Até 2018, impacto no PIB será de R$ 70 bilhões a menos com interrupção do Minha Casa Minha Vida, diz Humberto
Por Nill Júnior
Ainda em maio deste ano, o governo interino de Michel Temer cancelou o programa Minha Casa Minha Vida para as faixas que atendiam a população mais pobre. Com essa medida, o presidente provisório vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos até 2018.
A presidenta Dilma Roussef havia anunciado, no final de março, a construção de 2 milhões de moradias com o início da terceira etapa do programa, criando a faixa 1,5 (que contempla famílias que ganham até R$ 2.350,00). Mas essa faixa foi excluída por Temer e pelo ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo (PSDB).
O objetivo do MCMV, criado em 2009 pelo presidente Lula, foi o de combater o déficit habitacional no Brasil. Além de prejudicar a população mais carente, a suspensão dessas duas faixas (1 e 1,5) tem um grande efeito econômico. Segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca de 1,3 milhão de empregos deixarão de ser gerados, dos quais 660 mil nas obras de construção das casas e mais 682 mil ao longo da cadeia.
Se o governo Temer realmente suspender o Minha Casa Minha Vida, o impacto final seria em torno de R$ 145,7 bilhões no período das obras, estimado em três anos, o que corresponde a 2,5% do PIB, diz o Senador em nota.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em […]
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a ex-deputada federal Marília Arraes será a candidata do partido ao Senado por Pernambuco e deixou claro que futuras alianças no Estado passarão, obrigatoriamente, pela garantia dessa vaga na chapa majoritária. A declaração foi dada em entrevista ao blog Cenário, na tarde desta quinta-feira (12), em meio às articulações que envolvem os palanques locais ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo no início da conversa, Lupi rebateu críticas de setores que acusam o PDT de agir de forma “autoritária” nas negociações políticas. Segundo ele, não é possível comparar contextos distintos, lembrando que o partido já esteve em lados diferentes em eleições anteriores, inclusive com a candidatura própria de Ciro Gomes à Presidência e, em outra ocasião, com o apoio a uma chapa encabeçada pelo PSB, da qual Isabela foi vice.
“Você não pode comparar momentos diferentes, realidade diferente, Estado diferente”, afirmou. “Nós tivemos a candidatura do Ciro, nós tivemos, nessa que a Isabela foi vice, o apoio ao PSB. Então, na hora que serve ao PSB, nós não somos autoritários. Na hora que não serve ao PSB, nós somos autoritários. Então, cada momento tem que ser a fotografia de cada um.”
Ao tratar especificamente de Pernambuco, Lupi insistiu no discurso de unidade em torno do presidente Lula. Ele ressaltou que Marília Arraes tem trajetória histórica de apoio ao petista e que o PDT, agora alinhado à candidatura de Lula, busca acomodar essa convergência no cenário local.
“A questão da Marília é só que é unidade. Ela apoia o Lula, ela é candidata que vem de todas as campanhas com o Lula e nós estamos apoiando o Lula e estamos na candidatura do Lula”, destacou.
Lupi lembrou que, no Estado, há hoje dois palanques potenciais para Lula: o do prefeito João Campos (PSB) e o da governadora Raquel Lyra (PSDB). Apesar de reconhecer a existência de campos distintos, o dirigente minimizou qualquer conflito irreconciliável. “Aqui em Pernambuco existem dois palanques que podem apoiar o Lula: o do João e o da Raquel. Então, não tem divergência mais profunda aqui”, disse.
O ponto central da estratégia pedetista, porém, é garantir o espaço de Marília na chapa majoritária. Lupi foi explícito ao condicionar as alianças ao compromisso com a candidatura da ex-deputada ao Senado. Ele afirmou que caberá à própria Marília “fazer a referência” dessa articulação e que o grupo que oferecer, primeiro, a vaga de senadora terá a preferência do PDT.
“Quem nos der a condição de ela ser senadora da chapa, da nominata majoritária – governador, vice, senador, sei lá –, quem der a condição de ela ser uma das senadoras, terá a nossa preferência”, cravou.
Na entrevista, o presidente nacional do PDT também tratou da relação da sigla com Marília Arraes. Segundo ele, do ponto de vista político, a filiação já está decidida, restando apenas a formalização burocrática. “Marília tem tranquilidade, a garantia e autonomia em relação ao PDT. Se ela se filiar ao PDT, está… Não, ela irá se filiar, mas já está filiada. Falta formalidade, falta assinar o papel. A gente está escolhendo uma data mais conveniente”, afirmou, em tom de segurança.
Lupi foi categórico ao afirmar que o cenário interno do partido, no que diz respeito à candidatura ao Senado em Pernambuco, já está definido. “Marília é a candidata a Senado pelo PDT de Pernambuco. Ponto final”, declarou.
Questionado sobre as alianças possíveis, ele reforçou que tudo dependerá de quem, na prática, assegurar a vaga de Marília na chapa majoritária que apoiará Lula no Estado. Só depois disso, disse, será possível montar com calma o restante do palanque, incluindo os nomes para deputado federal e estadual.
“Alianças possíveis, aí que vem. Depende de quem garantir primeiro essa vaga dela ao Senado. Ponto. Vírgula. Depois, a me ajudar também, que aí, como é o que ele está no Senado, eu começo a montar uma chapa com mais tranquilidade para deputado federal e Estado”, completou.
Ao longo da entrevista, Lupi buscou se colocar como articulador de uma solução que una o PDT, a trajetória de Marília e o campo lulista em Pernambuco, sem fechar portas para nenhum dos dois palanques locais que se aproximam do presidente. Ao mesmo tempo, deixou uma mensagem clara aos potenciais aliados: o ingresso de Marília Arraes como candidata ao Senado não é moeda secundária, mas condição central para qualquer composição no Estado.
A declaração reforça o protagonismo da ex-deputada no xadrez político pernambucano e indica que a corrida ao Senado deve se tornar um dos pontos mais sensíveis das negociações entre PDT, PT, PSB e demais partidos da base de Lula no Estado.
O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma […]
O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais.
Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.
Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria.
O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.
O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.
Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.
Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.
Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações Por Juliana Lima A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres. O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados […]
Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres.
O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).
No período compreendido entre janeiro de 2016 a abril de 2020, a gestão deixou de enviar informações do Módulo de Pessoal do sistema, descumprindo o previsto na Resolução TC nº 26/2016. Feita a análise atual do caso, o TCE identificou que o extrato do Sistema Tome Conta confirma a permanência da inadimplência da gestão relativamente ao sistema SAGRES – Módulo de Pessoal, relativo ao respectivo período.
Considerando que o não envio das informações ao sistema caracteriza sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor e que os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 ao prefeito Zeinha Torres.
O que diz a defesa em nota: “Com relação a multa aplicada pelo TCE ao Gestor de Iguaracy, por omissão no envio de dados via plataforma SAGRES, informamos que acolhemos o apontamento cujas ressalvas estão sendo corrigidas, não havendo interesse no manejo de recurso do julgado”.
Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana. A inauguração aconteceu […]
Na última sexta-feira (15), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou mais uma pavimentação de sua gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania, que vem realizando a pavimentação de ruas em todos os bairros de Afogados. A programação faz parte da maratona de inaugurações e entregas, em sua 33ª semana.
A inauguração aconteceu no bairro São Braz, onde o Prefeito entregou à população a pavimentação com piso intertravado do primeiro trecho da rua Antônio Medeiros Filho, com 273 metros de extensão. A obra teve um investimento de R$ 198 mil.
“Mais uma semana de entregas. A pavimentação dessa rua era um sonho antigo dos moradores. Ela será concluída em três etapas, devido à sua grande extensão. E hoje entregamos a conclusão da primeira etapa, e já iniciamos a pavimentação do segundo trecho. Quero informar que, apesar das dificuldades, iremos manter o ritmo de realizações e entregas que nos comprometemos com a população,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A entrega contou com a participação do Deputado Estadual José Patriota, vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima e César Tenório, secretários municipais e moradores.
Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral. Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da […]
Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral.
Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da Orquestra Pajeú Frevo, o irreverente Palhaço Bolachinha, além de saborear algodão-doce e pipoca, especialmente preparados para as crianças.
O bloco também contou com a participação ativa dos usuários dos diversos serviços da Secretaria de Assistência Social, como os programas de convivência, CRI, Folhas Outonais, e os colaboradores da pasta.
“A ação foi aberta ao público, promovendo a inclusão e a integração entre as diferentes faixas etárias da comunidade local, destacando o compromisso da gestão em proporcionar momentos de lazer e convivência para todos”, destacou a assessoria.
O Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Marcio Oliveira, destacou a importância do evento: “O Bloco Respeito e Cuidado é mais do que uma festa, é uma ação de inclusão e valorização dos nossos cidadãos. Buscamos sempre promover eventos que integrem a comunidade, garantindo a participação de todos de forma alegre e respeitosa. O sucesso de hoje reforça nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos moradores”, concluiu.
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