Até agora, 5×0 pela admissibilidade

A partir do próximo dia dois de maio entra em vigor nova Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (nº 155/2021) alterando algumas regras relativas à expedição de Medidas Cautelares e ao respectivo processo eletrônico dentro da instituição. A resolução aprovada pelo Pleno do TCE revoga a anterior, de nº 016/2017. 

No âmbito do Tribunal de Contas, as Cautelares vêm sendo adotadas em caráter de urgência pelo relator quando há indícios de que possa ocorrer grave lesão ao erário ou risco de ineficácia da decisão de mérito. A expedição da medida acontece a partir de indicações do Ministério Público de Contas, dos gerentes das áreas vinculadas à Diretoria de Controle Externo, ou, ainda, a partir de demandas externas. 

A nova resolução permite ao relator a possibilidade de extinguir monocraticamente o processo cautelar, quando houver inadmissibilidade por incompetência do TCE para a questão suscitada, perda do objeto, por exemplo, ou por indeferimento do pedido, por não estar revestido das formalidades exigidas, tais como legitimidade da parte, documentos necessários e encadeamento lógico do pedido. 

Outra mudança relevante diz respeito aos prazos processuais que serão contados em dias úteis, da seguinte forma: o relator terá até 10 dias úteis para decidir se acolhe ou não o pedido de Cautelar, as partes poderão ser ouvidas em até cinco dias úteis, e os opinativos internos solicitados pelo relator, respondidos em até cinco dias, também úteis.

 Os recursos de Embargos de Declaração e Agravo Regimental, cabíveis contra as decisões do colegiado de medida cautelar, passam a ter os prazos para interposição também contados em dias úteis. No entanto, esses prazos somente se aplicam aos processos de cautelar. O prazo para ciência dos atos continuam, em todos os processos, a serem contados em dias corridos, conforme regulamenta a Lei Orgânica do TCE.

 Uma outra novidade trazida pela Resolução TC 155/2021 diz respeito à suspensão dos efeitos da decisão interlocutória cautelar ou do acórdão que a homologou. Caso ocorra perigo de irreversibilidade dos efeitos da deliberação e risco de dano reverso desproporcional, os procuradores gerais dos municípios, do Estado e do Ministério Público do TCE, poderão intervir e solicitar o pedido de suspensão dos efeitos dessas deliberações. 

Os acórdãos de pedidos de suspensão deferidos, ou seja, já julgados, terão efeitos sobre o processo de medida cautelar até o seu julgamento definitivo, podendo, no entanto, haver uma outra deliberação colegiada anterior que trate especificamente a questão, e que o revogue antes. Até a edição da nova resolução, os acórdãos dos processos de medida cautelar podiam ser modulados, ou reformulados, a qualquer tempo até a extinção do processo decorrente para análise do mérito da cautelar, o que poderia levar um tempo considerável.

 A partir de maio, o processo de medida cautelar será dado como irrecorrível após todos os recursos cabíveis interpostos terem sido julgados e transitarem em julgado. No caso de não ser mais possível a apresentação de recurso, somente poderá haver ações contra o acórdão definitivo por meio de um outro pedido cautelar. Para mais informações acesse a nova resolução na página eletrônica do TCE. 

Do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia (dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo). De acordo com o procurador, os políticos denunciados arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Eles tinham a garantia de que não seriam denunciados nem presos, mas Janot entendeu que houve descumprimento dos termos do acordo de delação premiada. Na última sexta, ao expedir mandado de prisão de Joesley, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu os efeitos do acordo. Agora, o procurador-geral decidiu rescindir o compromisso, ressalvando que as provas obtidas a partir da colaboração dos delatores permanecem válidas.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

• ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
• MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
• EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
• HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
• GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
• RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

Organização criminosa

Segundo Rodrigo Janot, Temer, Cunha, Henrique Alves, Geddel, Rocha Loures, Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.

De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.

Rodrigo Janot afirmou na denúncia que “diversos elementos de prova” apontam que Michel Temer tinha o “papel central” na suposta organização criminosa. O chefe da PGR relata que, “ao entrar na base do governo Lula, mapeou, de pronto, as oportunidades na Petrobras.

Janot reproduz trecho da delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para ilustrar a suposta ascendência de Temer na apontada organização criminosa. “[…] em 2006 já havia a perspectiva de negócios grandes na Diretoria Internacional [da Petrobras], o que certamente já era do conhecimento do PMDB”, diz trecho da denúncia, referindo-se ao depoimento de Cerveró.

A peça de denúncia destaca que Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha eram os responsáveis pela obtenção de espaços para o grupo político junto ao governo do PT. Segundo Janot, o poderio desse grupo vinha da influência que eles detinham sobre a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, “instrumentalizando-a para criar as condições necessárias ao bom posicionamento da organização criminosa”.

Obstrução de justiça

Na parte sobre obstrução às investigações, Janot afirma que os resultados da Lava Jato geraram “preocupação” nos integrantes da organização criminosa, “em especial pertencentes ao núcleo político e econômico do grupo do chamado ‘PMDB da Câmara dos Deputados’.”

O “temor”, diz Janot, fez com que a organização criminosa elaborasse “vários planos e ações para obstrução” da Java Jato, com utilização “desvirtuada” das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, assim como “cooptação e tentativa de cooptação de membros do Poder Judiciário”.

Rodrigo Janot afirma que o grupo buscou a desestruturação, “por vingança e precaução”, de futuras atuações do Ministério Público articulando, por exemplo, a aprovação da lei de abuso de autoridade.

Entre as ações que configuram obstrução, Janot cita o “pacto de silêncio” entre Funaro e Joesley Batista para que eles não fechassem acordo de delação. Funaro é apontado como operador de propinas do PMDB. Os dois se tornaram delatores.

Janot também diz que Temer “instigou” Joesley a pagar “vantagens indevidas” a Eduardo Cunha para que o ex-deputado não feche acordo delação.

“Ao denunciado Michel Temer imputa-se também o crime de embaraço às investigações relativas ao crime de organização criminosa, em concurso com Joesley Batista e Ricardo Saud, por ter o atual presidente da República instigado os empresários a pagarem vantagens indevidas a Lúcio Funaro [apontado como operador financeiro de políticos do PMDB] e Eduardo Cunha, com a finalidade de impedir estes últimos de firmarem acordo de colaboração”, diz o texto da denúncia.

A denúncia aponta ainda que os nove acusados utilizaram dois “mecanismos de ocultação e dissimulação” de dinheiro de origem ilícita:

transferências bancárias internacionais, na maioria das vezes com o mascaramento em três ou mais níveis – ou seja, movimentações sucessivas com o objetivo de distanciar a origem dos valores.

aquisição de instituição financeira, com sede no exterior, para tentar controlar e ludibriar as práticas de “compliance” (normas de ética, conduta e boa governança em empresas) e, desta forma, dificultar o trabalho dos investigadores.

Tramitação

Assim como na primeira denúncia, como o alvo é o presidente da República, a Constituição determina que o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização de pelo menos 342 dos 513 deputados federais.

Na Câmara, a nova denúncia deve seguir a mesma tramitação da primeira:

>> STF aciona a Câmara – Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

>> Prazo para a defesa – A partir da notificação, a defesa de Temer tem até dez sessões do plenário da Câmara para enviar os argumentos, se quiser.

Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

>> CCJ analisa – Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.

Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no “Diário da Câmara” e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.

O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão.

>> Decisão pelo plenário – O parecer discutido na comissão é incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte deo recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ.

Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.

Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, assim como na votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

>> Aprovação ou rejeição da denúncia

Aprovação – A denúncia seguirá para o STF se tiver o apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário. No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias. O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Rejeição – No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico. Se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que será suspensa e só será retomada depois que Temer deixar a Presidência.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) teve sua primeira agenda depois de acometido de Covid-19, quadro do qual se recuperou no fim do ano passado, mesmo que com algumas poucas sequelas.

Ele se reuniu com o Deputado Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“Nesta quarta-feira (13), após a minha total recuperação da Covid-19, cumpri a primeira agenda política, recepcionando o deputado federal alagoano Arthur Lira, que contará com o meu voto rumo ao comando da Câmara Federal”.

Ele também dialogou com o deputado federal pelo estado de Minas Gerais e presidente nacional do Avante, Luis Tibé. “Alinhei algumas diretrizes relacionadas com o partido. Além dele, estiveram presentes o presidente estadual do Progressista, Eduardo da Fonte, e outros companheiros da bancada pernambucana”.

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Fim da espera!

É chegada a hora! Durante este domingo, 147 milhões e 300 mil pessoas estarão aptas a decidir o futuro do país. E vão pôr fim a várias interrogações feitas desde o início desse processo eleitoral. O fim de tarde e início de noite deste domingo revelarão as respostas, duras, animadoras, vibrantes, decepcionantes, a depender de seu lugar no tempo e espaço político.

No plano nacional, a disputa mais odienta da história desde a redemocratização. Em suma, a eleição do menos odiado vai definir o futuro do país. Bolsonaro x Haddad é o embate que pinta para o segundo turno, a se levar em conta as pesquisas. Aparentemente, Ciro não conseguirá alcançar o petista. Alckmin, muito menos.

Mas ainda há de se aferir a curva ascendente do Capitão do PSL, apontada por institutos como o Datafolha. A conta dos votos válidos pode fazer com que o fenômeno Bolsonaro (seja qual for o resultado daqui pra frente) alcance 50% mais 1, liquidando a fatura. No campo das probabilidades não é fácil, mas não se pode dizer mais impossível.

Para os pró Haddad, a esperança para que o teto do adversário seja o alcançado nesse 7 de outubro, pela casa dos  35% dos votos totais, ou até 40% dos válidos no máximo, além da busca pela quebra da rejeição do petista que subiu muito, encostando na de Bolsonaro. Isso pode gerar um fenômeno interessante: o petismo pode levar Haddad ao segundo turno e o anti-petismo o ameaça no segundo. Jair por outro lado, também tem na altíssima rejeição, seu maior desafio. Tem que quebrar a resistência nos grupos onde é mais ignorado, no Nordeste, dentre negros, mais pobres e mulheres.

Em Pernambuco, a maior dúvida gira em torno do “liquida fatura” no primeiro turno ou eleição levada para 28 de outubro. A tendência, a se levar em conta as últimas pesquisas, é mesmo de uma vitória do socialista Paulo Câmara. Isso porque até Datafolha e IPESPE, que nos últimos levantamentos mostravam no limiar da margem de erro a realização do segundo turno, mostram um crescimento na reta final  de Câmara. Vale o registro de que, psicológica, política e eleitoralmente, caso haja uma surpresa revelada nas urnas, com o anúncio da segunda peleja, o jogo pode virar pró Armando.

Se para o Senado, as contas apontam que Jarbas e Humberto garantem  as duas cadeiras pela Frente Popular, tem muita gente com calculadora na mão avaliando as perspectivas de seu candidato a Estadual ou Federal. O que o blog crava? Que sempre há uma grande surpresa, uma grande decepção, gente entrando no pau do canto, ou deixando de entrar por um punhadinho de votos. Quantas cadeiras na ALEPE o Pajeú, por exemplo, conseguirá? E dos votados no Sertão de Pernambuco, quantos conseguirão vagas na Câmara em Brasília? As respostas, todas elas, antes do galo voltar a cantar…

Curiosidades no Pajeú

Os números cruzados entre votantes e habitantes nas dezessete cidades do Pajeú revelam algumas curiosidades. O levantamento original foi feito pela jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú. Nos 17 municípios, serão 236.394 eleitores aptos, número relativamente pequeno quando comparado a outras regiões.

Você sabia?

Uma delas vem de Calumbi. O município tem 5.743 votantes e 5.753 habitantes, com base na estimativa IBGE. Ou seja, dez de diferença entre votantes e habitantes. Outra curiosidade vem do cruzamento entre Triunfo e Itapetim. A cidade turística tem mais habitantes que Itapetim (15.265 x 13.680) mas menos eleitores (10.633 x 12.026).  Afogados da Ingazeira tem 37.111 habitantes e 27.303 eleitores aptos.

Maiores e menores

O maior colégio eleitoral da região é obviamente Serra Talhada, com 56.757 eleitores, seguida de Afogados da Ingazeira, com 27.303, São José do Egito, com 21.385 e Tabira, com 19.569. Os três menores colégios eleitorais são Quixaba (5.705), Solidão (5.090) e Ingazeira (3.765).

Show de Notícias

A Rádio Pajeú cobre durante todo o dia de hoje a movimentação na região do Pajeú.  São mais de 30 pessoas envolvidas na cobertura entre correspondentes, repórteres na rua e nos estúdios da emissora. Cinco da tarde entra no ar a Central de Apuração, que só para com a divulgação oficial dos resultados em Pernambuco e no Brasil.

Saudades de Bartó

Eleição boa era do tempo de Bartó do Peixe. Uma vez representando o candidato Bedeca, quis mostrar que era entendido e foi dando sua aula sobre Cuba. Passado o tempo de três minutos, levou um cutucão do locutor pra encerrar a fala, agradeceu e deu as costas, aplaudido por uns três que entenderam a prosa. Deu de cara com Bedeca, por trás do palco, indignado: “ô porra, só falasse em Cuba… E meu nome e número??” – esbravejou! “Eita, esqueci”, lamentou Bartó.

Benza Deus

Contam que em outra eleição, foi escalado para representar o candidato Lúcio André, que disputava pelo PMDB vaga na Câmara. Pra tentar fazer o eleitor decorar o número, que era 15.666, acabou complicando. “Vote em Lúcio André, número 15-6-6-6. Depois do quinze, decore seiscentos e sessenta e seis, o popular número da Besta Fera!!”. Todo mundo embaixo se benzeu e Lúcio André viu sua campanha esmorecer…

Abstenção pode ser alta em Serra

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anda preocupado com a abstenção que pode ser alta na Capital do Xaxado. Isso porque a Justiça Eleitoral não cadastrou os veículos de transporte escolar do Estado, que na cidade estão em maior número que os municipais. O Juiz Eleitoral Diógenes Saboya culpa os partidos, que teriam atrasado o  cadastramento dos veículos”.

Novidade

A PF teve atuação muito maior na região do Pajeú que em pleitos anteriores. Além de Carnaíba e Quixaba, onde já houve anúncio de operações apreendendo material ilícito, realizaram trabalho de fiscalização em cidades como Afogados da Ingazeira e Brejinho. O maior alvo, a compra e venda de votos e a propaganda eleitoral irregular.

Frases da semana:

A esperança já venceu o medo uma vez. E, agora, vencerá o ódio e a mentira”

Fernando Haddad, candidato do PT à presidência

“Estamos preparados para mudar o Brasil!”

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência