico Arruda e Nanado Alves, além de homenagem ao mestre Zeto e ainda contará com a participação especial do poeta Lirinha durante o show do grupo Encanto e Poesia.

A realização é do Instituto Cultural Walmar Belarmino e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sertânia e do Instituto Lourival Batista. O evento é gratuito.

Brasileiros que estão no exterior já começaram a votar. A Nova Zelândia foi o primeiro país onde as representações diplomáticas brasileiras abriram a votação.

O pleito no exterior ocorre, pelo horário local, no mesmo período que no Brasil: das 8h às 17h.

Em Brasília eram 16h quando começou a votação na Nova Zelândia, ou 8h pelo horário daquele país. A partir das 19h, em Brasília, começarão a votar os eleitores residentes na Austrália, seguidos pelos do Japão e da Coreia do Sul.

No exterior é possível votar apenas para presidente da República. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 500.727 eleitores brasileiros residentes no exterior estão aptos a votar em 171 localidades de 99 países.

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro.

“Bolsonaro fez acusações gravíssimas e criminosas, mostrando vídeos que já foram desmentidos, contra a Justiça Eleitoral. Foi grotesca a live de Bolsonaro e um grave ataque à democracia. Ao usar recursos públicos, uma TV pública e a cadeira presidencial para disparar acusações contra instituições e o processo democrático, ele avança em sua tática golpista. Precisamos reagir!”, alertou o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).

O presidente havia prometido apresentar durante a transmissão provas de que houve fraudes nas eleições de 2018, no entanto, voltou a exibir vídeos e teorias que circulam há anos pela internet e que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao agir dessa maneira, o mandatário se tornou alguém “sem nenhuma credibilidade”.

“Em uma live com vídeos requentados e teorias delirantes, o presidente não provou absolutamente nada contra as urnas eletrônicas. Mais um blefe para uma plateia cada vez menor e mais radical. É o remake da cloroquina”, criticou.

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “as teorias conspiratórias” apresentadas por Bolsonaro são criadas pelo próprio mandatário para desestabilizar a democracia.  

“Não sei o que é pior: um presidente tão estúpido que acredita em teorias conspiratórias de WhatsApp ou um tão canalha que inventa as teorias conspiratórias de WhatsApp. No final das contas dá no mesmo, são ataques diários contra a democracia. É uma doença que vamos curar no voto”, afirmou.

Crime de responsabilidade

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente não pode levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e seguir impune. Ele acusou o mandatário de ter cometido crime de responsabilidade ao fazer a afirmação e transmiti-la na TV Brasil. O conteúdo foi exibido ao vivo na TV estatal, com uso de equipe e a grade da emissora.  

“Bolsonaro fez uma TV pública transmitir ao vivo suas mentiras e cometeu um claro crime de responsabilidade, ameaçando o sistema democrático no país. Foi o maior ataque ao direito de voto desde a redemocratização. E o mais grave: usando a estrutura do Estado brasileiro para isso”, acusou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou as críticas.

“Não temos provas, mas indícios, diz Jair Bolsonaro em mais uma tramoia contra o Brasil.  A consequência mais grave dos ‘indícios’ que a Lava Jato tinha contra o Lula é termos esse embuste como presidente e tantas vidas perdidas por ambição”, reforçou.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) replicou em uma rede social a defesa do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, ao modelo de votação eletrônico, que vigora no Brasil desde 1996.

“’Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida. Ia ser uma conspiração de muita gente. Não há precedente e não há razão para se mexer num time que está ganhando’, afirmou o também ministro do STF. E você, concorda com ele? Ou é a favor da retomada do voto impresso?”, questionou o senador aos seus seguidores. As informações são da Agência Senado.