Audiência Pública sobre maioridade penal acontece hoje na Assembleia Legislativa
Por Nill Júnior
Acontece hoje, às 11h, a audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para discutir a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
O debate foi proposto pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB) – integrante da Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC – e aprovado na Alepe pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos PSB). A audiência – que será aberta ao público –visa a obter um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta, que será votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Tanto Tadeu quanto Raquel e Borges são contrários à redução. Eles avaliam que não contribuirá para diminuir o envolvimento de jovens no crime, e defendem o combate à impunidade e aprimoramentos no Estatuto da Criança e do Adolescente como formas de amenizar o problema.
Para a audiência de hoje foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos.
Entre eles, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.
Blog do Magno Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas. Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW. Durante seu discurso, a política, […]
Em um clima de acirramento político, devido a proximidade das eleições municipais deste ano, políticos de Arcoverde, sertão pernambucano, trocam acusações e críticas.
Mais uma vez, quem teceu críticas foi a vereadora Célia Galindo (Podemos), que não polpou críticas ao atual gestor da cidade Wellington da LW.
Durante seu discurso, a política, aliada do pré-candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, falou que o atual prefeito “não sabe governar” dizendo que ele é o “prefeito da destruição”.
“O homem tá morto! O homem não sabe pra que veio, foi o primeiro caso na história de Arcoverde, que alguém se elege e foge da luta.”, pontou Célia.
Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889. Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da […]
Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.
Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.
Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).
Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.
Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.
As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.
O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.
A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.
Nesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape. O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o […]
Nesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape.
O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual nomeou o vice governador Raul Henry. Marcos Baptista assumiu Suape deixando a Secretaria de Habitação aos cuidados do gestor Bruno Lisboa. Roberto Franca migrou da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição ao deputado Isaltino Nascimento. Este último, voltou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) onde assume a liderança do Governo.
Para o chefe do Executivo pernambucano, as mudanças são naturais e trazem um novo gás para a equipe. “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e Habitação, além de Suape, estão bem representadas e, com certeza, os novos gestores vão dar conta do recado”, assegurou o governador. Paulo reiterou ainda que os recém empossados secretários darão continuidade às ações já iniciadas nas pastas. “Eles vão substituir pessoas que se dedicaram muito ao nosso Governo”, completou.
Ao destacar a importância do time econômico para o Governo do Estado, Paulo Câmara afirmou que sua gestão vai continuar prezando pelo desenvolvimento sustentável. “O empenho de todos continuará sendo uma marca presente nos desafios do dia a dia”, frisou o chefe do Executivo estadual. O governador disse ainda que deseja continuar contando com o apoio do povo pernambucano. “O nosso objetivo é manter o crescimento no âmbito econômico, de maneira sustentável e com desenvolvimento social”, reforçou Câmara.
Com uma larga experiência no campo econômico e na gestão pública, o vice governador Raul Henry afirmou que continuará trabalhando pelo Estado. Raul reafirmou que Pernambuco vai voltar a ocupar o lugar de protagonismo no cenário econômico do Nordeste. “Estamos em uma localização geográfica privilegiada, tem capital humano e a melhor escola pública do País. Então, nós temos um conjunto de condições estruturais e, com a volta da confiança, temos condições de sair dessa crise”, pontuou Raul.
Marcos Baptista deixou a pasta de Habitação para comandar a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape – empresa pública ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico. Considerado um gestor experiente, Baptista vai atuar em uma das áreas mais estratégicas para o Estado. Ele reforçou que está confortável com a mudança de pasta. “Embora sejam áreas de atuação distintas estou confortável, porque conto com a confiança do governador e do secretário”, pontuou o novo gestor de Suape.
MUDANÇA NA ÁREA SOCIAL – Ainda na oportunidade, Paulo ratificou a ida do presidente da Funase, Roberto Franca, para a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Franca foi secretário de Justiça na gestão de Miguel Arraes e deputado federal.
Na solenidade de posse, Franca reforçou que, inicialmente, terá foco na Funase e no Pacto pela Vida. “Quero dar uma atenção especial a Funase, assim como fiz até o momento. E, juntamente com os demais secretários da área social, quero me unir às ações do Pacto pela Vida”, afirmou Franca.
Animado com o novo desafio, Bruno Lisboa assume a secretaria de Habitação. Ele promete desempenhar a função com o mesmo empenho e afinco com que atuou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Conforme disse o governador, nós vamos continuar o trabalho de regularização fundiária. Esse é um trabalho no qual estamos investindo desde 2015”, assegurou Bruno, que é funcionário público da Urb-Recife e exerceu diversos cargos na administração.
Além dos secretários e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanharam o governador nesta pauta os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, André de Paula, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos e Marinaldo Rosendo.
E ainda os deputados estaduais Ricardo Costa, Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Clodoaldo Magalhães, Gustavo Negromonte, Laura Gomes, Paulo Tomé e Tony Gel. Estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara; a esposa do vice governador Raul Henry, Luiza Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonas Figueiredo; e o desembargador Eduardo Pugliese.
A Fundação Leonel Brizola de Pernambuco publicou uma nota para criticar as declarações do deputado estadual Joel da Harpa (PP), sobre o episódio com o senador Cid Gomes no Ceará, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19). O parlamentar que também é policial militar, disse que “os PMs cearenses agiram em legítima defesa”, pois o senador […]
Pedro Josephi, presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco. Foto: Divulgação.
A Fundação Leonel Brizola de Pernambuco publicou uma nota para criticar as declarações do deputado estadual Joel da Harpa (PP), sobre o episódio com o senador Cid Gomes no Ceará, ocorrido na tarde desta quarta-feira (19).
O parlamentar que também é policial militar, disse que “os PMs cearenses agiram em legítima defesa”, pois o senador “pilotava uma retroescavadeira avançou, passando por cima de policiais no Batalhão da Polícia Militar, além de mulheres e crianças”.
Para Joel, Cid Gomes premeditou o ato quando minutos antes falou que tomaria tal atitude. “Estamos falando de profissionais de segurança, pais e mães de família, que estão reivindicando a devida valorização profissional. Eles é que estão sofrendo a verdadeira agressão por parte do Governo do Ceará”, conclui o parlamentar.
Em resposta a essas declarações, o presidente da instituição pedetista emitiu a seguinte nota:
As declarações do deputado estadual Joel da Harpa em homenagem aos homens encapuzados que atiraram contra o senador da República, Cid Gomes, denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal.
Havia uma mesa de negociação estabelecida com o Governo Estadual, com a participação do Ministério Público, de parlamentares da oposição e líderes das corporações, que resultou em avanços e conquistas significativas para toda a tropa.
Todavia, minoria dissidente, insuflada por interesses partidários, iniciou a esvaziar pneus de viaturas, impedir que policiais trabalhassem normalmente, a coagir comerciantes e a população a não saírem de suas casas, tudo isto encapuzados, sem a farda, usando veículos e armas da Polícia Militar. Além disto, realizaram motins e bloqueios em batalhões, provocando e disseminando o caos.
Tais condutas deveriam gerar repúdio de qualquer cidadão, sobretudo, alguém investido em cargo político, que deveria respeitar a Constituição, segundo a qual é proibida a greve de militares, e à justiça, que já havia determinado a suspensão daquelas ações.
Neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese nao configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amontinados.
Confio que as instituições punirão exemplarmente e manifesto preocupação com as declarações do parlamentar.
Pedro Josephi
Presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco (PDT)
da Ascom Câmara Aconteceu na noite desta segunda-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados 17 requerimentos, destaque para o requerimento 108/2017 de autoria dos Vereadores Daniel Valadares (PMDB) e Igor Mariano (PSD) que cobram do município a instalação de bicicletários. O requerimento 104/2017, de autoria do […]
Aconteceu na noite desta segunda-feira (13) a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Foram aprovados 17 requerimentos, destaque para o requerimento 108/2017 de autoria dos Vereadores Daniel Valadares (PMDB) e Igor Mariano (PSD) que cobram do município a instalação de bicicletários.
O requerimento 104/2017, de autoria do vereador Augusto Martins (PR) cobra do Poder Executivo a reforma do prédio do Centro Social Urbano, onde funciona o Tiro de Guerra no município.
Na Tribuna Popular, usaram da palavra os (as) senhores (as): Mariza Joana Barbosa, Aldalberto Ferreira da Silva, José Alves da Silva e Luciano Gonçalves da Silva. Todos falaram da situação crítica em que se encontra a Rua José Barbosa da Silva, no bairro São Francisco, “Queremos que os vereadores solicitem do Prefeito a pavimentação desta rua, na chuva é lama e no calor é poeira, não aguentamos mais”, desabafaram os populares.
O Presidente da Casa, vereador Igor Mariano (PSD) informou: “Já foram encaminhados dois abaixo assinados para o Poder Executivo cobrando esta obra, o Prefeito tem sensibilidade a esta causa, tenho certeza que ouvirá os pedidos de vocês. A Câmara já tem feito o seu papel neste sentido, que é cobrar do gestor”. O Vereador Augusto Martins (PR) comemorou: “É importante a participação popular na câmara, muito satisfeito pela presença de vocês”, destacou.
Como encaminhamento, os parlamentares presentes devem encaminhar requerimento coletivo com abaixo assinado em anexo cobrando mais uma vez a pavimentação da via. O Presidente encerrou a sessão marcando a próxima reunião para o dia 20 de março (segunda-feira) às 20h.
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