Audiência na Alepe debateu ocupações em unidades do Estado
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não comportou os cerca de 500 estudantes, professores e representantes de entidades educacionais que estiveram presentes à audiência pública que tratou das ocupações nas instituições,tanto do ensino médio quanto universitário. A reunião teve que ser transferida para o estacionamento do Palácio Joaquim Nabuco, onde foi montada uma estrutura com microfone e som para que a audiência fosse realizada.
Os estudantes têm ocupado escolas, institutos e universidades federais como forma de protesto à reforma do Ensino Médio, proposta pela Medida Provisória nº 746, e à PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos,que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e que, se aprovada no Senado, vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social. As iniciativas são do Governo Federal, segundo os movimentos.
A reunião, promovida pelas Comissões de Educação e Cultura e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, resultou na formação de um grupo de trabalhocomposto por representantes das comissões do Poder Legislativo, da OAB, do Ministério Público, das ocupações e da Secretaria de Educação do Estado, que também será convidada a participar. O primeiro encontro do grupo será na terça-feira (22), às 10h, no Ginásio Pernambucano.O objetivo é acompanhar o andamento das ocupações.
A audiência pública encaminhou ainda algumas ações, como oficiar ao Senado Federal a necessidade de suspender o processo legislativo da PEC nº 55 e possibilitar a participação da sociedade civil, sugerir à Câmara dos Deputados a rejeição da MP nº 746 e recomendar ao Governo do Estado que se abstenha de qualquer medida de força para promover as desocupações das escolas.
Os presidentes das comissões, Teresa Leitão (PT) da Educação e Edilson Silva (PSOL) da Cidadania, afirmaram que a Alepe é um espaço democrático, em que todos têm voz. Os parlamentares ouviram estudantes que estão ocupando as escolas e universidades, bem como alunos que defendem o fim das ocupações. Também se manifestaram,membros de entidades sindicais e professores contra e a favor do movimento estudantil. Representantes da OAB e do Ministério Público de Pernambuco ressaltaram que os estudantes têm o direito de se manifestar.
