Múltipla em Tabira: Flávio Marques é o nome mais forte à disputa, seguido de Nicinha

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

Levantamento do Tribunal alerta falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), informou, que 113 dos 184 municípios pernambucanos vão receber um alerta de responsabilização devido à falta de transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19. 

Outras 66 cidades do estado devem receber um ofício de ciência de falhas na divulgação das informações à população. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (7), em coletiva de imprensa virtual. 

Segundo o TCE, a pesquisa feita entre os dias 17 de maio e 9 de junho considerou critérios como a existência e a publicização dos Portais da Transparência das cidades, da seção sobre os gastos com a Covid-19 dentro dos endereços eletrônicos e a transparência do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). 

Dos 4 critérios de informações específicas sobre transparência na divulgação de dados sobre a Covid-19, o Afogados Online informa que Afogados da Ingazeira não atende dois: – Sobre a ferramenta de pesquisa disponível no site oficial da Prefeitura ou no portal da transparência, a ferramenta leva a notícias, mas não à seção específica. – Sobre a seção específica da COVID-19 que possibilita gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, a ferramenta não existe possibilidade de exportar o conteúdo. 

De acordo com o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, o levantamento não buscou gerar um ranking de transparência entre os municípios de Pernambuco.

Nesta terça-feira,  a segunda etapa da divulgação da pesquisa do instituto Múltipla em Pernambuco.

Contratada pelo blog,  foi realizada de 16 a 20 de maio com 1.070 entrevistas,  a pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Às sete da manhã,  o blog traz os números da corrida para o Senado e como está a busca pelo voto à presidência da República no Estado.

Nesta segunda chamada do concurso, estão sendo convocados 150 candidatos para o CFO PM e 30 candidatos para o CFO BM

Em mais uma medida do Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando mais 180 candidatos para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O edital de convocação para a matrícula nos cursos de formação profissional e para a etapa de investigação social (cargos de 2° tenente PM e BM) foi publicado nessa quarta-feira (16) no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). Nesta segunda chamada do concurso, foram convocados 150 candidatos para o CFO da Polícia Militar e 30 candidatos para o CFO do Corpo de Bombeiros.

“Estamos reforçando as forças de segurança de Pernambuco para garantir mais proteção às pernambucanas e pernambucanos do Litoral ao Sertão. Tenho certeza que os homens e mulheres convocados para os Cursos de Formação de Oficiais da Polícia e dos Bombeiros vão honrar o chamado, dando a melhor contribuição possível ao nosso Estado. Recentemente, autorizamos a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação da corporação. Vamos cumprir a meta de alcançar, até 2026, mais de 7 mil novos profissionais reforçando as forças de segurança estaduais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no respectivo edital do certame e ficar atentos às orientações para acesso e preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), relativa à investigação social. A convocação será realizada como previsto no edital, incluindo os candidatos empatados e sub judice. Com essa nova convocação, o Estado alcançará a marca de 300 convocados para as vagas de oficiais da Polícia Militar e de 60 convocados para os postos de oficiais do Corpo de Bombeiros.

“A realização do concurso foi um compromisso da governadora Raquel Lyra de fazer o recompletamento das tropas, visando ampliar ainda mais nossa capacidade de ação, reforçando a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de todas as regiões do Estado”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

EFETIVO – O reforço no efetivo policial de Pernambuco é uma das ações do Juntos pela Segurança, política pública executada pelo Governo do Estado que conta com um investimento garantido de mais de R$ 1 bilhão para ações na área de segurança pública e defesa social. No fim de 2024, o Governo do Estado iniciou a primeira turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar, com 2.400 alunos, que logo estarão prontos para atuar em todo o território pernambucano. O Curso de Formação do Corpo de Bombeiros também começou no ano passado com 335 alunos. Além disso, terá início, este ano, o Curso de Formação para os aprovados no concurso da Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães).

Este ano, por meio do Juntos pela Segurança, a gestão estadual irá instalar cerca de 2 mil câmaras de videomonitoramento no Estado. O programa também abrange a renovação da frota policial e investimentos em infraestrutura e material de trabalho, além da qualificação e valorização dos profissionais de segurança de Pernambuco.

Muito se escuta afirmações do tipo: “Conselho Tutelar não faz nada”. Mas parece que essa conclusão não chega a ser da maioria da população apta a votar em Tabira, pelo menos é o que mostra os números de uma enquete do Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM.

A pergunta foi: você vai votar na eleição do Conselho Tutelar esse ano?

83% disseram que SIM, enquanto 14% responderam que NÃO. 3% afirmaram que ainda não sabem se vão ou não. Ao todo 49 pessoas participaram da enquete.

Com um número tão expressivo de eleitores que afirmaram que vão às urnas no dia 6 de outubro, resta aos candidatos comemorar a disposição dos eleitores e partir pra luta atrás dos votos.