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Através de assessoria jurídica Afogados da Ingazeira obtêm vitória no TJE-PE

Por Nill Júnior

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Através de sua Assessora Jurídica, Áurea Emanoela de Holanda Lemos, a prefeitura de Afogados da Ingazeira, obteve importante vitória em sede de recurso, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A ação teve início na 2ª Vara Cível da comarca de Afogados da Ingazeira/PE e tinha como escopo, a nomeação de candidata aprovada fora das vagas previstas em edital. A autora da ação havia se submetido ao Processo Seletivo Público nº 01/09, que tinha como finalidade o preenchimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Tendo concorrido à vaga existente na Unidade de Saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a impetrante obteve a terceira colocação.

Na peça processual que deflagrou o feito, a autora alegava que teve seu direito de ingresso ao sobredito cargo público suplantado por ato manifestamente ilegal, perpetrado pelo Poder Público municipal, que tendo realizado novo mapeamento das áreas atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, vislumbrou a necessidade de novas contratações, mas, ao invés de proceder à nomeação da impetrante como servidora efetiva, contratou-a por excepcional interesse público.

Em sua peça de defesa, a Prefeitura Municipal arguiu posicionamento pacificado nas Cortes do País, segundo o qual “o candidato aprovado e classificado fora do número de vagas previsto em edital não detém direito adquirido a ser nomeado, mas mera expectativa.”

O pleno corroborou com a tese sustentada pelo Poder Público que, embora a Secretaria Municipal de Saúde, em estudo das áreas assistidas pelos ACS tenha vislumbrado a necessidade de ampliação do número desses profissionais, haja vista, dentre outros fatores, o crescimento populacional e a consequente imprescindibilidade do serviço a toda municipalidade, “não restou evidenciada a abertura de novas vagas para provimento ou a vacância das vagas já existentes.”

Ocorre que o edital, atinente ao processo seletivo em epígrafe, previa a necessidade de contratação de 88 (oitenta e oito) agentes comunitários distribuídos nas suas respectivas áreas. Todas as vagas ofertadas foram devidamente preenchidas.

Nesses termos, acordaram os “Desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao reexame necessário, para julgar improcedente o pedido e denegar a segurança pleiteada.”

Outras Notícias

Múltipla em Tabira: Flávio Marques é o nome mais forte à disputa, seguido de Nicinha

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral. Como ainda há total indefinição de cenários,  […]

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro

O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral.

Como ainda há total indefinição de cenários,  o Múltipla fez apenas uma simulação,  unindo os principais nomes colocados no debate pré-eleitoral. Também aferiu rejeição.

No balaio,  Nicinha Melo,  Flávio Marques,  Marcos Crente e Socorro Veras.  Desses, há importante possibilidade de que saia o embate político no próximo ano.

Há praticamente certeza da candidatura à reeleição de Nicinha Melo.  No bloco oposicionista,  os nomes mais cotados são os de Flávio Marques (aguardando decisão do TSE sobre sua candidatura) e a vereadora Socorro Veras,  irmã do Deputado Federal Carlos Veras.  Marcos Crente, atual vice, rompeu com a prefeita Nicinha.

Neste cenário, Flávio é citado por 40% dos tabirenses, seguido da atual prefeita Nicinha, com 22,4%. Marcos Crente tem 7,6% e Socorro Veras, 5,6%. Indecisos foram 11,6%. Brancos e nulos, 10,4%. Não opinaram 2%.

Quando o assunto é rejeição, Nicinha tem a maior, com 42%, Marcos Crente com 18,4%, Socorro Veras, com 18%, e Flávio Marques, com 18% empatam tecnicamente. Já 13,2% não rejetam nenhum. Rejeitam todos 7,6%. Não opinaram 7,2%. Outro aparece com 0,4%.

Gestão Nicinha

O blog quis classificar a gestão Nicinha: para 9,6% ela é ótima. Já 18,8% a classificam boa. Colocam como regular 35,6%. Dizem que a gestão é ruim 8,8%. Afirmam ser péssima, 24,4%. Não opinaram 2,8%. O Múltipla ainda perguntou: A prefeita Nicinha merece ou não ser reeleita? Para 56,4% ela não merece continuar à frente da prefeitura. Já 33,6% dizem que sim.

Governos Raquel e  Lula

Em Tabira, 1,5% classificam a gestão Raquel Lyra como ótima. Dizem se boa 22,4% e regular, 25,4%. A consideram ruim 10,4%. Péssima para 29,9%. Não opinaram 13,4%. Já o governo Lula é considerado ótimo por 32,8%. O consideram bom 40,3%. Para 14,9% é regular. O governo é ruim para 1,5%. É péssimo par 10,4%.

Dados da pesquisa:

Esse levantamento foi feito dias 21 e 22 de dezembro,  com 250 entrevistas.  A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos.

Zona Urbana: Centro, Fátima 1, Fátima 2, COHAB, Iraci Pires, Casas Populares, Bairro das Missões, João Cordeiro, Jureminha, São Pedro, Vitorino Gomes, Espírito Santo Velho, Caixa D’água, Bairro Vermelho, Riacho do Gado, Granja e Barreiros.

Zona Rural: Borborema, Ilha do Rato, Saco, Cachoeira Grande, Cajá de Baixo, Travessão, Estrada para Ilha do Rato, Pocinho dos Nunes, Barro Branco, Cachoeirinha, Brejinho, Santa Clara, Araras, Baixo 1, Jurema, Logradouro, Riacho de Fora, Areias, Bezerro, Canção e Malhada dos Bois.

Candidato do PSDB em SC grava vídeo com Eduardo Campos

do Diário Pernambuco Aliado do presidenciável Aécio Neves, o candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer, gravou um vídeo ao lado de Eduardo Campos (PSB) e confirmou que vai participar do lançamento estadual da campanha do adversário de Aécio nesta quarta-feira (30) em Itajaí. Na gravação de cerca de um minuto, Campos […]

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do Diário Pernambuco

Aliado do presidenciável Aécio Neves, o candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer, gravou um vídeo ao lado de Eduardo Campos (PSB) e confirmou que vai participar do lançamento estadual da campanha do adversário de Aécio nesta quarta-feira (30) em Itajaí.

Na gravação de cerca de um minuto, Campos aparece ao lado de Bauer e do candidato a senador Paulo Bornhausen (PSB), e diz que os três estarão “juntos” para “mudar o Brasil de verdade”. No Estado, PSDB e PSB dividem a mesma chapa majoritária.

“Nós sabemos que o povo brasileiro vai mudar na mudança. E para a mudança no Brasil é muito importante a vitória desses dois companheiros. Por isso, vamos juntos, fazer uma campanha assumindo compromissos e sobretudo levando a Santa Catarina a mensagem de quem vai mudar o Brasil de verdade”, diz Campos.

O vídeo, postado no Facebook de Campos, foi gravado na semana passada, em São Paulo. Apesar de ser do PSDB, Bauer abriu o palanque para Campos e costuma afirmar que construiu uma frente “100% de oposição ao governo federal” em Santa Catarina, ao reunir os dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff (PT).

No dia 17, Aécio desembarcou em Florianópolis para participar do lançamento oficial da candidatura de Bauer ao governo de Santa Catarina. Ao chegar ao local, parte do material de campanha do candidato local distribuído aos presentes não mencionava o concorrente ao Planalto. Correligionários de Bauer tiveram de providenciar um banner com as fotos dos dois tucanos para ser usado como cenário da entrevista coletiva com os candidatos.

Ex-primeiro-ministro Shinzo Abe morre aos 67 anos

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu nesta 6ª feira (8.jul.2022), aos 67 anos. As informações são da emissora de TV NHK. O político foi baleado na cidade de Nara, a cerca de 520 km de Tóquio, na manhã desta 6ª. De acordo com a emissora, Abe fazia campanha para o partido no momento em que […]

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu nesta 6ª feira (8.jul.2022), aos 67 anos. As informações são da emissora de TV NHK. O político foi baleado na cidade de Nara, a cerca de 520 km de Tóquio, na manhã desta 6ª.

De acordo com a emissora, Abe fazia campanha para o partido no momento em que foi atingido nas costas. O político foi levado inconsciente e já em parada cardiorrespiratória para o Hospital Universitário de Nara, na cidade de Kashihara.

Um ex-integrante da Marinha japonesa, identificado como Tetsuya Yamagami, de 41 anos, foi detido e interrogado pela polícia. Autoridades disseram que apreenderam com ele uma arma de fabricação caseira.

O primeiro-ministro Fumio Kishida classificou o ataque como um ato “absolutamente imperdoável” e inaceitável aos fundamentos da democracia japonesa. Shinzo Abe foi primeiro-ministro do Japão de 26 de dezembro de 2012 a 16 de setembro de 2020, quando renunciou ao cargo em razão de seu estado de saúde. Conduziu a política do país por 4 mandatos consecutivos.

Feira do empreendedorismo de Afogados já tem 50% dos Stands vendidos 

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco.  De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 […]

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco. 

De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 dos 180 Stands disponibilizados para o evento. Desses Stands já adquiridos, a grande maioria é de novos empreendedores, que irão participar pela primeira vez da feira em Afogados. 

“Estamos felizes e ao mesmo tempo surpresos com essa adesão inicial expressiva. Em tão pouco tempo já vendemos metade do espaço disponível. Demonstra que o segmento econômico de nossa cidade já compreendeu que a feira é um espaço importante para se criar um bom ambiente de negócios, para dar visibilidade à empresa, para fazer network, fixar marcas e fidelizar clientes. Essa feira tem tudo pra ficar na história,” avaliou Ney Quidute. 

As vendas prosseguem. Os interessados podem obter informações sobre preços e espaços disponíveis através do telefone/zap da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.

A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, nas praças Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. O evento é realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e CDL/Afogados.

Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.