Itapetim: lançado edital Ventre Imortal da Poesia 

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) comemoraram o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

“Conseguimos a autorização do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura de Brejinho possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima”, comemorou Paulo Jucá.

do JC Online

Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Custódia, recomendou à Comissão Eleitoral Especial responsável pelas eleições ao cargo de conselheiro tutelar a observância do edital e dos princípios relacionados à eleição do município.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, a Promotoria recebeu informações que alguns candidatos foram favorecidos ao ser permitida a realização da prova psicotécnica, no dia 18 de junho, mesmo chegando após às 8h30, horário limite definido. A prova escrita será realizada no dia 7 de julho, às 8 horas.

A comissão deve dar publicidade aos atos e decisões administrativas em sítio eletrônico ou demais meios de comunicação, principalmente, quanto às convocações para realização das etapas constantes no edital; evitar a prática de qualquer ato que viole os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade, evitando privilegiar as pessoas descumpridoras da lei e das normas do edital.

O MPPE recomenda que os candidatos que chegarem após o horário limite para a realização da prova escrita devem ser eliminados, conforme estabelece o edital, a fim de garantir a lisura do certame. Por fim, a comissão deverá refazer os testes psicológicos após o dia 7 de julho apenas com os candidatos aprovados na prova escrita.

Parlamentar é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), deu um murro no rosto de um homem, nesta sexta-feira (25), na frente de equipes da Polícia Civil e da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda). A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a agressão. Veja o vídeo no final da matéria.

Segundo o deputado que postou o vídeo da agressão no seu Instagram, não conseguiu se conter após ter recebido vídeo onde o homem aparece espancando um cachorro.

“Coragem pra bater em animal, teve, mas pra enfrentar outro homem não! São todos assim”, escreveu o deputado na legenda do vídeo.

“Ele até tentou se esconder debaixo da saia da mamãe, mas com todo respeito à mulher, eu estava disposto a ir até o inferno pra encontrar ele. Não me controlei na hora da raiva, mas eu pergunto: se fosse com uma filha sua, você chegaria abraçando um covarde desse? Fomos pra cima, sem arrependimento”, completa o parlamentar.

Segundo Romero, o homem foi conduzido à DEPOMA e o animal irá para um lar temporário até encontrar uma nova família.

Ainda segundo o parlamentar: “a ação aconteceu graças ao pedido e cooperação dos amigos da causa animal”.

O deputado estadual é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais. Recentemente solicitou, através de ofício, informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Romero (@romeroalbuquerque44)