João de Maria se diz “desprestigiado” no PSB

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

A Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (13) pela candidatura própria no Recife, confirmando assim o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a prefeitura para o pleito deste ano. Confira abaixo a decisão:

Proposta de Resolução Eleições 2020 na Região Nordeste

Considerando que a disputa eleitoral de 2020 para o PT tem o sentido estratégico de defesa do projeto nacional do Partido.

Considerando que nas capitais dos Estados a direção nacional do Partido soma esforços para que o PT dispute as eleições majoritárias e proporcionais de 2020 em condições de levar o debate com competitividade e dar importantes passos para derrotar Bolsonaro e seu governo.

Considerando que na região Nordeste, onde o PT governa quatro Estados, o PT precisa manter e consolidar a força política e social que construiu, como um símbolo para todo o Brasil.

O Diretório Nacional do PT resolve

1. Determinar o lançamento de candidatura própria em TODAS as capitais dos Estados da região Nordeste.

2. Define as candidaturas de Márcio Macêdo, em Aracaju-SE; Marília Arraes, no Recife-PE e Fábio Novo, em Teresina-PI.

3. Acompanha o processo de definição das candidaturas em Salvador-BA, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Natal-RN, Fortaleza-CE e São Luís-MA.

4. Essa estratégia de fortalecimento partidário deve ser compreendida no âmbito eleitoral, sem qualquer prejuízo à unidade nacional das forças populares nos esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro.

Brasília, 13 de março de 2020.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Do blog do Aryel Aquino

Em seu primeiro dia de governo, logo às seis horas da manhã desta segunda-feira (02/01), o prefeito de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), visitou o Hospital Municipal José Dantas Filho e conversou com munícipes e funcionários.

“Estamos iniciando hoje a nossa gestão. Vamos trabalhar para melhorar os serviços de saúde e a qualidade do atendimento”, disse o prefeito. Um dos compromissos de Patriota é fazer com que sejam realizadas novamente cirurgias de médio e grande porte no hospital, o que vai evitar transferências para outros centros.

Após a visita a unidade de saúde, o prefeito empossou os secretários do seu governo. A cerimônia aconteceu no gabinete do governante carnaibano e contou com a presença do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Foram empossados; Edval Morato (Fafinha) (obras), Lourdes Leite (administração), Viberto Malaquais (finanças), Maria José (educação), Kátia Santos (assistência social), Selma Marques (saúde) e Zé Ivan (agricultura).

Além da posse da equipe dos auxiliares do primeiro escalão, o prefeito anunciou medidas para contenção de gastos e pediu aos secretários que atendessem bem à população, principalmente os mais necessitados.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio.

O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do país, estado e município. Também foram discutidas demandas da cidade, como a pavimentação de ruas, a construção de creches e a segurança pública.

“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apresentar as demandas de Iguaracy e buscar apoio para a sua concretização”, afirmou Zeinha Torres.

O deputado Pedro Campos destacou a importância da união de forças entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município. “Iguaracy é uma cidade promissora, com um povo trabalhador e empreendedor. Estamos aqui para contribuir com o seu crescimento”, disse.

O deputado José Patriota também enfatizou o compromisso do PSB com o desenvolvimento de Iguaracy. “Trabalharemos incansavelmente para garantir que a cidade tenha as condições necessárias para avançar”, afirmou.