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Audiência pública nesta segunda-feira debate redução da maioridade penal‏

Por Nill Júnior

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A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

Outras Notícias

Comentário diário vira conteúdo virtual na Cultura

O nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, dos competentes Tony Alencar, Karen Diniz e Orlando Santos, ganhou o universo virtual. Todos os dias, é disponibilizado na plataforma virtual do programa. Claro, nada supera a força do rádio, presente na ampla maioria dos lares brasileiros. Pesquisa Kantar mostra que quase nove em […]

O nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, na Cultura FM, dos competentes Tony Alencar, Karen Diniz e Orlando Santos, ganhou o universo virtual.

Todos os dias, é disponibilizado na plataforma virtual do programa. Claro, nada supera a força do rádio, presente na ampla maioria dos lares brasileiros. Pesquisa Kantar mostra que quase nove em cada dez pernambucanos escuta rádio diariamente.

Mas a importante iniciativa gera o conteúdo em formato podcast para quem não pôde nos acompanhar no horário do programa. É um plus que a emissora de forma muito inteligente oferece.

No comentário de ontem, analisei a  notícia do meu blog da chapa praticamente fechada pelo governador Paulo Câmara com Danilo Cabral candidato a governador, Teresa Leitão candidata a vice e André de Paula concorrendo ao Senado. O governador já está chamando aliados para comunicar a decisão. O furo do blog, assinado por André Luiz, repercutiu ontem.

Ouça clicando aqui e indo para a página da Cultura.

 

 

Secretário de Agricultura carnaibano infarta e está no PROCAPE

Zé Ivan não corre risco de morte, segundo prefeito O secretário de Agricultura de Carnaíba Zé Ivan sentiu-se mal e foi diagnosticado com um infarto ontem. O Secretário estava em Carnaíba quando precisou ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Lá os exames identificaram uma alteração que obrigou a equipe a transferi-lo para Recife. […]

Zé Ivan, observado por Júnior de Mocinha. Foto: Cauê Rodrigues

Zé Ivan não corre risco de morte, segundo prefeito

O secretário de Agricultura de Carnaíba Zé Ivan sentiu-se mal e foi diagnosticado com um infarto ontem. O Secretário estava em Carnaíba quando precisou ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Lá os exames identificaram uma alteração que obrigou a equipe a transferi-lo para Recife.

Zé Ivan está no Procape, na área central do Recife. O quadro é estável. O Secretário está consciente e conversou esta manhã com o prefeito Anchieta Patriota. “Ele está bem. Falei com ele, está consciente. Deve fazer um cateterismo para avaliação”, afirmou.

Apesar de não ter aparente perfil de risco (não é obeso ou fumante) há outros fatores como o genético além do estresse tradicional da função pública que podem determinar um infarto. “Quem administra coisa pública tem nível de estresse acima do normal”, diz o próprio Anchieta que já foi pra faca pelo mesmo motivo. O Secretário foi acompanhado pelo vice, Júnior de Mocinha.

Concha Acústica recebe desfile da beleza negra de Serra Talhada

A Semana da Consciência Negra teve sequência na noite deste sábado (19), em Serra Talhada, com a realização do 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra, que aconteceu na Concha Acústica, diante de dezenas de pessoas que compareceram ao local. Essa edição do concurso recebeu quatorze participantes, sendo sete homens e sete mulheres, que desfilaram […]

A Semana da Consciência Negra teve sequência na noite deste sábado (19), em Serra Talhada, com a realização do 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra, que aconteceu na Concha Acústica, diante de dezenas de pessoas que compareceram ao local.

Essa edição do concurso recebeu quatorze participantes, sendo sete homens e sete mulheres, que desfilaram com trajes típicos, casuais e de gala.  Ao final, Thiely Oliveira e Álvaro Vítor conquistaram, respectivamente, os títulos de Miss e Mister Beleza Negra 2018.

O 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra foi organizado e produzido pela RD Produções e Eventos, com realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. “O evento foi muito positivo, onde pudemos valorizar ainda mais a beleza e o empenho desses jovens, e agradecemos o apoio da Prefeitura Municipal que nos ofereceu toda logística para que o evento pudesse acontecer”, disse Romildo Duarte, organizador do concurso.

“Nós pensamos uma programação diversificada para marcar o dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Começamos com um evento belíssimo na Escola Cônego Torres, envolvendo os alunos da escola com várias apresentações sobre a questão da cultura negra e da territorialidade, hoje tivemos o Concurso Beleza Negra, que já vem virando tradição na cidade, vamos ter nesse domingo a Caminhada dos Povos de Terreiros e durante todo o mês atividades sobre o tema nas escolas”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, destacando a programação montada pelo governo municipal.

TRE caça mandatos de vereadores em Tavares

Os vereadores, Pablo Dantas (DEM) e Mikael Cordeiro (Branco da Viúva) (DEM), da cidade de Tavares tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). Segundo o Blog do Aryel Aquino  o TRE da Paraíba acatou a tese levantada pelos candidatos a vereador governistas nas eleições municipais de 2020, José Batista, o Batista de […]

Os vereadores, Pablo Dantas (DEM) e Mikael Cordeiro (Branco da Viúva) (DEM), da cidade de Tavares tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB).

Segundo o Blog do Aryel Aquino  o TRE da Paraíba acatou a tese levantada pelos candidatos a vereador governistas nas eleições municipais de 2020, José Batista, o Batista de Cristina e Vitória Marques, representados pelo advogado, Maviael Fernandes, de que houve erro pelo partido de oposição Democratas (DEM) na inclusão de Cláudia Rafaela Fernandes como concorrente ao pleito, mesmo ela sendo esposa do também vereador, Pablo Dantas.

Durante o processo foi constatado que ela era “candidata laranja”, pois pedia voto para o esposo, e sequer votou em si, tendo zerado os votos e deixando de praticar qualquer ato de campanha. Além de ter o mandato cassado, Pablo Dantas e a esposa tiveram inelegibilidade declarada por oito anos.

Já com relação a Branco da Viúva,  o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que o DEM, quando admitiu a candidatura de Cláudia ao pleito de 2020, estava ciente de que os demais candidatos assumiriam o risco na produção do resultado, até porque sem nenhuma mulher candidata, a coligação não fecharia a cota dos postulantes.

Em razão da determinação do TRE, os suplentes de vereador da coligação, Graça do Silvestre, Socorrinha do Domingos Ferreira, Luiz da Telpa, Jânio do Laboratório e João Bigode, também foram impugnados.

Em virtude da cassação e com a recontagem dos votos, os suplentes de vereador governistas, José Batista (Batista de Cristina) e Vitória Marques, provavelmente assumirão os mandatos. Ainda cabe recurso da decisão ao próprio TRE com embargos e TSE.

Convocados novos servidores da saúde para os hospitais de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado. Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) […]

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (06.12), uma nova convocação de profissionais de saúde para reforçar os hospitais da rede estadual. A convocação de 359 aprovados em concurso público será divulgada nesta quinta-feira (07.12) no Diário Oficial do Estado.

Nos próximos dias, os convocados, totalizando 194 de nível técnico (técnicos de enfermagem e de radiologia) e 165 de nível superior, entre enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas (motor e respiratório), terapeutas ocupacionais, entre outros, serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação. Eles irão exercer suas atividades em unidades hospitalares do Recife, Goiana, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“O fortalecimento da rede estadual de saúde tem sido uma prioridade do nosso governo que, desde 2015, tem reforçado as escalas de profissionais dos hospitais e unidades de saúde na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Neste ano, foram 2.448, entre médicos (457) e outros profissionais de nível superior (395) e médio (1.596). Ao todo, desde o início do Governo Paulo Câmara, já foram 5,9 mil convocações, sendo 843 médicos e 5.062 não médicos (859 enfermeiros, 3.170 de técnicos de enfermagem, 303 de outras categorias técnicas e 730 de outros cargos de nível superior).

“O Governo de Pernambuco se destaca no Nordeste com os maiores percentuais de investimentos próprios na área de Saúde, numa clara demonstração da priorização do setor. Graças a isso, mesmo em um momento adverso, com uma grave crise que atinge todo o país, o nosso Estado, que possui uma das maiores redes próprias do Brasil, não só manteve o atendimento em todas as unidades, como vem reforçando as escalas dos serviços e, com isso, tem conseguido alavancar a produção hospitalar e ambulatorial”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O secretário complementa fazendo um balanço das contratações. “Com esta nova nomeação, o governador Paulo Câmara entra para a história com a maior contratação de profissionais de Saúde concursados de todos os tempos em nosso Estado”.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018.