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Atual assessor jurídico diz que ação de Nelly foi legítima

Por Nill Júnior

O assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Tabira, Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, vem por meio deste informar que:

O Art. 3, inciso II, do Regimento Interno assevera que as chapas serão devidamente registradas na Secretaria da Câmara, no Livro de Atas, com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data fixada para a eleição.

No inciso III do citado artigo assevera que as chapas deverão ser acompanhadas de autorização de seus componentes, sem o que não se fará o registro.

Inicialmente as duas chapas concorrentes atenderam as disposições regimentais, porém, de surpresa, às 13 horas do dia de hoje, o vereador Djalma Nogueira Sales, candidato a primeira secretaria na chapa encabeçada por Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, requereu a retirada do seu nome da chapa, razão pela qual não houve tempo regimental para substituição do candidato, bem como para declarar sua autorização.

Portanto, outra alternativa não restou para a Presidente da Casa a não ser a suspensão da eleição para posterior deliberação quanto à nova data que será designada através de Edital, tendo como data limite para realização da eleição o dia 15 de dezembro.

É de bom grado informar que as próximas duas sessões serão exclusivas para tratarem da prestação de contas do prefeito, sem contar que terão mais duas sessões exclusivas para tratarem do orçamento do município.

Vale lembrar, também, que a sessão para tratar da eleição da Mesa Diretora para o novo biênio (2019/2020) será exclusiva.

Brito e Nunes – Advocacia e Assessoria Jurídica.

Outras Notícias

Hospam será unidade reforçada no Pajeú com convocação de servidores pelo Estado

2.548 profissionais convocados vão completar os plantões em 17 unidades da rede pública pernambucana O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual […]

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2.548 profissionais convocados vão completar os plantões em 17 unidades da rede pública pernambucana

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (03.03), a maior contratação de profissionais de saúde dos últimos 20 anos no Estado, segundo nota. Serão nomeados 2.548 servidores aprovados nos últimos dois concursos públicos (2013 e 2014) realizados pela administração estadual para a área. Desse total, são 207 médicos e 487 enfermeiros.

A convocação também inclui 428 trabalhadores de Nível Superior e 1.426 do Nível Médio, que vão fortalecer o atendimento em 17 unidades. A ampliação da mão de obra local dialoga com o aumento da demanda – devido à crise econômica, as epidemias de zika, chikungunya e dengue.

Além dos esforços para conter o avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o reforço também terá um papel importante no tratamento das crianças com microcefalia.

“Em 2015, fizemos um esforço grande para manter os níveis de atendimento da saúde. Começamos 2016 com o objetivo de melhorar uma situação que nós entendemos que não é ideal, mas que precisa ser trabalhada com muita responsabilidade. Temos novos desafios, como o tratamento das crianças com microcefalia, e vamos atuar para garantir o melhor atendimento”, afirmou Paulo.

O gestor destacou também a iniciativa do Governo do Estado em assumir contratações em um momento de retração econômica no País. “Ciente das dificuldades operacionais do setor e de que tínhamos que fazer um esforço adicional para termos mais profissionais, essa decisão nos leva a assumir, mais uma vez, o protagonismo na saúde, quando andamos com as nossas próprias pernas”, completou.

Na RMR, seis hospitais públicos do Recife (Agamenon Magalhães, em Casa Amarela; Barão de Lucena, na Iputinga; Restauração, no bairro do Derby; Getúlio Vargas, no Cordeiro; Otávio de Freitas, em Tejipió; e Correia Picanço, na Tamarineira), a Farmácia de Pernambuco e o Serviço de Verificação de Óbito serão favorecidos com a medida.

Ainda serão destinados servidores para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Cajueiro Seco, no município do Jaboatão dos Guararapes. O número de profissionais e alteração dos plantões será definido após a convocatória.

Para o Sertão, serão encaminhados servidores para o Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Pajeú. Todos serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após esse processo, os selecionados terão 30 dias para iniciar as atividades.

Além de reforçar os plantões nas emergências, esses novos profissionais vão atuar ainda no diagnóstico, reabilitação e terapia dos principais equipamentos de saúde pernambucanos.

IFPE-Afogados lança edital de vagas remanescentes do Vestibular 2019.1

O IFPE-Afogados da Ingazeira lança, nesta sexta (25), o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular 2019.2. Estão sendo ofertadas 41 vagas na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, para os cursos técnicos de Eletroeletrônica e Saneamento. As inscrições acontecem do dia 28 de janeiro a […]

O IFPE-Afogados da Ingazeira lança, nesta sexta (25), o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular 2019.2. Estão sendo ofertadas 41 vagas na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, para os cursos técnicos de Eletroeletrônica e Saneamento.

As inscrições acontecem do dia 28 de janeiro a 01 de fevereiro. As vagas serão preenchidas considerando-se exclusivamente o coeficiente de rendimento do(a) candidato(a) nos componentes curriculares constantes na Ficha Modelo 19 (Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio), obtida em estabelecimento de ensino reconhecido por Secretaria de Educação Estadual ou pelo MEC.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem entregar a documentação adequada no próprio campus dentro prazo estabelecido. Não haverá cobrança de taxa de inscrição e nem realização de prova. Em conformidade com a lei, parte das vagas serão reservadas ao Sistema de Cotas.

O resultado preliminar da seleção está previsto para o dia 04/02, e as aulas para os novos alunos devem iniciar no dia 11/02. Mais informações sobre o processo seletivo, como documentação exigida e anexos, podem ser acessadas por meio do edital, disponível no site: www.ifpe.edu.br/afogados.

Coronel Julierme participa do 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

Por André Luis A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa […]

Por André Luis

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, com uma diversidade de palestrantes e temas, abordando questões relevantes do direito municipal.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, que abordaram uma diversidade de temas, como o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras, que tratou sobre a temática do papel do município na segurança pública.

Infarto fulminante: Codevasf de Petrolina lamenta morte do engenheiro Rui de Jesus Silva

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, por meio do superintendente João Bosco Lacerda de Alencar, lamenta o falecimento do engenheiro de carreira desta instituição, Rui de Jesus Silva ocorrido neste domingo, dia 28. O engenheiro estava desde janeiro de 2013 na empresa e […]

Riu: o segunda da esquerda para a direita: infarto fulminante e morte aos 30 anos
Rui: o segunda da esquerda para a direita: infarto fulminante

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, por meio do superintendente João Bosco Lacerda de Alencar, lamenta o falecimento do engenheiro de carreira desta instituição, Rui de Jesus Silva ocorrido neste domingo, dia 28.

O engenheiro estava desde janeiro de 2013 na empresa e atuava com o grupo da 3ª SR da Codevasf no Projeto de Integração São Francisco (PISF) em Salgueiro, sertão Central do estado.

Rui de Jesus tinha 30 anos e não resistiu a um infarto fulminante. O engenheiro era natural de Senhor do Bonfim, no norte Baiano, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 29. Um grupo de funcionários da Codevasf de Petrolina viajou a cidade baiana, representando a instituição nos funerais do colega de trabalho.

Raquel Lyra e João Campos prestigiam eleição de Márcia na AMUPE

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE. O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade. A governadora tinha uma espécie de torcida velada para […]

A governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause e o prefeito de Recife, João Campos, devem participar da posse da nova diretoria da AMUPE.

O presidente José Patriota abriu os trabalhos agora há pouco. O auditório está lotado. Federais como Pedro Campos também acompanham a solenidade.

A governadora tinha uma espécie de torcida velada para a petista, que a apoiou no segundo turno das eleições.

A AMUPE elege nesta segunda-feira, a partir das 8h, a nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única é encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), para a vice-presidência. A eleição acontece na sede da associação, no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. Marcelo assumirá em 2024, conforme acordo de unidade.

A nova presidente assume o mandato pretendendo fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano e da melhoria da qualidade de vida da população.  Os 184 municípios pernambucanos são filiados à associação.

Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por seis anos e eleita em 2020 a primeira prefeita da história de Serra Talhada. Teve 60,54% dos votos válidos. A gestão será com alternância na presidência. Começa com Márcia Conrado este ano e. Marcelo Gouveia assume o comando da Amupe em 2024.

Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto (MDB), na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, que deve migrar do PTB para o PSDB em março. Ela será suplente da secretaria da Mulher. O Conselho Fiscal também será eleito hoje.

Prefeitos do Pajeú participam em peso da eleição, como forma de apoio à presidente sertaneja. Veja fotos  de Júnior Finfa e redes sociais: