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Os eleitores de Capoeiras e Palmeirina, no Agreste Meridional de Pernambuco, voltam às urnas neste domingo (03.10), para definir os novos prefeitos. 

Em outubro do ano passado, Dudu (PL) e Eudson Catão (MDB) foram os mais votados nos dois municípios, respectivamente, mas perderam os processos na Justiça Eleitoral ao serem enquadrados pela Lei da Ficha Limpa.

Os dois tiveram as contas rejeitadas quando administraram as respectivas cidades. Em Capoeiras, a esposa de Dudu, Celina (PL), vai disputar no seu lugar contra Nêgo do Mercado (PSB). Já em Palmeirina, a mãe de Eudson, Marili Catão (MDB), enfrentará nas urnas a Delegada Thatianne Macedo (SD).

Enquanto a Justiça Eleitoral proibiu campanha em Capoeiras, a disputa corre solta nas ruas em Palmeirina. Ao menos em um dos municípios – neste caso Palmeirina –, é certo que uma mulher vai gerir a cidade.

Disque eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibilizou um Disque Eleitor. Das 7h às 17h, enquanto ocorre o pleito, o eleitor poderá ligar para 3194-9400 e tirar dúvidas sobre diversos assuntos, como local de votação, documentação para votar, justificativa eleitoral, entre outros temas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Vara Regional da Infância e Juventude de Serra Talhada com presenças do segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o juiz Gleydson Lima; e o titular da Vara, juiz José Anastácio Guimarães.

A implantação da unidade judiciária, décima segunda inaugurada em Pernambuco, se deu em cumprimento ao Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), o qual criou 20 Varas Regionais da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a iniciativa é decorrente também do Plano de Organização Judiciária de 2007/2008, que previu a criação dessas unidades. “Algumas varas existentes foram transformadas em Varas Regionais como nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Cabo”, lembra o magistrado.

A Vara da Infância e Juventude de Serra Talhada é formada por quatro servidores, uma psicóloga e um assistente social e funciona no Fórum Doutor Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, bairro Tancredo Neves. O juiz que atua na unidade judiciária, José Anastácio Guimarães, reforça a relevância da instalação do espaço.

“Infância e Juventude é um tema prioritário considerado por Lei. Então, à medida que esses processos relacionados à Infância e Juventude saem de varas de competências ampla e são distribuídos para uma vara especializada, os ritos processuais se tornam naturalmente mais rápidos, como, por exemplo, os agendamentos de audiências”, explica o magistrado.

Com José Wanderley Neto como vice-governador, Dantas vai comandar o Estado até 31 de dezembro de 2022.

Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo (15), em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa (ALE). O vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Os novos comandantes do Executivo, escolhidos pelos deputados estaduais, vão exercer um mandato-tampão, válido até o dia 31 de dezembro de 2022. As informações são do g1.

“Vamos trabalhar duro para dar continuidade ao que já foi feito, tenho certeza que o governo de Alagoas está preparado. Nunca foi feito tanto, nunca se investiu tantos recursos, mas temos que investir em áreas também como turismo, para conseguirmos mais empregos”, disse Paulo Dantas minutos após o resultado da votação.

Apoiado pelo grupo político comandado por Renan Calheiros (MDB), Dantas teve 21 votos e foi eleito por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo Estadual (27 parlamentares). A eleição aconteceu sub judice, já que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que questiona as regras da eleição.

O mandato-tampão é chamado assim porque ele é válido somente pelo período que falta para concluir o mandato dos antecessores, Renan Filho (MDB) e Luciano Barbosa (MDB), que renunciaram aos cargos de governador e vice, respectivamente, até que os eleitos por votação direta em outubro iniciem o mandato em 1º de janeiro de 2023.

A sessão extraordinária na ALE contou com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.

O novo governador de Alagoas é natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas pelo Centro Universitário Cesmac e exercia mandato como deputado estadual desde 2019.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar falhas no fornecimento de água potável e no controle dos carros-pipa que abastecem os municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (9) e tem como base a Portaria nº 01734.000.017/2023, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo “promover a adequação do fornecimento e do monitoramento da qualidade da água para consumo humano, bem como garantir a higidez dos meios de distribuição”, com foco especial nas soluções alternativas coletivas, como os carros-pipa — públicos, particulares ou operados pelo Exército.

O Ministério Público considera que o fornecimento de água nas duas cidades é historicamente deficiente e que a dependência de sistemas alternativos sem o devido controle de qualidade representa grave risco à saúde pública, pela possibilidade de transmissão de doenças de origem hídrica.

A portaria também destaca que, apesar de reuniões e medidas anteriores para tratar do tema, persistem falhas e deficiências na fiscalização e no controle da qualidade da água transportada por carros-pipa, além de notícias de irregularidades no abastecimento pela Compesa.

Segundo o promotor Aurinilton Leão, há “elevado grau de probabilidade de existir relação de causalidade entre o fornecimento de água sem o devido tratamento e surtos epidêmicos de doenças diarreicas agudas”.

O MPPE pretende, com o procedimento, identificar responsabilidades de agentes públicos e fornecedores privados, além de adotar medidas corretivas para garantir o fornecimento de água potável adequada à população dos dois municípios.

Transformar Pernambuco no estado amigo da criança será uma das metas do pré-candidato a governador Miguel Coelho.

Durante sabatina realizada pela Folha de São Paulo e o portal UOL, nesta quarta (8), o ex-prefeito de Petrolina defendeu investimentos para a educação infantil e para as mães pernambucanas. 

Miguel garantiu que, se for eleito, abrirá 44 mil vagas de creche no estado em parceria com as prefeituras.

Na entrevista, o pré-candidato lembrou do trabalho realizado na educação em Petrolina, onde recebeu a premiação “Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq. Miguel afirmou que deseja fazer de Pernambuco também um estado amigo da criança. Para tanto, ele defende a ampliação dos investimentos estaduais e incentivos do governo para os municípios. 

“Nossa proposta é fazer de Pernambuco o estado amigo da criança. Vamos abrir 44 mil vagas de creche em 4 anos em parceria com as prefeituras para garantir o momento mais fundamental para a formação pedagógica da criança, que é a primeira infância”, assegurou Miguel na conversa com os jornalistas.