Exposerra terá inovações e será pela última vez a céu aberto

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Interessados em concluir o ensino fundamental ou médio podem se inscrever no Exame Supletivo 2014 oferecido pelo Governo do Estado de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 10 de agosto, exclusivamente, pelo endereço eletrônico (www.educacao.pe.gov.br), exceto para participantes em regime carcerário, que poderão se inscrever no respectivo presídio ou cadeia pública. O edital completo está disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes do estado (SEE).

Para ter acesso ao local do exame, o participante deverá imprimir o cartão de inscrição disponível em www.educacao.pe.gov.br a partir de 8 de setembro. Aqueles em regime carcerário receberão o cartão na própria unidade prisional. A aplicação das provas acontece em 19 de outubro, para candidatos em geral, e no dia 23 para candidatos privados de liberdade.

Para o exame de nível fundamental, o estudante deve ter 15 anos completos até a data da realização das provas e para o nível médio, 18 anos completos. Deficientes visuais, auditivos e físicos podem solicitar atendimento especial.

O gabarito será divulgado no dia 24 de outubro. Recursos poderão ser protocolados nos dias 27 e 28 nas Gerências Regionais de Educação (GREs), no interior do estado, e na Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, na sede da SEE, no Recife. O resultado final do Exame Supletivo 2014 será divulgado a partir de 19 de dezembro, no site www.educacao.pe.gov.br.

A medalha de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, concedida em reconhecimento a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, foi criada na gestão do ex-prefeito José Patriota. Ela havia deixado de ser entregue nos últimos dois anos devido às restrições impostas a todos pela pandemia.

Este ano ela pode novamente voltar a ser concedida. Em solenidade no cineteatro São José, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, concedeu à medalha ao ex-prefeito de Afogados, José Patriota, o criador da iniciativa; ao centenário Gastão Cerquinha, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Afogados (pai do blogueiro Magno Martins e do Secretário municipal de cultura, Augusto Martins); à pentatleta Yane Marques; ao saudoso comunicador Anchieta Santos (in memorian); e, enquanto instituição, ao Hospital Regional Emília Câmara.

A cerimônia aconteceu na tarde desta sexta (01), e integrou as comemorações pelos 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

“Fico muito feliz em poder voltar a conceder essa medalha tão importante, que leva o nome dessa referência para todos nós que foi Dom Francisco, e poder homenagear pessoas e instituições que tanto tem ajudado na evolução de nossa querida Afogados da Ingazeira, cada um ao seu modo, contribuindo para que ela seja hoje essa cidade acolhedora e pujante,” destacou Sandrinho.

O comunicador Anchieta Santos foi representado pela filha Laysa, que fez questão de destacar as alegrias que viveu ao lado do pai ao longo dos 34 anos de vida em comum. Emocionou a todos ao falar sobre a paixão do pai pela Rádio Pajeú, e o legado que deixou na formação de uma geração inteira de comunicadores.

Gastão Cerquinha, com a autoridade dos seus 100 anos de vida, recebeu, além da medalha, uma outra bela homenagem com a carta escrita pelo seu filho, o jornalista Magno Martins, que não pode estar presente à cerimônia, mas que teve sua mensagem lida pelo irmão Augusto.

Em nome do Hospital Regional, e pela OS Tricentenário, falou o diretor do HREC, Sebastião Duque. Ele enfatizou as diversas melhorias que vem sendo implantadas na unidade, a exemplo dos leitos de UTI instalados e na ampliação em mais de 100% no número de leitos.

Ele enfatizou também a importância do apoio do ex-prefeito José Patriota, para as mudanças implementadas no hospital.

“Houve muita resistência no início, Patriota sabe o que sofreu de incompreensões. Mas hoje todos concordam que a melhora foi significativa, e hoje atendemos não apenas a população de Afogados e do Pajeú, mas também pessoas de outras regiões do Estado, e de cidades vizinhas da Paraíba,” afirmou Sebastião.

Bastante emocionado, o ex-prefeito José Patriota foi o último a usar da palavra. Ele destacou suas ações como gestor, a exemplo da universalização da atenção básica em Afogados; a instalação do centro de reabilitação física, do qual só existem quatro unidades no Brasil; a modernização do Vianão, com o sistema de reuso, duplicação das arquibancadas, gramado e iluminação que são referências em Pernambuco; a educação entre as dez melhores de Pernambuco, dentre outras ações.

Fez referências a Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos, três pessoas que ajudaram na formação do seu pensamento político, e se emocionou ao falar dos amigos Anchieta Santos e Monsenhor João Carlos Acioly, que faleceram recentemente.

“Passa um filme na minha cabeça, por tudo que vivi e enfrentei. Vivemos numa sociedade classista, desigual, repleta de injustiças. Não é fácil defender os valores que eu defendo, como a igualdade, a justiça social, a cooperação. Mas é preciso continuar lutando,” destacou Patriota. Yane Marques foi representada pelo pai, o radialista Vanderley Galdino, que emocionado, preferiu não discursar.

Estiveram presentes à solenidade, o Prefeito Alessandro Palmeira, o vice Daniel Valadares, o ex-prefeito Totonho Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida, os vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro, Erickson torres, Gal Mariano, Douglas Eletricista, além do Major Julierme, do 23º BPM, de secretários municipais e população em geral. A parte musical ficou sob a responsabilidade de integrantes da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira.

Mais cedo, pela manhã, o Prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado de demais autoridades do município, participou da alvorada e da cerimônia de hasteamento dos pavilhões, que contou com a presença dos integrantes do Tiro de Guerra e de grupos de bacamarteiros (não houve disparos). Sandrinho também participou da solenidade na Câmara de vereadores para concessão de títulos de cidadão Afogadense a 17 pessoas indicadas pelos vereadores.

O Governo Municipal de Iguaracy, retornou o Programa Governo Itinerante nesta quarta-feira, 1º de setembro, levando os Serviços e políticas públicas para perto da população.

Estão sendo realizados atendimentos médico e odontológico, vacinação contra a Covid-19 e Influenza, testes rápido de HIV, sífilis e hepatite B e C, aferição de pressão, teste de glicemia capilar, avaliação nutricional e sorveteria da leitura com os profissionais da Secretaria de Educação.

Ainda: emissão de documentos: RG, 2 via de certidão, Carteira do Idoso, orientação para emissão da carteira do trabalho, sala da beleza, atendimentos do CRAS, CREAS e Bolsa Família, prova de vida e recadastramento dos aposentados e pensionistas.