Até 2018, impacto no PIB será de R$ 70 bilhões a menos com interrupção do Minha Casa Minha Vida, diz Humberto

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

Em sessão realizada na quinta-feira (23), os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, à unanimidade, votaram pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Em 16 de agosto, A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito.

Como o blog já havia noticiado, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Terminou na noite desta quinta-feira (07) a tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Comemorando os 227 de tradição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a programação do Polo Nacional contou no encerramento com shows de Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

O primeiro show da noite foi do cantor de forró estilizado Jonas Esticado. Em seguida subiu ao palco o vaqueiro Mano Walter, umas das principais atrações dos quatro dias de festa, e por último o público curtiu a apresentação do cantor serra-talhadense Kennedy Brazzil.

De acordo com a organização da festa mais de 60 mil pessoas estiveram no Pátio de Eventos prestigiando o encerramento da festividade, segundo números da organização.

“A festa termina com a certeza de que fizemos o melhor trabalho possível para mantermos a tradição desse evento, que é fundamental para a nossa região, assim como a certeza de que consolidamos o Pátio de Eventos como a casa da Festa de Setembro”, disse o prefeito Luciano Duque, satisfeito com o resultado da festividade.

A polêmica declaração da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, de que o custeio do ensino superior público é insustentável gerou reações por todo o Pais.

No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), alertou para o desmonte das universidades federais e sobre uma possível privatização das instituições.

“O que a gente vê é um completo esfacelamento do patrimônio público no Brasil, em especial da educação. O governo Temer diz que não tem dinheiro, mas distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas parlamentares para se salvar da primeira denúncia de corrupção no Congresso Nacional. Não falta dinheiro, falta prioridade”, afirmou o senador.

Humberto lembrou que diversas universidades públicas já apresentam dificuldades financeiras para terminar o ano letivo por conta do contingenciamento de recursos do governo Temer para a Educação. “O ministro Mãos de Tesoura Mendonça Filho faz vergonha aos pernambucanos. Há mais de um ano à frente da pasta e a única coisa que ele fez e mostrou que sabe fazer é por a educação para andar para trás”, assinalou.

Segundo o senador, há um sucateamento sistemático do patrimônio público do país. “O ministro da Saúde diz que temos hospitais de mais, o Ministério da Educação diz que não há recursos para o ensino superior. Temer e sua corja parecem determinados a vender o país a preço de banana. Mas eles podem tirar o cavalinho da chuva porque a gente vai continuar denunciando e combatendo essas atrocidades”, disse.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que o deputado federal Túlio Gadêlha deverá ser candidato do partido a prefeito do Recife. Para o dirigente, a candidatura própria na capital pernambucana tem o objetivo de fortalecer a legenda.

“Túlio é candidatíssimo a prefeito. Ele é preparado, um jovem que se dedica a estudar os problemas da cidade e um quadro que defende o nosso partido, inclusive já foi presidente da Fundação local. Tem todas as atribuições para governar o Recife”, disse Lupi em entrevista ao Blog de Jamildo.

Líder da sigla brizolista, Carlos Lupi estará no Recife nos dias 6 e 7 de fevereiro para reuniões com correligionários e promover atos em defesa do nome de Túlio Gadêlha na disputa municipal. Para esse evento, Ciro Gomes não virá, segundo Lupi.

Atualmente, o PDT é aliado ao PSB nos planos municipal e estadual. Na Prefeitura, ocupa a Secretaria de Habitação, comandada por Isabella de Roldão. No Estado, o partido indicou a chefia da pasta do Trabalho, sob comando do ex-vereador de Caruaru, Alberes Lopes.

Tanto Isabella como Alberes são aliados do deputado Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT, e do deputado estadual José Queiroz, que deve ser lançado na disputa em Caruaru. “José Queiroz é o nosso nome para Caruaru”, disse Lupi.

A orientação da direção nacional pedetista é lançar Túlio Gadêlha no Recife e José Queiroz em Caruaru.

Procurada pelo Jornal do Commercio, a assessoria de imprensa de Túlio Gadêlha afirmou que não vai se posicionar sobre as declarações de Carlos Lupi.

José Queiroz também preferiu não comentar.