Audiência Pública debate situação de rios como o Pajeú

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

No último sábado (27) o Distrito de Luanda viveu a inauguração da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF, que homenageou Joaquim Cesário dos Santos. A unidade  vai atender mais de 600 famílias da comunidade, segundo nota.

Também houve o ato de certificação da comunidade quilombola Alto de Luanda. Quem fez a entrega foi o representante da Fundação Cultural Palmares, representando o Governo Federal, Igor Prazeres, que reforçou a importância do reconhecimento de mais uma comunidade remanescente de quilombos.

No mesmo ato, o Prefeito Luciano Duque assinou a ordem de serviços para a construção de uma praça na comunidade, que homenageará “Mãe Miúda”, uma das mais antigas parteiras de Alto de Luanda. A praça será construída com recursos próprios, e beneficiará diretamente mais de 40 famílias, se entendendo a toda a população do distrito que queira usufruir do equipamento.

A comunidade recebeu o Senador  Humberto Costa, que veio prestigiar os eventos e reforçar a parceria que tem com Serra Talhada.

Humberto elogiou a gestão Luciano Duque na solenidade.  “Serra Talhada vive um momento exitoso, com entregas que tem beneficiado toda a população do município, levando a maioria da população serviços que melhoram a qualidade de vida e dão dignidade aos cidadãos”.

Na ocasião, Humberto ratificou o seu empenho para destravar os recursos para a construção do Hospital Regional e do Aeroporto de Serra Talhada, investimentos que vão contribuir para a aceleração do desenvolvimento da região.

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Branco e nulo são 4%.  Não ssabm ou não responderam 2%.

Votos válidos: Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5), em 129 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia recebeu nesta segunda-feira (15/08), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, a medalha de Honra ao Mérito Jurídico Des. Joaquim Nunes Machado, na categoria Instituições parceiras do Programa Moradia Legal, em comemoração aos 200 anos do Tribunal.

O programa disponibiliza de forma gratuita o título de propriedade de imóveis a famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente, 146 municípios participam do programa e mais de 8 mil títulos já foram distribuídos.

“Esses números foram alcançados graças ao trabalho de mobilização e conscientização realizado pela Amupe e a execução do Moradia Legal pelo TJPE, uma instituição pernambucana que a dois séculos promove a cidadania e a justiça em nosso estado.”, contou a presidenta Ana Célia.

A prefeita de Surubim também lembrou que a parceria entre Amupe e TJPE foi celebrada durante a gestão do presidente licenciado José Patriota, e espera que esta parceria exitosa continue a garantir mais dignidade à população pernambucana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) e aprovou com ressalvas, as contas de 2010 do ex-prefeito de Arcoverde e hoje deputado federal, Zeca Cavalcanti. O Tribunal recomenda à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor.

O relator foi o Auditor Luiz Arcoverde Filho. O processo foi julgado pela 1ª  Câmara do Tribunal. O processo tem o número 11901044. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line, que se notabilizou por apurar e acompanhar decisões do Tribunal.

Zeca Cavalcanti foi prefeito por dois mandatos de Arcoverde: Entre 2004 e 2008 (primeiro mandato) e entre 2008 e 2012. Ano passado foi eleito Deputado Federal pelo PTB. Seu irmão, Júlio Cavalcanti, é Deputado Estadual pelo mesmo partido. Zeca ainda apoiou em 2012 a prefeita Madalena Britto, hoje no PSB, com quem está rompido.