Audiência Pública sobre maioridade penal acontece hoje na Assembleia Legislativa
Por Nill Júnior
Acontece hoje, às 11h, a audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
O debate foi proposto pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB) – integrante da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC – e aprovado na Alepe pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos PSB). A audiência – que será aberta ao público –visa a obter um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta, que será votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Tanto Tadeu quanto Raquel e Borges são contrários à redução. Eles avaliam que não contribuirá para diminuir o envolvimento de jovens no crime, e defendem o combate à impunidade e aprimoramentos no Estatuto da Criança e do Adolescente como formas de amenizar o problema.
Para a audiência de hoje foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos.
Entre eles, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.
Prefeito Zeinha Torres fez o anúncio em entrevista a programa institucional. Nomes como Maciel Freitas, Juninho e Forró Mió e Dorgival Dantas completam a grade O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) confirmou hoje mais uma atração da Festa de Agosto, em Jabitacá, que ocorre entre os dias 6 e 14 do mês no importante […]
Prefeito Zeinha Torres fez o anúncio em entrevista a programa institucional. Nomes como Maciel Freitas, Juninho e Forró Mió e Dorgival Dantas completam a grade
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) confirmou hoje mais uma atração da Festa de Agosto, em Jabitacá, que ocorre entre os dias 6 e 14 do mês no importante Distrito, em meio à Festa de nossa Senhora dos Remédios. Foi falando ao programa institucional da prefeitura, com Anchieta Santos, para as rádios Pajeú e Cidade FM.
Segundo o gestor, graças à Fundarpe foi possível anunciar o Caboclo Sonhador, Maciel Melo, que se apresentará dia 6 de agosto. “Serão dois filhos da terra fazendo a abertura da festa, Maciel Melo e Maciel Freitas”, comemorou.
A programação já tinha outro Maciel de Iguaracy, o Freitas, que se apresenta dia 6. A programação ainda terá Cheiro de Chinelo (dia 7), Forrozão MW (dia 8), Juninho e Forró Mió (dia 9), Forrozeiro da Moleka (dia 10), Brasas do Forró (dia 11), Rafael Moura e Pinga Fogo (dia 12).
No dia 13, haverá Encontro de Motociclistas pela manhã . À Noite, no clube de Alber, show com Boy Vaqueiro, apoiado pela Prefeitura. Dia 14, de volta ao Pátio de Eventos, tem shows de Ricardo França e Dorgival Dantas. “Muita gente ficou surpresa quando a gente anunciou Dorgival Dantas”, disse.
O gestor anunciou que fez os reparos da estrada entre Iguaracy e Jabitacá. “Conseguimos fazer um trabalho bom na estrada com uma boa equipe e maquinário. São dezesseis quilômetros. Estou tentado a ordem de serviço para o asfaltamento do trecho”, afirmou.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados. Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria […]
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria base do governo -, reconhece claramente a gravidade das denúncias, mas é provável que isto não garanta a quantidade necessária de votos para que se instaure o processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à exigência de quórum elevado: 342 votos.
“O Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país – Governo esse que em tão pouco tempo já enfrentou duas denúncias graves feitas pela Procuradoria Geral da República e possui uma agenda de reformas polêmicas e controversas”, diz o deputado, que leu detalhadamente a segunda denúncia durante o voo entre o Brasil e a China, onde participou de missão oficial parlamentar durante a última semana.
“É uma orquestração criminosa, ora tratada por Eduardo Cunha, ora tratada por outros personagens muito próximos do Presidente da República, de modo que é muito difícil imaginar que Temer não estivesse também no topo dessa cadeia criminosa que saqueou o Brasil nos últimos anos”, observa o deputado.
Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a favor e 29 contra, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB), que isenta Temer. “No plenário, a maioria deve ser favorável a investigação, mas insuficiente para que o processo seja aberto”, lamenta Tadeu.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que o governo convocou 3.391 médicos para atuar em postos de saúde no combate aos casos do novo coronavírus no país. Segundo o chefe do Executivo, esses médicos deverão se juntar aos quase 13 mil que já atuam no Projeto Mais Médicos para o Brasil. […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que o governo convocou 3.391 médicos para atuar em postos de saúde no combate aos casos do novo coronavírus no país. Segundo o chefe do Executivo, esses médicos deverão se juntar aos quase 13 mil que já atuam no Projeto Mais Médicos para o Brasil. Bolsonaro enfatizou ainda a compra de 3.300 respiradores.
“O @govbr convocou 3.391 médicos, se juntando aos quase 13.000 que atuam no Projeto Mais Médicos para o Brasil. 1.202 municípios de todos os estados e DF receberam reforço. O @minsaude @TeichNelson anunciou mais 3.300 respiradores nacionais e multiplicação dos testes da Covid-19”, escreveu Bolsonaro.
Os interessados em participar do programa devem ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão para garantir a contratação dos profissionais para todas as vagas. O contrato com os médicos será de um ano e a seleção poderá ter até cinco chamadas, caso nem todas as vagas sejam ocupadas nas chamadas anteriores.
Do total de vagas confirmadas pelos médicos, 46,1% são para as capitais e 15,2% estão nos municípios classificadas como regiões de extrema pobreza e o restante em outros municípios de maior vulnerabilidade.
Do Estadão Conteúdo As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das […]
As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das causas do acidente. Quando um piloto vai aterrissar, é preciso “baixar os flaps”, que são como extensões das asas e ajudam na sustentação e frenagem do avião no solo.
Mas no manual de instrução do jato há uma restrição segundo a qual os flaps não podem ser recolhidos se o avião estiver em velocidade acima de 200 nós, ou seja, acima de 370 km/h.
Assim, se o piloto acelera com os flaps abertos, baixados, depois de uma eventual arremetida com a potência do motor no máximo e acima desse patamar, a recomendação é para que se reduza a velocidade, baixando a altitude, recolha os flaps e aí retome o voo normalmente. A constatação dos peritos não é ainda conclusiva e terá de ser mais detalhada na análise das peças pelos técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Baque: Segundo a instrução do Cessna, se os flaps forem recolhidos com o avião a mais de 370 km/h, ocorre um “put down” (baque) violento, movimento que puxa o avião para baixo, tirando a estabilidade da aeronave a ponto de desorientar o piloto.
Portanto, para os investigadores, se os flaps estão recolhidos é porque há duas opções imediatas: o procedimento pode ter sido realizado no tempo certo, com velocidade certa, ou o flap foi recolhido após a arremetida, em alta velocidade.
Como o Cessna se acidentou e explodiu ao se chocar com o solo, a análise dos peritos se volta agora para a possibilidade de um eventual “put down”, tendo sido motivado por suposto recolhimento do flap acima de 370 km/h, contribuindo, desta forma, para o acidente.
O problema é que, em momentos de decisão e tensão, as operações não são todas feitas seguindo as recomendações. E para dificultar as investigações, na definição das diferentes velocidades adotadas pelo avião quando se aproximava da Base Aérea, o Cessna não tinha, como equipamento de série, um gravador de dados, com informações sobre altitude do avião no momento de suas operações cruciais, como pouso e decolagem e comandos efetuados pelo piloto. Também não foram gravadas as conversas mantidas pelos piloto e copiloto na cabine.
Os investigadores ainda consideram um problema o fato de não existir torre de controle em Santos, que centraliza e armazena vários dados do voo, mas apenas uma estação de rádio controlada por um operador.
Segundo o operador da Base Aérea de Santos, que já foi ouvido informalmente pela comissão de investigação, o piloto da aeronave estava absolutamente tranquilo quando lhe informou que estava arremetendo, assim como quando respondeu que ia esperar o tempo melhorar para tentar nova aterrissagem. Mas há especulações de que ele pudesse estar em uma altitude baixa, que não deu sustentação ao avião, na hora de arremeter. Tudo isso, agravado pelo mau tempo na região.
Segundo informações da Força Aérea, se o avião possuísse um gravador de dados do voo seria possível apontar exatamente a velocidade e altura do avião na hora da arremetida. Mas os militares envolvidos ressaltam que há técnicas na investigação do acidente que permitem que se chegue a uma precisão considerável de importantes dados no momento do impacto, mas não da arremetida.
Segundo os técnicos, até agora, o único choque registrado do avião foi contra o solo, deixando uma cratera de quatro metros.
Após se aposentar do cargo de desembargador, o ingazeirense Bartolomeu Bueno vem surpreendendo o cenário político de Pernambuco com declarações que misturam provocação e posicionamento estratégico. Inicialmente, declarou-se candidato ao Governo do Estado, afirmando que enfrentaria a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), a quem classificou […]
Após se aposentar do cargo de desembargador, o ingazeirense Bartolomeu Bueno vem surpreendendo o cenário político de Pernambuco com declarações que misturam provocação e posicionamento estratégico. Inicialmente, declarou-se candidato ao Governo do Estado, afirmando que enfrentaria a polarização entre o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora Raquel Lyra (PSD), a quem classificou como “candidatos manjados”.
Logo depois, afirmou que a declaração havia sido uma “brincadeira” e que, na verdade, se dedicaria ao escritório Frutuoso Advocacia. No entanto, nesta semana, o desembargador voltou a movimentar o tabuleiro político ao anunciar que será, sim, candidato — mas a deputado federal — pelo PSDB. “A data da filiação será informada”, limitou-se a dizer.
Com trânsito no Judiciário, experiência no meio jurídico e origem no Sertão do Pajeú, ele poderá representar uma alternativa fora do eixo tradicional da política estadual.
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