Audiência Pública na Alepe discute o piso da enfermagem 

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou ao Legislativo um balanço do setor no primeiro quadrimestre de 2023, nesta quarta-feira (28). A prestação de contas dos quatro primeiros meses do setor na atual gestão ocorreu numa Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alepe. 

A explanação, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Durante o debate, houve questionamentos sobre a implantação do piso da enfermagem no estado.

Na apresentação, a gestora destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.

De acordo com Zilda, Pernambuco é o estado no Nordeste que mais investe em Saúde. Ela atribuiu a redução em termos percentuais nos valores liquidados (de 14,81% para 14,13% da receita) ao aumento na arrecadação. Ainda frisou que 69% dos gastos foram feitos com recursos do Tesouro Estadual e 31% da União.

A secretária de Saúde ainda sublinhou o aumento nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco. Também conforme a apresentação da gestora, a cobertura da atenção básica subiu de 72,66% para 76,40% da população.

Entre outras ações, citou as campanhas de vacinação contra Covid-19, HPV e Influenza e a abertura de leitos na Zona da Mata e no Hospital Barão de Lucena, no Recife. 

“O reforço nas campanhas de vacinação, inclusive nas escolas, foi uma medida importante. Também lançamos ações para regionalizar a atenção primária, reduzindo complicações e a necessidade de atendimento de alta complexidade”, emendou Zilda Cavalcanti.

Diante de um grupo de profissionais da enfermagem que se mobilizaram para acompanhar a audiência pública, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a representante do Governo do Estado sobre a implantação do piso da categoria, estabelecido na Lei Federal nº 14.434/2022. 

O parlamentar frisou que a  Portaria Nº 597 do Ministério da Saúde estabelece a transferência de R$ 600 milhões pela União, para ajudar o Estado e os municípios pernambucanos a custearem esta despesa. 

Ele ainda cobrou o pagamento de plantões extras atrasados e a convocação de aprovados em concursos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Em resposta, a Secretaria argumentou, após o levantamento dos profissionais da enfermagem da rede própria, estar aguardando os quantitativos das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), dos municípios e hospitais filantrópicos, para encaminhar os dados ao governo federal. “O valor do Ministério ainda não chegou em Pernambuco”, afirmou.

Sobre o pagamento dos plantões, Zida disse que será incluído no contracheque do mês dos servidores efetivos. E assinalou que o Estado está estudando o déficit real de recursos humanos na Saúde antes de proceder o chamamento dos concursados.