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Audiência pública nesta segunda-feira debate redução da maioridade penal‏

Por Nill Júnior

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A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

Outras Notícias

Após entregas, Emília Câmara amplia resolutividade

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime. Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro […]

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime.

Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro de referência para internamentos de UTI. Eles também destacaram outras conquistas que deram mais resolutividade à unidade, quase zerando a famigerada ambulancioterapia.

“Só casos que necessitam de suporte cardiológico mais graves e na área de neuro são transferidos para o Eduardo Campos”, disse Sebastião.

Sexta, a governadora Raquel Lyra entregou os dez leitos de UTI da unidade e garantiu que a UTI pediátrica, até então provisória para casos de SRAG, fica em definitivo na unidade.

O diretor ainda agradeceu aos mandatos de José Patriota e Luciano Duque por emendas para reforçar a qualidade no atendimento.

Duque destinou R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância. Já a emenda de Patriota favorece a compra de um arco cirúrgico, importante para procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia.

Platini é preso

G1 O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa. Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa […]

G1

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época. O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022. O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.

Armando Monteiro cancela caminhada e volta a alfinetar Câmara

No início da manhã deste domingo (28) o candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro cancelou a caminhada que faria pela orla de Boa Viagem e, segundo a assessoria, o motivo foi a agenda do dia anterior (Gravatá e Caruaru) que terminou durante a madrugada. Antes de fazer o trajeto que passou por oito bairros, […]

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No início da manhã deste domingo (28) o candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro cancelou a caminhada que faria pela orla de Boa Viagem e, segundo a assessoria, o motivo foi a agenda do dia anterior (Gravatá e Caruaru) que terminou durante a madrugada. Antes de fazer o trajeto que passou por oito bairros, Armando conversou com a imprensa e falou sobre as estratégias finais de sua campanha eleitoral. Mostrar ao eleitor a importância de votar “casado”, alinhando o voto da presidente Dilma Rousseff (PT) com o dele, para garantir o ritmo de crescimento que Pernambuco vem recebendo com a parceria federal.

“Qual o melhor arranjo para Pernambuco? É um estado aliado da Presidência. Vamos casar o voto com ela (presidente Dilma)”, disse Armando. Ele também ressaltou que o estado precisa de um governador que tenha autonomia e seja experiente, atributos que ele afirma que seu adversário na disputa, Paulo Câmara (PSB), não tem. “Ficou claro para todos que Paulo (Câmara) se esconde na sombra de Eduardo Campos. Ele precisa se apresentar”, afinetou.

Acompanharam Armando Monteiro na carreata o candidato ao Senado João Paulo (PT), o senador Humberto Costa (PT), a vereadora do Recife Marília Arraes (PSB) e o vereador Henrique Leite (PT). Eles acenaram e pediram votos para os moradores de Jordão Baixo, Ibura de Baixo, UR-1, UR-2, UR-3, comunidade de 25 de novembro, Lagoa encantada e UR-5.

Lyra, Eduardo, Paulo e Bezerra Coelho comandaram carreata em Garanhuns

Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República. Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação […]

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Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República.

Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação de campanha ao blog. Durante duas horas e meia, eles percorreram grande parte dos bairros da cidade. Nem o frio de 15 graus impediu os moradores de  receber a comitiva, que incluía também o governador João Lyra Neto e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB).

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“Foi uma grande carreata, com muita gente animada participando, com muitas lideranças políticas da região. Como, aliás, têm sido todas as carreatas de que participamos até agora. À medida que nosso nome vai ficando conhecido, os eventos vão ganhando dimensão”, explicou Paulo, que ontem completou 42 anos.

​Eduardo também ressaltou a grande receptividade encontrada pelos dois. “As pessoas estão começando a conhecer Paulo. Nos próximos dias, vocês vão ver como a candidatura terá crescido. Aqui em Garanhuns ficamos realmente emocionados com a acolhida que tivemos. Em cada janela, em cada rosto, vimos a esperança de um Brasil melhor e de um Pernambuco que continue avançando”, contou o presidenciável. Durante o extenso percurso, os candidatos pararam algumas vezes para falar com os eleitores mais animados. No bairro de Heliópolis a carreata foi interrompida para que os socialistas visitassem a versão garanhuense da Casa de Eduardo e Marina, espécie de comitê voluntário que vem sendo repetido por todo o País.
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BOM CONSELHO – De Garanhuns, Paulo seguiu para um outro evento de grande porte no Agreste Meridional. Em Bom Conselho, uma multidão esperava a comitiva do socialista para uma caminhada que lotou as ruas do bairro do Centro, promovida pelo prefeito Danilo Godoy (PSDB).
Secretários de Agricultura se reúnem na AMUPE

O Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reunirá no dia 15/12/2017, às 9h, para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento tem por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017, ao mesmo tempo […]

O Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reunirá no dia 15/12/2017, às 9h, para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento tem por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017, ao mesmo tempo em que fará um planejamento para o ano vindouro.

Alguns assuntos serão tratados, tais como: principais Políticas Públicas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável dos municípios, desafios e perspectivas das Secretarias Municipais de Agricultura, os programas e investimentos do Governo de Pernambuco e Governo Federal para a Agricultura Familiar.

Para garantir a presença e o debate, o CESMAPE intensificou os convites para os Secretários Municipais de Agricultura associados ao CESMAPE, representantes da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF, ADAGRO, ProRural, ITERPE, Parlamentares, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, AMUPE, entre outros.