Audiência Pública debate situação de rios como o Pajeú

Presidência sem presidente

* Reprodução de texto de Xico Sá ao El País

Agorinha mesmo em visita ao meu Cariri, relembrei, graças a um “sacode” proustiano do cheiro de pequi, de um poema histórico de Patativa do Assaré (1909-2002). O mote: Prefeitura sem prefeito. Cansado de procurar, sem sucesso, o alcaide do município, Patativa denunciou em versos a vacância do cargo, ainda nos anos 1940. Um escândalo em forma de poesia que provocou a prisão do bardo cearense. Um bafafá político digno dos sururus satíricos do baiano Gregório de Matos (1636-1696), o Boca do Inferno.

Nesta semana dos 15 anos de morte de Patativa, só nos resta adaptar o repente: Presidência sem presidente. Afinal, o cenário no planalto central do país é mais surrealista do que o descrito pelo autor de A Triste Partida. Repare e compare nas décimas da primeira estrofe:

“Nessa vida atroz e dura/Tudo pode acontecer/Muito breve há de se ver/Prefeito sem prefeitura;Vejo que alguém me censura/E não fica satisfeito/Porém, eu ando sem jeito, Sem esperança e sem fé, Por ver no meu Assaré/Prefeitura sem prefeito”.

Donde se lê Assaré, leia-se o Brasil todinho. Basta uma simples errata no encarte do mapa. Em conversa com Patativa, em uma madruga de 1980, no bar Pau do Guarda, no Crato, ele mesmo dizia, instigado por goles de Xanduzinha com pirão-de-galinha: “É só trocar o prefeito pelo general Figueiredo -o último presidente da Ditadura Militar, o mandatário da época”. E nessa levada poética, renovamos agora, sob data vênia patativesca, em mais uma crônica do pós-golpe:

“Por não ter literatura,Nunca pude discernir/Se poderá existir/Prefeito sem prefeitura./Porém, mesmo sem leitura, Sem nenhum curso ter feito,Eu conheço do direito/E sem lição de ninguém/Descobri onde é que tem/Prefeitura sem prefeito.

Aqui no Sítio das Cobras, Santana do Cariri, em missão família, apresento a filha Irene ao vô Demar, dou mais uma roída no pequi da história, e Patativa reverbera, como se ouvisse pela primeira vez, na rádio Araripe do Crato:

“Ainda que alguém me diga/Que viu um mudo falando/Um elefante dançando/No lombo de uma formiga,/Não me causará intriga,Escutarei com respeito, Não mentiu este sujeito.Muito mais barbaridade/É haver numa cidade/Prefeitura sem prefeito.

Quem precisa de realismo-fantástico, com todo respeito ao velho Gabo, diante do noticiário sobre a política brasileira? Era o que Patativa já percebia desde jovem poeta. Presidência sem presidente! Ô Temer febre do rato, estampô calango, acoloiado com o demo, besta fubana, cão do último livro, gota serena, infeliz das costas ocas… Só a poesia do Cariri nos salva:

“Não vou teimar com quem diz/Que viu ferro dar azeite,Um avestruz dando leite/E pedra criar raiz,Ema apanhar de perdiz/Um rio fora do leito,Um aleijão sem defeito/E um morto declarar guerra, Porque vejo em minha terra/Prefeitura sem prefeito”.

Bola dentro, bola fora

Essa foi a semana em que o presidente Igor Sá Mariano estreou o projeto de comunicação do Poder Legislativo pelo rádio, com o “Câmara em Ação”, prestando conta dos mandatos, através da Rádio Pajeú, uma bola dentro. Na mesma semana, na sessão da última sexta, seis vereadores faltaram à reunião. Desses, justificaram Rubinho do São João (compromisso pré-agendado), Frankilin Nazário, Cancão (enfermo) e Cícero Miguel (viagem). Igor não teve retorno de Wellington JK e Zé Negão. Precisam ajudar ao esforço de Igor em melhorar a imagem da casa…

Sandra não tem remédio pra crise

A prefeita de Calumbi Sandra da Farmácia, mesmo  com o nome construído em localizar saída para os enfermos, não acha remédio que resolva a curto prazo a crise em que se atolou o município pela desastrosa gestão de Joelson. Aos poucos, vai priorizando a regularização dos servidores. Luta para deixar o município com condições de receber investimentos do estado e da federação.

No pé da Expocose

Os vereadores de oposição já haviam protocolado representação no MP cobrando a afixação de placa com os gastos da Expocose, baseados na Lei 15.818/16.  Agora, reclamam dos valores pagos a algumas atrações como Fulô de Mandacaru, Jonas Esticado e Zeca Bota Bom. Para eles, os artistas cobraram cachês menores em outras praças. A queixa é de Orestes Neves, Vino Veras, Junhão Lins, Damião Silva, Cícero Edvandro e Dorgival Rodrigues. Querem explicação da gestão Ângelo.

O que diz o prefeitura

Em suma, tem dito que os valores são compatíveis com o valor de mercado das bandas contratadas. Dão como um dos exemplos Fulô de Mandacaru que já tem cachê na casa dos R$ 60 mil, cobrados na Expoagro em Afogados e agora na Expocose.

Situação do Açougue Público é deplorável em Tabira

A nova denúncia que Dinca mandou escrever em seu blog é a de que o Açougue Público Municipal de Tabira está em  péssimas condições de funcionamento e  higiene. “Esgoto estourado a céu aberto no entorno do local, estrutura precária”, denuncia Brandino através do seu redator de plantão. Acrescenta que até junho, a gestão do poeta Bastião arrecadou mais de R$ 25 milhões e nada fez.

Escondendo

Em Serra Talhada, já tem gente ligada a Luciano Duque dizendo que pelo menos cinco prefeitos já estariam fechados com ele para Federal. Da mesma forma, tem gente cantando que Patriota também já teria alguns apoios contabilizados caso vá para disputa estadual. Enquanto isso, Nilton Mota, Diogo Moraes e cia já andam com prefeitos aliados debaixo do braço.

Virou vidraça

O pré-candidato a Federal João Campos começa a sentir os primeiros questionamentos depois que foi alçado à condição de postulante, com grande potencial para chegar com sobras à Câmara. A última crítica foi de que, quando esteve na campanha em São José do Egito, assinou um documento sem efeito legal nenhum: “autorizava” o sistema de abastecimento em Riacho do Meio em setembro de 2016.

Ora, a autorização formal é posterior ao processo licitatório. O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, disse a Evandro Valadares que agora é que, após a licitação, a empresa vencedora definirá o cronograma.  A ordem de serviço de João Campos, portanto, foi mero oba oba eleitoreiro.

Frase da semana: “aprendi em casa a ser leal, a ser correto, e serei com o presidente Michel Temer sempre”. De Rodrigo Maia, negando que vá dar rasteira em Michel.

Maia é chileno naturalizado brasileiro, filho de César Maia, ex-prefeito do Rio e casado com Patrícia Vasconcelos, enteada que Moreira Franco, o “Angorá da Lava Jato”, tem como filha.

Prezado Nill Júnior,

Segue resultado de ação Penal número 0800281-92.2022.4.05.8303, que foi adentrada pela atual gestão do município de Tuparetama, argumentando que deixamos de prestar contas no devido tempo, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – TD Projovem Campo, no total de R$ 235.953,00.

A atual gestão nos acusou de  conduta tipificada no art. 1º, VII, do Decreto-Lei n.º 201/1967, nos moldes do art. 70 do Código Penal.

Constava, ainda que no exercício do meu mandato entre 2013 e 2016, havia desviado e me apropriado em proveito próprio os valores transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no total de R$ 235.953,00, para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – TD PROJOVEM CAMPO.

Após ouvidos em juízo os Coordenadores do Programa no município, bem como professores que participaram do mesmo, juntada documentação e comprovações dos gastos que comprovaram a existência do curso ministrado nas escolas rurais de Tuparetama, a Escola José Agostinho dos Santos e a Anchieta Torres, anexadas a este processo junto à defesa do jovem e competente advogado serra-talhadense George David da Silva, que conduziu nossa defesa, fomos absolvidos na data de ontem 15/05/2023 da denúncia.

Jamais tive dúvidas dessa absolvição, pois quem anda com a verdade sempre a frente não teme a contestações ou alegações inverídicas.

O fato é que o Programa não teve prestação de contas pois o sistema SIMEC do Ministério da Educação só foi disponibilizado para efetivação em dezembro de 2017, data esta onde já não mais exercia a função de gestor municipal.

Clique aqui e tenha acesso à sentença que absolveu Dêva Pessoa.

O Programa, coordenado e implantado por professores que prestaram relevantes serviços ao mundo rural de Tuparetama nunca foi, não é e nunca será merecedor de contestações.

Se por um lado a finalidade da gestão atual sempre foi nos perseguir e deixar impossibilitados de participar do pleito que se aproxima, por outro, não medirei esforços para que em 2024 nosso nome esteja a disposição da Frente de Oposições de Tuparetama.

Como já dito, nunca imposto,  mas sempre disponível para participar como candidato a prefeito em mais um processo de escolha democrático do futuro Gestor Municipal.

Deus sempre a frente de Tudo. Abraço,

Dêva Pessoa 

Ex-prefeito, extensionista do IPA e professor da rede municipal de ensino de Tuparetama 

Na manhã desta segunda-feira (08.06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, realizou a 12ª sessão extraordinária, com a presença de alguns vereadores na bancada e os demais, por meio de videoconferência.

Durante a sessão, foram debatidos e colocado em votação única o Projeto de Lei Nº 025/2020, do executivo, que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos temporários, por excepcional interesse público, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no município.

Ainda, durante a sessão, foi posto em primeira votação o Projeto de Lei Complementar Nº 026/2020, do executivo, que altera a Lei Complementar Nº 075/2009, na parte que discrimina e dá outras providências.

Os dois projetos foram aprovados.

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 70 centímetros. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 67% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento para 83,5% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram. A medição foi feita esta manhã.

Um boato chegou a dar conta de que o reservatório estava sangrando, mas ainda falta um bom volume. Apesar da impressão visual, a lâmina de 70 centímetros representa muito, tamanho do espelho d’água.

Chuvas em Afogados e região: Ontem, fortes chuvas deixaram várias áreas alagadas em Afogados da Ingazeira. Ruas como Diomedes Gomes e Henrique Dias sofreram com as fortes chuvas e dificuldade de escoamento em alguns pontos da cidade.