Atuação do TCE na Primeira Infância é destaque em evento nacional

Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.

Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.

Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.

A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.

Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.

Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), esteve em Brasília onde, acompanhado da Secretária de Educação, Marta Cristina, teve audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. O gestor comemorou o anúncio de cerca de R$ 8 milhões em investimentos.

“No bairro Vila Bela será construída a tão sonhada escola padrão FNDE, semelhante a Escola Neto Pereirinha e a escola que está sendo construída no IPSEP. Na Cohab, vamos construir uma nova creche para atender 300 crianças. Em Caiçarinha da Penha um novo Ginásio Poliesportivo com cobertura, será construído. E para completar os investimentos conquistados, 3 novos ônibus vão complementar a frota escolar”, comemorou.

O gestor comemorou o encontro e agradeceu de forma especial ao Ministro. “Muito obrigado, ministro Mendonça! Somos profundamente gratos pelo gesto e por contribuir com as grandes transformações que estamos realizando em nossa amada Serra Talhada”.

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

Iguaracy recebeu o reconhecimento como melhor resultado na Alfabetização. Brejinho, ficou na terceira colocação.

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. 

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. 

O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. 

Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A secretária de Educação de Iguaracy, Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira e a gestora da Escola Municipal Professora Judite Bezerra da Silva receberam pelas mãos do Secretário de Educação Estadual Fred Amâncio e do Governador Paulo Câmara, O  Prêmio Criança Alfabetizada.

“Foi um trabalho muito bonito realizado com as escola e as famílias. Temos professores dedicados que fizeram toda diferença, eles são merecedores desse reconhecimento e nosso trabalho é levar adiante essa conquista com novos projetos”, destacou Rita de Cássia. 

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a interdição do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (Cist) e conceda prazo para sua reforma.

Caso não haja possibilidade de reforma, a Administração Pública deverá demolir o imóvel, localizado na Rua Comandante Superior, no Centro de Serra Talhada.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa, o MPPE recebeu diversas denúncias de moradores e da própria Secretaria de Obras e Urbanismo do município, de que o imóvel põe em risco os transeuntes, pois encontra-se com as paredes externas correndo risco de desabamento.

O Clube foi criado em 1951 com o objetivo de promover atividades esportivas e culturais. Durante muito tempo, o clube abrigou casamentos, bailes, desfiles, congressos, shows e até julgamentos. Com o passar do tempo o Cist entrou em decadência, foi desativado, e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. Recentemente, alguns sócios compuseram uma diretoria para tentar reativar o clube.