Audiência Pública sobre maioridade penal acontece hoje na Assembleia Legislativa

Ações foram protocoladas por PPS, PSB, PSDB e por pessoas comuns.
Ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello também relatam ações.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.

Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso,

Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.

Foto: Pedro Menezes/SEI

Em tom de crítica na coletiva online, dessa quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, alertou para os riscos nas aglomerações durante a campanha eleitoral no atual cenário de pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, ele falou sobre acontecimentos dos últimos dias, sobretudo no interior do Estado, que teve muita gente reunida sem qualquer proteção facial.

Durante as campanhas municipais as medidas restritivas e sanitárias precisam ser respeitadas. Assim, encontros remotos e eventos com público limitado ou no sistema drive-tru são os mais indicados. Na coletiva, o secretário lembrou que um eventual aumento de casos pode interferir no andamento do plano de convivência. 

“É preciso entender que o distanciamento social é uma nova regra. É uma nova necessidade. Todos gostaríamos de voltar ao normal, mas não há normalidade quando temos a circulação de um vírus com grande poder de contaminação e propagação e que pode causar a morte da população mais vulnerável”, lembrou. 

 André Longo lamentou que as aglomerações estejam cada vez mais frequentes. “É lamentável. Recebi imagens de alguns eventos políticos em algumas cidades do interior que mais pareciam um Carnaval. Isso é um total desrespeito a toda sociedade. São exemplos negativos que podem custar muito caro”, alertou.

O município de Triunfo comemora hoje 133 anos de Emancipação Política. Conhecido por seu clima diferenciado, casario histórico, Lago João Barbosa e lindas cachoeiras, é certo dizer que é a cidade mais bonita do sertão do Pajeú.

A Suíça Sertaneja tem sido uma ótima pedida para turistas neste mês de junjho, por conta das baixas temperaturas. Na programação de emancipação, na Praça Carolinbo Campos, haverá desfile Cívico, com Bandas Marciais da Rede Estadual, Municipal e Particular, Banda Explode Coração e Banda Isaías Lima, a partir das três da tarde.

Às 16h00, Hasteamento das Bandeiras seguida de apresentações Culturais das Escolas Municipais. O Prefeito João Batista fará pronunciamento encerrando a programação.

História: Em fins do século XVIII a serra da Baixa Verde, que teve como habitantes primitivos os índios Cariris, era arrendada a Domingos Pereira Pita que depois se tornou proprietário. Nessa época, em data incerta, chegou a Baixa Verde o missionário capuchinho frei Vidal de Frescolero, conhecido por frei Vidal da Penha, que fixou residência no sítio Baixa Verde, em um pequeno terreno que conseguiu com o senhor Domingos Pereira Pita, onde fez o aldeamento dos índios que com ele vieram.

Em novembro de 1803 retirou-se para Cabrobó, tendo logo depois assumido o seu lugar o missionário frei Ângelo Maurício Niza, o qual fez construir na Baixa Verde uma capelinha que serviu de matriz durante muito tempo, sob a invocação de Nossa Senhora das Dores. Em seguida, tratou de legalizar a posse do terreno dos índios, requerendo ao governador-geral da Capitania, Dr. Caetano Pinto de Miranda Montenegro, meia légua quadrada de terra, a qual foi concedida em sesmaria, a 8 de outubro de 1812; os marcos foram fincados nos lugares denominados Aquiraz, Jaleco, Água Branca e Jardim.

O nome de Triunfo originou-se de uma luta ocorrida entre a poderosa família dos Campos Velhos, da cidade de Flores, e os habitantes da povoação da Baixa Verde, os quais, querendo ver o progresso da localidade, começaram com a criação de uma feira, com o que os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, procurando acabá-la por diversas vezes, até mesmo com prejuízo de vidas, mas não conseguiram. Tal fato fez com que os habitantes da Baixa Verde tratassem de sua independência, a fim de se libertar dos Campos Velhos.

Para isso, um abaixo-assinado solicitou da Assembleia Provincial e do Diocesano que a povoação fosse transformada em freguesia e elevada à categoria de vila, o que de fato ocorreu em 2 de junho de 1870, através da Lei Provincial nº. 930, que criou a freguesia de Nossa Senhora das Dores, desmembrada da freguesia de Flores, e elevou a povoação de Baixa Verde à categoria de vila, com a denominação de Triumpho.

Em 13 de junho de 1884 através da Lei Provincial nº. 1.805, foi criada a comarca de Triunfo e com isso a vila da Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. (Wikipedia)

O deputado Rogério Leão fez um pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, parabenizando a gestão municipal de São José do Egito que levou o primeiro lugar no prêmio Gestão Escolar 2015-2016 do Estado de Pernambuco.

Em seu discurso, Rogério parabenizou o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, a Secretária Municipal de Educação, Acidália Xavier, e a Administração da Escola Municipal de Baraúnas.

A solenidade para entrega da premiação em Pernambuco acontecerá no dia 10 de dezembro, em Recife. A Escola Municipal Baraúnas vai representar o estado na etapa nordeste.

“O prefeito Romério Guimarães tem se dedicado a educação. Com isso, São José do Egito ficou entre os dez melhores municípios do setor de educação em Pernambuco”, elogiou.

Foi preso hoje em Afogados da Ingazeira, após levantamentos do Serviço Reservado do 23ºBPM Espedito Rodrigues da Silva, 34 anos, residente no bairro Padre Pedro Pereira. Ele vinha fazendo trafico de drogas nos conjuntos habitacionais Miguel Arraes e Laura Ramos.

Foragido da justiça, foi preso após bloqueio policial na entrada do conjunto habitacional Laura Ramos. Estava com 34 pedras de crack e cocaína. É foragido da Justiça do estado de Rondônia, e tem contra se mandado de prisão em aberto.

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