Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Penitenciária é a mesma que havia sido reativada para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outros dois presídios da região

Do Último Segundo

Uma nova rebelião em um presídio de Manaus deixou ao menos quatro mortos na madrugada deste domingo (8). A  Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, é a mesma que havia sido reativada na terça-feira (3) para receber detentos após os conflitos que deixaram 60 mortos em outras duas penitenciárias da região. O local permaneceu fechado durante três meses por falta de estrutura.

O tumulto teve início por volta das 5h de Brasília (3h no horário local), quando os detentos começaram a se movimentar. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar se encontram no local e a situação já está controlada.

Problemas anteriores – Desde a última quinta-feira (5), já haviam sido registrados problemas com os detentos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Neste dia houve um barulho no local, que foi definido pela SSP(Secretaria de Segurança Pública) como desentendimento entre dois presos. De acordo com a entidade, ambos foram transferidos.

Já na sexta-feira (6), os presos causaram tumulto em questionamento à falta de estrutura da penitenciária. Os detentos exigiam banhos de sol e espaços maiores, pois o local abriga mais de 200 pessoas na enfermaria e na capela, além de ter partes do prédio passando por reformas.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).  

As obras do Vanete Almeida tiveram início em 2014, durante o governo Dilma. Há época, Duque era o prefeito de Serra Talhada e culpa os governos Temer e Bolsonaro por não ter conseguido concluir as obras.

De olho no embate político com Duque em 2024, Márcia puxou pra si a conquista da retomada das obras se valendo da relação com o governo Lula e com o governo Raquel Lyra, que também teve participação na conquista.

“Nossa missão é trabalhar pelo nosso povo e tornar o sonho de todos uma realidade e a retomada das obras do residencial Vanete Almeida é a prova disso. Estamos tornando realidade o sonho de 902 famílias que hoje vivem a dificuldade de ter que pagar aluguel”, escreveu Márcia na legenda do vídeo da campanha que mostra depoimentos de moradores que aguardam a entrega das casas.

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada também receberão sessões itinerantes ao longo da programação do festival

O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. Até 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, três oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais. Algumas delas são as sessões que serão realizadas em Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (7), e em Serra Talhada, na quarta (8) e quinta-feira (9).

Para o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”.

Ainda segundo o secretário, as exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira são uma maneira de“fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”,destaca.

Programação das exibições Itinerantes

Afogados da Ingazeira

TERÇA-FEIRA, 07/08

9h – Exibição Especial “Além da Lenda” (1ª temporada)
Classificação: Livre
Local: Cine São José
Entrada Gratuita

19h – Exibição “Especial Aurora 1964” (Documentário, 110 minutos, 2017, PE), de Diego DiNiglio 
Seguida de debate com o Diretor do filme
Classificação: 12 anos
Local: Cine São José
Entrada Gratuita

Serra Talhada

QUARTA-FEIRA, 08/08
9h – Exibição Especial “Além da Lenda” (1ª temporada)
Classificação: Livre
Local: CEU das Artes (Bairro Caxixola)

17h – Exibição Especial “Aurora 1964” (Documentário, 110 minutos, 2017, PE), de Diego DiNiglio 
Seguida de debate com o Diretor do filme
Classificação: 12 anos
Local: Auditório da UFRPE/UAST

QUINTA-FEIRA, 09/08

9h – Exibição Especial Sessão Criancine
Classificação: Livre
Local: CEU das Artes (Bairro Caxixola)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.