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Audiência pública nesta segunda-feira debate redução da maioridade penal‏

Por Nill Júnior

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A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

Outras Notícias

No rádio: Bia Marinho é atração do Pernambuco Cultural

O Pernambuco Cultural, programa do núcleo de rádio do Governo de Pernambuco distribuído para emissoras de todo estado recebe nesta edição  Bia Marinho, de São José do Egito, Sempre alegre e poética, Bia, uma eterna defensora das nossas raízes culturais, conversa com o mestre Ivan Ferraz. Bia carrega nas veias a cultura herdada de seu […]

34665O Pernambuco Cultural, programa do núcleo de rádio do Governo de Pernambuco distribuído para emissoras de todo estado recebe nesta edição  Bia Marinho, de São José do Egito,

Sempre alegre e poética, Bia, uma eterna defensora das nossas raízes culturais, conversa com o mestre Ivan Ferraz. Bia carrega nas veias a cultura herdada de seu pai, Louro do Pajeú.

Cantora, Maria Beatriz Marinho Patriota nasceu em São José do Egito, filha do repentista Louro do Pajeú (Lourival Batista Patriota). Em 1989, gravou, com Zeto, um disco homenageando o compositor paraibano José Marcolino.

O programa também debate a doação de órgãos e tecidos, com a Gerente de Captação de órgãos da Central de Transplantes de Pernambuco, Diana Cabral.

Em um papo esclarecedor com Ivan Ferraz, Diana revelou que muitas das doações não ocorrem pela negativa da família. Ela também chamou atenção para que as pessoas passem a dialogar mais sobre a questão da doação.

Acompanhe: Na Rádio Pajeú, o Pernambuco Cultural vai ao ar neste domingo, a partir das 6h da manhã. após a edição no rádio, o Portal Pajeú Radioweb disponibiliza link com o programaa na íntegra.

Serra Talhada registra o 14º homicídio do ano

Serra Talhada registrou o 14º homicídio do ano na tarde desse domingo (16). De acordo com o Farol de Notícias,  o crime ocorreu na região do Saco da Roça, na zona rural. O agricultor Albino Angelino de Souza, foi morto após ser atingido por vários disparos de arma de fogo na região do tórax. A […]

Serra Talhada registrou o 14º homicídio do ano na tarde desse domingo (16). De acordo com o Farol de Notícias,  o crime ocorreu na região do Saco da Roça, na zona rural.

O agricultor Albino Angelino de Souza, foi morto após ser atingido por vários disparos de arma de fogo na região do tórax.

A Polícia Civil foi informada do fato quando o corpo já se encontrava no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

O corpo do agricultor foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A Polícia já busca informações sobre o suspeito de ter praticado o homicídio.

Câmara de Tabira realiza homenagem póstuma ao radialista Anchieta Santos

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Legislativo Tabirense prestará homenagens póstumas ao radialista Anchieta Santos, falecido na última sexta-feira (10), após significativa piora no pós-operatório que retirou um tumor agressivo no cérebro. O Presidente da Câmara, o vereador Djalma Nogueira Sales, publicou o Decreto nº 01/2021, estabelecendo luto oficial de três dias.  O chefe […]

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (13), o Legislativo Tabirense prestará homenagens póstumas ao radialista Anchieta Santos, falecido na última sexta-feira (10), após significativa piora no pós-operatório que retirou um tumor agressivo no cérebro.

O Presidente da Câmara, o vereador Djalma Nogueira Sales, publicou o Decreto nº 01/2021, estabelecendo luto oficial de três dias. 

O chefe do Legislativo determinou ainda que na próxima Sessão Ordinária seja registrado um minuto de silêncio em homenagem ao radialista que prestou relevantes serviços na cidade de Tabira, através do programa Cidade Alerta, na Rádio Cidade FM.

“O consternamento da comunidade tabirense é geral pelo sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda do ilustre radialista, influenciador e formador de opinião. Nada mais justo que a Casa Eduardo Domingos de Lima preste suas homenagens a Anchieta Santos.”, frisou Djalma.

Câmara empossa suplente do MDB

As atividades legislativas desta segunda-feira (13), contará com uma Sessão Extraordinária para empossar o 1º suplente de vereador, Joel Mariano de França, do MDB, que assume a vaga do vereador e líder do Governo, Edmundo Barros, licenciado para tratamento de saúde.

Joel já foi vice-prefeito na gestão 2009/2012, atualmente ocupa o cargo de secretário de Agricultura na Prefeitura de Tabira e vai assumir uma vaga no parlamento pelo período de 60 dias.

Menores flagrados com ponto de drogas em Afogados

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores. Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha. Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando […]

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores.

Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha.

Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando o lugar como ponto e venda de drogas.

Outras investigações comprovou o envolvimento com drogas dos menores.

Participaram da ação, sob a coordenação do Delegado Ubiratan Rocha os policiais Inário Rafael, Paulo Maychrovicz, Marcos Antônio da Silva, Vandeleys Lima, Isabela Guedes e Damião Canuto.

Lula queria ser candidato em 2014, diz Mônica

Folha de São Paulo  A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que fez a campanha eleitoral de Dilma em 2010 e 2014, afirmou em vídeo gravado no acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014, mas Dilma insistiu na reeleição. Mônica disse que recebeu a […]

Folha de São Paulo 

A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que fez a campanha eleitoral de Dilma em 2010 e 2014, afirmou em vídeo gravado no acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014, mas Dilma insistiu na reeleição. Mônica disse que recebeu a informação de seu marido, Santana, que conversava com frequência com Dilma. Segundo Mônica, naquele ano a relação entre Lula e Dilma teve “um estremecimento”.

Mônica falou sobre a relação entre Lula e Dilma ao responder a uma pergunta dos procuradores da República que queriam saber se Lula se envolveu nas questões financeiras da campanha de 2014.

“Em 2014 o Lula não entrou em relação a dinheiro. Em 2014 houve um certo estremecimento entre o Lula e Dilma, acho que isso é do conhecimento de todos. Os jornais especulavam bastante na época, eles negavam, mas é verdade, porque o Lula queria ser o candidato. E a Dilma não aceitou, ela queria a reeleição dela. Ela se sentia forte. ‘Por que eu não vou aceitar?’ Isso era conversa dela com o João, eu nunca tive esse tipo de conversa com a Dilma, era coisa que o João me contava. Que o Lula queria ser o candidato em 2014. Voltar, entendeu? Tipo assim, em 2010 ele sai, bota a apadrinhada dele lá mas em 2014 ele volta para ser o candidato. E aí houve um certo estremecimento. Ele ia lá na produtora da gente de vez em quando gravar, dar apoio para ela, também não ia colocar em risco também a eleição dela. Mas não se envolveu com dinheiro dessa vez, não. Foi totalmente com a Dilma, tudo com a Dilma, falei com ela todas as vezes”, disse Mônica.

No mesmo depoimento, a mulher de João Santana contou que o casal usava apelidos para se referir a autoridades do governo. O ex-presidente Lula era o “Pavarotti” ou “Pava”, em referência ao cantor de ópera Luciano Pavarotti (1935-2007). “A gente achava, uma época que ele ficou muito gordo, e com barba, ele parecia com o Pavarotti. Era Pava ou Pavarotti, tenho vários telefones anotados como Pava”, disse Monica.
Dilma Rousseff era identificada como “Tia” e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era o “Laticínio”.

“A gente inventava apelidos para algumas pessoas para não anotar, como eu disse, não ficar anotando nomes deles em agenda, como ‘Guido Mantega: reunião’. Por que que eu ia ter reunião com Guido Mantega? Não tinha nenhum sentido”, disse Mônica.