Ato cobrará Delegacia da Mulher em Serra Talhada

A OAB – Serra Talhada em nota está convidando todos os membros da classe, bem como a população em geral, para participarem da Campanha de Arrecadação de Brinquedos para o Dia das Crianças.

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas do município, avaliando principalmente os critérios de legalidade, finalidade pública e economicidade.

Após uma análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE-PE, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade de interesse do prefeito, Zeinha Torres.

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

do JC Online

Os nomes dos futuros secretários da administração Paulo Câmara (PSB) ainda não foram oficialmente divulgados, mas nessa quarta-feira (03) o governador eleito deixou escapar que uma das pessoas garantidas em sua gestão é o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar, que trocou o PT pelo atual partido após anos como petista, não conseguiu a reeleição para a Assembleia Legislativa, mas não deverá ficar sem espaço. “Isaltino foi líder do governo Eduardo, meu colega no secretariado e infelizmente não obteve a reeleição. Com certeza será um nome da nossa equipe, mas em pasta ainda a ser definida”, adiantou Paulo Câmara.

O governador eleito ainda destacou que conversará com o deputado estadual para tratar de que forma efetiva será a sua participação na gestão que se inicia em janeiro próximo. “Vou discutir com Isaltino isso. Vou convidá-lo com certeza para participar do meu governo”, reforçou, pouco antes de participar de um jantar com deputados estaduais – atuais e eleitos – de sua base de apoio.

A reunião com os parlamentares ocorreu em um restaurante na Zona Sul do Recife. Paulo garantiu que o encontro era apenas uma oportunidade de se confraternizar com os deputados e negou que assuntos “espinhosos” como a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa e formação de sua equipe de secretários estivesse na pauta. “Hoje é um dia de confraternização. A Mesa vai ser discutida pela Assembleia em um momento oportuno. Eu converso com todo mundo, mas é um assunto que a Assembleia tem que decidir”, falou, refutando que esteja participando das articulações em defesa de um dos nomes cogitados para presidir o Legislativo estadual.

Paulo reiterou que irá finalizar esta semana o organograma do seu governo e disse que está atento às reivindicações de movimentos sociais sobre a futura estrutura administrativa. Ontem, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco, o Fórum DCA de Pernambuco e o Fórum de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco divulgaram em nota um pedido para que o socialista não exclua a Secretaria de Criança e Juventude do seu governo. “Vamos analisar”, se limitou a dizer.

As conversas para a formatação do organograma têm envolvido apenas os partidos aliados, mas Paulo destacou que os movimentos sociais terão suas demandas contempladas porque já foram ouvidos. “A gente teve uma oportunidade de conversar com as pessoas ao longo da campanha. A estrutura dialoga com o programa de governo e está de acordo com o se que propôs na eleição”, declarou.

Foram reservados 60 lugares para o jantar de Paulo com os deputados. Entre os parlamentares que compareceram ao encontro estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), Raquel Lyra (PSB), Waldemar Borges (PSB) e André Campos (PSB).