Audiência pública discutiu crise hídrica em Tuparetama e no Pajeú

A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.

A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.

Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.

Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.

A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.

Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.

A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, decidiu prorrogar a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, por mais cinco dias. Ela está presa desde sexta-feira (17), quando se entregou à polícia.

No despacho, publicado nesta terça-feira (21), Moro considerou que a prorrogação é menos “gravosa” do que o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que se “justifica a luz do princípio da proporcionalidade”.

Segundo os procuradores do MPF, Marice ajudou o cunhado a receber valores ilegais da construtora OAS. A suposta irregularidade é um dos alvos da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras.

A compra de um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, é o principal indício de que ela ajudou o cunhado a receber os valores indevidos da construtora, ainda conforme o MPF. Marice Corrêa de Lima nega as acusações.

Ainda de acordo com as investigações, Marice Corrêa de Lima é responsável por diversos depósitos em contas bancárias de familiares de Vaccari. Apenas na conta da esposa do ex-tesoureiro teriam sido depositados R$ 583.400,00 entre 2008 e 2014.

O MPF utilizou imagens das câmeras de segurança do banco para atribuir à Marice Corrêa de Lima a responsabilidade dos depósitos. “Embora Marice não tenha sido identificada nominalmente, os vídeos apresentados não deixam qualquer margem para a dúvida de que a pessoa em questão é Marice Correa de Lima”, afirma o juiz Sérgio Moro. (G1)

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves.

Falando ao Programa Radar da Cidade com Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, Kleber disse que o seu pai reagiu bem e na manhã dessa sexta já pronunciava algumas palavras. Kleber também relatou que Paulino já vinha sentindo alguns desconfortos, fato este que impediu que o mesmo estivesse mais presente na campanha do filho.

Não foi possível fazer a retirada de todas as pedras e o ex-vereador terá que fazer um tratamento pós-cirurgia. Paulino tem 70 anos, é policial militar aposentado e, junto com os filhos e a esposa Gracinha, realizam a vaquejada Ekwos no Parque O Estevão.

O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Saúde, está reforçando a rede estadual exclusiva para pacientes com a Covid-19 no mês de junho, com a entrega de três hospitais de campanha que estão sendo instalados nas cidades de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, representando um investimento de mais de R$ 4 milhões.

 Essa estrutura terá uma oferta total de 301 novos leitos. Mais 38 UTIs também serão entregues em municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Em Caruaru, serão instalados 104 leitos, sendo 76 de enfermaria, 26 semi-intensivos e dois de estabilização. A unidade de Serra Talhada terá 95 leitos (72 de enfermaria, 22 semi-intensivos e um leito para estabilização). O Hospital de Campanha de Petrolina terá capacidade para 102 leitos (74 de enfermaria, 26 de tratamento semi-intensivo e duas vagas para estabilização).

Serão entregues, nos próximos dias, 38 leitos de UTIs nas cidades de Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada e Goiana. Esse reforço do Estado já garantiu a abertura de 421 leitos dedicados exclusivamente a pacientes com a Covid-19 em 13 cidades polo do interior, sendo 139 de UTIs e 282 de enfermaria.

As UTIs estão distribuídas em hospitais de Palmares, Limoeiro, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

Segundo a secretária-executiva de Vigilância em Saúde do Estado, Luciana Albuquerque, em pouco mais de dois meses, Pernambuco conseguiu abrir 1.447 leitos, sendo 635 UTIs. “Por determinação do governador Paulo Câmara, temos monitorado diariamente os dados da doença, inclusive sua entrada no interior, e atuado na vigilância dos casos e também para garantir a estrutura necessária na rede de saúde”, comentou Luciana.

Este fim de tarde em Serra Talhada, as filas quilométricas registradas pela manhã cessaram esta tarde, segundo informação do jornalista Giovani Sá à cobertura da Rádio Pajeú.

O clima é tranquilo e as  eleições transcorrem sem problemas. A maior dificuldade foi registrada por parte das urnas biométricas que apresentavam problemas para reconhecer a digital do  eleitor.

Em alguns casos os presidentes de sessão tiveram que liberar a votação para permitir o voto, problema verificado em praticamente todas as cidades que tiveram voto biométrico, como Afogados da Ingazeira e Iguaracy.